MPI realiza a primeira reunião interministerial de fomento às demandas de povos indígenas na Bacia do Rio São Francisco

Nesta terça-feira (28), a Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do Ministério do Povos Indígenas (MPI), representada pelo secretário substituto Uilton Tuxá e equipe, realizou a primeira reunião, em Brasília, sobre a construção de uma ação interministerial de fomento à gestão ambiental e territorial, ao etnodesenvolvimento e à participação no Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O encontro foi feito em parceria com a Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT), liderada pela secretária Ceiça Pitaguary.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR); do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica também esteve presente, contribuindo com esclarecimentos sobre como apresentar propostas para acessar os recursos do referido programa. 

O encontro promoveu um diálogo estratégico voltado à criação de ações interministeriais que possam incidir no orçamento do programa, atendendo às demandas de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O objetivo é garantir suporte a essas populações, pois há décadas desempenham serviços ambientais essenciais para a preservação e a conservação da biodiversidade dos ecossistemas do Rio São Francisco. 

“A reunião foi positiva, com cada ministério assumindo o compromisso de avaliar suas demandas, em conformidade com os requisitos previstos na Resolução CPR 2, de 28 de dezembro de 2023, que serão apresentadas em uma nova reunião, cuja data ainda será definida. Apoio e investimentos são imprescindíveis para assegurar a continuidade dessas ações dos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais”, relatou o secretário substituto Uilton Tuxá.

A Resolução citada por Tuxá, de 28 de dezembro de 2023, dispõe sobre procedimentos para elaboração e execução do Plano de Trabalho de ações de revitalização de recursos hídricos no âmbito do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas na Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas. 

Raio X do Velho Chico

De acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a bacia corresponde a 8% do território nacional. O rio possui uma extensão de 2.863 km e uma área de drenagem de mais de 639.219 km², estendendo-se desde Minas Gerais, onde nasce na Serra da Canastra, até o Oceano Atlântico, desaguando na divisa entre os estados de Alagoas e Sergipe.

A área do Rio São Francisco é ampla, abrangendo as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, percorrendo 505 municípios em seis estados (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), além do Distrito Federal. A bacia é dividida em quatro regiões fisiográficas: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.

A população residente na bacia ultrapassa os 15 milhões de habitantes, com a maior concentração demográfica localizada no Alto São Francisco. O perfil populacional apresenta grandes contrastes, com áreas de elevada riqueza e densidade demográfica, enquanto outras enfrentam baixos níveis de renda e densidade populacional. Cerca de 54% do território da bacia está situado no Semiárido, caracterizado por períodos críticos de estiagem.

Os povos indígenas têm uma presença significativa na bacia hidrográfica, representados por 34 etnias e mais de 140 organizações sociais, o que corresponde a cerca de 11% das 305 etnias existentes no Brasil. Essa população pode chegar a 200 mil pessoas, considerando os autodeclarados no Censo 2022. Quilombos e comunidades tradicionais também estão amplamente distribuídos ao longo da bacia, desde a nascente até a foz.