MPI realizará conferências regionais para erradicar violência contra às as mulheres indígenas

Durante o segundo dia do seminário “Gestão Socioambiental e Mulheres Indígenas do Bioma Caatinga: semeando saberes e práticas para o fortalecimento dos territórios”, realizado na terça-feira (7/5), a Coordenação de Políticas para Mulheres do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou a realização de conferências regionais. O objetivo é ouvir mulheres indígenas sobre as violências sofridas para elaboração do Projeto Guardiãs. O seminário ocorreu na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília.

O Projeto surgiu de uma ideia da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e que foi apresentada para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ainda em fase de construção, o Projeto será discutido em diferentes estados representando os seis biomas do país. O objetivo final da proposta é erradicar qualquer tipo de violência sofrida por mulheres indígenas.

Segundo a coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Luma Kamayurá, a previsão é de que as conferências comecem em junho, com duração superior a três dias. “Quem indicará as participantes para as conferências à ANMIGA serão as associações e organizações de base indígenas que representam as regiões do Brasil, como a APOINME, ARPINSUL, Comissão Guarani Yvyrupá, entre outras”, afirmou a coordenadora.

As conferências sobre o Projeto Guardiãs ainda terão outro importante objetivo: promover uma consulta sobre a Casa da Mulher Indígena, demanda de muitas mulheres indígenas que pedem por atendimento específico em casos de violência. A ocasião será aproveitada para debater quais são os serviços necessários na Casa da Mulher Indígena.

No Acordo de Cooperação Técnica entre MPI e Ministério das Mulheres (MMU), que está em andamento, o tema da Casa da Mulher Indígena tem sido abordado, sob o ponto de vista de elaboração de uma estratégia para atender mulheres indígenas enquanto as Casas, previstas para serem construídas a partir de 2025, ainda não estão prontas.

“As Casas não estarão em todos os espaços indígenas. Então precisamos garantir que a rede de equipamentos e núcleos de atendimento de proteção de mulheres em situação de violência seja preparada para serem utilizadas pelas mulheres indígenas”, acrescentou Luma.

A coordenadora também citou um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre MPI e Universidade Federal do Paraná que está estudando a Casa da Mulher Brasileira. No total são 11 casas inauguradas pelo Ministério das Mulheres. Mediante pesquisa com profissionais e gestores dos equipamentos, o intuito é entender como chegam as demandas e como são encaminhadas.

“Com isso, vamos ter informações que serão reunidas a outra pesquisa da UnB e Ministério das Mulheres, que vêm analisando o Ligue 180 e a violência que atinge as mulheres indígenas”, explicou Luma. Ela acrescentou que o resultado obtido com essas informações será a construção de um fluxo de atendimento dentro do que já existe na rede de atendimento para mulheres para qualificação do serviço. 

Tecendo o Bem Viver

Luma Kamayurá apresentou outra ação do MPI para atender as demandas das mulheres indígenas. No dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, a ministra Sonia Guajajara e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram portaria conjunta instituindo o programa Tecendo o Bem Viver.

Entre os objetivos do programa estão fomentar iniciativas socioeconômicas promovidas por coletivos de mulheres indígenas, incentivar o protagonismo das mulheres indígenas e suas organizações e fortalecer as redes de proteção e ação coletiva entre mulheres indígenas, visando a promoção, a garantia de direitos e a prevenção às violências. 

“Tecendo Bem Viver é um edital para fortalecer as organizações indígenas, com previsão de ser publicado em maio. O edital prevê premiações para as organizações de mulheres que tenham qualquer tipo de ação que aprimore as condições das mulheres em territórios indígenas no valor de R$ 1 milhão a ser dividido entre as iniciativas selecionadas.

Plataforma de Territórios Tradicionais e direitos das mulheres tradicionais

O seminário foi finalizado com a apresentação e divulgação da Plataforma de Territórios Tradicionais, por Daiane da Rocha Biam, para atender a rede dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do Brasil no fortalecimento de seus direitos. A ferramenta digital reúne e disponibiliza informações socioeconômicas, dados territoriais georreferenciados, histórias, denúncias e reivindicações de áreas tradicionalmente ocupadas no Brasil.

As informações são autodeclaratórias e dão visibilidade aos territórios tradicionais e demandas de PCTs. A Plataforma ainda contribui para prevenir ou mitigar violações a direitos humanos e cria uma base cartográfica capaz de identificar estágios de reconhecimento de territórios tradicionais.

A Plataforma nasceu de uma parceria entre o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Ministério Público Federal (MPF). Desde 2018, recebe o apoio de organizações governamentais e não-governamentais. As definições de PCTs e territórios tradicionais estão disponíveis no Decreto 6.040/2007.