Balanço das viagens internacionais da ministra Sonia Guajajara no 1º trimestre de 2024 e em 2023

Entre os dias 12 e 16 de março, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, compareceu a uma ampla agenda de reuniões e encontros no Vaticano, na Itália e na França. Além de aproximar o MPI e o Brasil de ações relevantes de agências da ONU, como a FAO e a UNESCO, a ministra investiu esforços na promoção do reconhecimento e valorização dos saberes, da arte e das manifestações indígenas como patrimônio mundial em um contexto de alterações climáticas e de necessidade de mudança de mentalidade em relação aos povos originários.

A ida da ministra à Europa possibilitou o ingresso do Brasil à Coalizão dos Sistemas Alimentares Indígenas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A intenção do Brasil ao aderir à iniciativa é facilitar o acesso a financiamento e capacitação para o desenvolvimento de cadeias de valor da bioeconomia que envolvam a participação de povos indígenas.

 O Brasil tem como expectativa o apoio da FAO na adaptação dos sistemas agroalimentares aos impactos da mudança do clima, que afetam desproporcionalmente os modos de produção e a segurança alimentar de povos indígenas e demais populações tradicionais. O Brasil também almeja impulsionar a justiça climática com direcionamento voltado à erradicação da pobreza, tendo como objetivo uma economia de baixo carbono. O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Programa Mundial de Alimentos, maior agência da ONU de combate à fome, participaram do evento de assinatura da Coalizão.

Ao longo de dois dias, Sonia Guajajara participou de um seminário na Pontifícia Academia do Vaticano, cuja temática foi “Conhecimento dos Povos Indígenas e as Ciências”, e se encontrou com o Papa Francisco. O seminário, aberto pelo Papa e seguido do discurso da ministra, abordou a combinação de conhecimento tradicional indígena e ciências, assim como os desafios e as oportunidades dentro desse contexto, em nome da resiliência povos indígenas para tratar de questões como a mudança do clima, perda de biodiversidade, segurança alimentar e saúde.

Já nas reuniões com a UNESCO foram tratados temas como a criação de projetos para fortalecer a perspectiva dos povos indígenas na política cultural e linguística da agência da ONU e a importância da Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil. A necessidade de aumentar a inserção de artes, modos de vidas e territórios sagrados indígenas como patrimônio mundial e o avanço em políticas de restituição de bens e fortalecimento da luta contra o tráfico ilegal de peças indígenas foram outros tópicos abordados.

Ainda na sede da Unesco em Paris, a ministra participou como convidada de honra da inauguração da exposição “Nhe’e Porã: memória e transformação”. A exposição tem como foco a diversidade das línguas e das histórias de resistência dos povos indígenas no Brasil. A curadoria é da artista indígena Daiara Tukano e o apoio é do Museu da Língua Portuguesa. Ao todo, de forma inédita, a exposição reúne mais de 90 registros sonoros indígenas graças à colaboração de centros de pesquisa e documentação, como o Museu dos Povos Indígenas e o Museu Paraense Emílio Goeldi, de pesquisadores e falantes nativos.

Primeiro ano

Durante o primeiro ano de atuação do MPI, a ministra realizou 7 viagens internacionais, incluindo participações em eventos como o 186º período de sessões da CIDH, Fórum Permanente das Nações Unidas em Nova York, Premiação Festival de Cannes, Pré-Cúpula da Amazônia na Colômbia, 7ª Assembleia do GEF em Vancouver, Assembleia Geral da ONU e Semana do Clima em Nova York, e COP do Clima em Dubai. Além disto, a ministra recebeu diversas delegações internacionais em Brasília e participou de maneira virtual em alguns eventos também importantes.

Para além da atuação da ministra, o Ministério também se fez presente em outros eventos, onde as temáticas indígenas ganharam destaque, tais como reuniões técnicas da Convenção da Diversidade Biológica, Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Convenção de Minamata sobre Mercúrio, Convenção do Acordo de Escazú, entre outros.

Neste sentido, ao longo de 2023, o Ministério teve papel ativo em diversas das reuniões da ONU, fóruns de governança internacional e agendas estratégias com investidores e formadores de opinião internacional, fortalecendo a posição do Brasil na defesa dos direitos dos povos indígenas, no combate às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade e de defesa da democracia.

O MPI reitera seu compromisso contínuo em promover a inclusão, proteção e dignidade dos povos indígenas, tanto no âmbito nacional quanto internacional. O Ministério atua para ampliar o diálogo, as negociações e os processos multilaterais que possam impactar positivamente a proteção dos territórios e dos povos indígenas. 

As viagens internacionais da Ministra Sonia Guajajara, bem como os resultados advindos destas missões, foram os seguintes:

Agenda no Vaticano e em Roma

14 e 16 de março de 2024

A Ministra participou no Seminário sobre Conhecimentos Tradicionais de Povos Indígenas, que contou com abertura do Papa Francisco, seguido de discurso de Sonia Guajajara. Em reunião com a FAO, a ministra Sonia Guajajara assinou o documento de ingresso do Brasil à Coalizão dos Sistemas Alimentares Indígenas. A Ministra visitou o Museu das Civilizações, em Roma, e iniciou diálogo para o processo de repatriação do acervo indígena brasileiro presente no Museu.

Encontro com Papa Francisco, no Vaticano

Assinaatura de adesão do Brasil à Coalizão dos Sistemas Alimentares Indígenas da FAO

Agenda com a UNESCO e Exposição “Nhe’e Porã: Memória e Transformação” - Paris, França

A Ministra participou da abertura da exposição “Nhe’e Porã: Memória e Transformação”, na sede da UNESCO, e teve reuniões com diversos setores da agência, incluindo a Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay. Ambas selaram o compromisso de manter uma conversa permanente com a missão de avançar em questões relacionadas ao bem viver dos povos indígenas.

Abertura da exposição “Nhe’e Porã: Memória e Transformação”, na sede da UNESCO

A ministra Sonia Guajajara também se reuniu com a Secretária de Estado para Desenvolvimento e Parcerias Internacionais do Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Chrysoula Zacharopoulou, como representante do trabalho conjunto do governo do Brasil, do MPI e do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, por ações com foco na preservação do meio ambiente e garantia de direitos aos povos indígenas. 

COP 28 - Dubai, Emirados Árabes Unidos 

30 de novembro a 10 de dezembro de 2023

Para encerrar o ano, a ministra Sonia Guajajara teve papel fundamental na COP do Clima em Dubai. O MPI compôs a delegação brasileira que teve uma participação decisiva nas negociações, além de ter acompanhado a agenda da sociedade civil, em particular, do movimento indígena, visando a preparação para a COP 30. A ministra teve uma agenda intensa e atuou como chefe da delegação brasileira, participando de agendas oficiais, incluindo o lançamento da Comissão Internacional Indígena para preparação da COP 30, que ocorrerá na cidade de Belém (PA). 

COP 28

Assembleia Geral da ONU e Semana do Clima - Nova Iorque, Estados Unidos

18 a 22 de setembro de 2023

A Ministra Sonia compôs a comitiva oficial do Presidente da República à Assembleia Geral das Nações Unidas e participou de diversas atividades paralelas organizadas no âmbito da Semana do Clima. 

Debates no segundo dia da Semana do Clima, em Nova York

Dentre outros eventos, organizou o evento “da Assembleia Geral à COP 28 e COP 30 – Mulheres liderando a ação climática e a proteção ambiental rumo a um planeta habitável”, iniciando a articulação que cresceria durante a COP 28.

7ª Assembleia do Global Environmental Facility (GEF) - Vancouver, Canadá

24 a 26 de agosto de 2023

O (GEF) foi a instituição escolhida para gerir o Global Biodiversity Framework Fund, aprovando na 15ª Convenção da Biodiversidade. Durante a 7ª Assembleia do GEF, a estrutura do novo Fundo foi aprovada, acatando a proposta coordenada pela delegação brasileira nas negociações prévias de 20% de reserva do fundo destinado a projetos com povos indígenas. A Ministra Sonia foi a chefe da delegação brasileira, reforçando ainda mais a mensagem do protagonismo dos povos indígenas na preservação da biodiversidade do Planeta.

Reunião Técnico-Científica da Amazônia - Letícia, Colômbia

07 a 08 de julho de 2023

A Ministra Sonia esteve presente nas atividades da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, que ocorreu na cidade de Letícia, Colômbia. Evento preparatório para a Cúpula da Amazônia e cujos resultados foram incorporados na decisão final do encontro em Belém, em agosto. Participaram deste evento também o Ministro das Relações Exteriores e a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O ato de encerramento contou com a presença dos Presidentes Lula e Petro (Colômbia). 

Premiação Festival de Cannes - Cannes, França

21 a 22 de maio de 2023

Com diárias e passagens pagas pela organização do Evento, Sonia foi agraciada pelo Amazon Fund Alliance Program, em virtude do trabalho incansável na defesa dos povos indígenas. Tal iniciativa fortalece a imagem internacional do Brasil como um país que busca avançar seus compromissos nas agendas ambiental e de Direitos Humanos.

Fórum Permanente das Nações Unidas - Nova Iorque, Estados Unidos

18 de abril de 2023

A ministra participou da abertura do Fórum Permanente das Questões Indígenas com intuito de expressar o compromisso do MPI com o aumento da participação e da incidência dos povos indígenas na agenda internacional. Um dos resultados mais imediatos é a proposta do Brasil de sediar o Pré Fórum Permanente, em 2025, aumentando a capacidade do país de contribuir nas principais discussões.

186º período de sessões da CIDH e Green Carpet Fashion Award - Los Angeles, Estados Unidos

08, 09 e 10 de março de 2023

A participação no 186º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi a primeira missão internacional da Ministra Sonia e tratou de trazer a nova abordagem do Governo Brasileiro sobre a tese do Marco Temporal e sobre a relação que seria abordada junto à comissão.

Em maio, a CIDH expressou sua preocupação com a tese que pode ser acessada aqui.

Cabe ressaltar que existem 9 medidas cautelares ou provisórias envolvendo povos indígenas no sistema Interamericano e esta primeira missão foi importante para reconstruir o diálogo com a perspectiva do novo governo.

No dia seguinte, participou da renomada premiação do Green Carpet Fashion Award, onde a Ministra Sonia foi agraciada com o prêmio “The Healer” pelo seu engajamento na luta pelos direitos indígenas e pela participação dos povos indígenas na agenda climática global.