Após instalação, Casa de Governo articula ações para assistência aos indígenas

Em menos de dez dias da implantação da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), o trabalho entre os ministérios envolvidos na assistência aos Yanomami e Ye'kwana ganha nova dinâmica com a centralização dos esforços. Na última semana, uma missão de servidores dos ministérios da Casa Civil, Gestão e Inovação, Povos Indígenas, Defesa e Justiça visitou o Polo Base de Saúde em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, e o Pelotão Especial de Fronteira (PEF).

Coordenados pelo diretor geral da Casa de Governo, Nilton Tubino, o grupo acompanhou a entrega de 428 cestas básicas, que aconteceu no último dia 1º e, também, os atendimentos em saúde de centenas de indígenas. “A partir da Casa de Governo, temos um monitoramento mais detalhado e percepção mais apurada do que precisa ser feito. Antes, a Casa Civil reunia as informações obtidas de diferentes equipes, agora, já podemos perceber a unidade e a centralidade de informações, tão necessárias para o compromisso de mudanças que o governo federal tem”, afirmou a secretária adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Júlia Rodrigues. Ela esteve na cerimônia de instalação da Casa de Governo e também na missão presencial à terra indígena.

Após a instalação da Casa de Governo e da visita de servidores para acompanhar a situação que os yanomami enfrentam, uma nova rodada de gestão, monitoramento e tomada de decisões acontece em Brasília, integrada com o espaço recém-inaugurado em Boa Vista. Nesta sexta-feira (8), a Casa Civil coordenou a agenda transversal, reunindo mais de 30 servidores de diferentes pastas.

Cronograma de ações

A reunião desta sexta-feira organizou a execução de medidas até o fechamento do mês de março. Três frentes de atuação vão ser fortalecidas a partir do avanço das ações de segurança e combate aos ilícitos ambientais: Eixo Saúde; Eixo Segurança Alimentar e Eixo Étnico Ambiental. “Estabelecemos o cronograma de ações conjuntas numa linha direta entre todas as equipes do Governo Federal, em Brasília e no local, a partir da coordenação da Casa de Governo. As iniciativas traçadas devem ocorrer em simultâneo”, adiantou a secretária adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Débora Beserra.

Oficialização

De acordo com a secretária adjunta, um dos resultados obtidos nesta sexta foi que este trabalho será formalizado com a integração entre a Casa de Governo e todos os órgãos federais que já atuam no TIY e no estado de Roraima. “Uma portaria trará a identificação de dos principais atores envolvidos”, explicou. O documento deve ser publicado em edição do Diário Oficial da União. A composição formal deste grupo torna, segundo a representante da Casa Civil, a gestão e tomada de decisão mais assertivas.

A agenda de trabalho no mês de março inaugura um novo momento de ações federais pelo fim do drama que a população yanomami tem enfrentado. A presença massiva do Estado, determinada pelo presidente Lula, dará espaço, conforme a avaliação das equipes envolvidas, para a segurança, proteção e retomada da vida destes mais de 27 mil indígenas. Ainda neste mês, deve ser liberado crédito extraordinário, de mais de R$ 1 bilhão, destinado a atender despesas deste trabalho urgente e estruturante.

A reunião na Casa Civil contou com representantes dos seguintes ministérios/órgãos:

• Casa Civil - CC
• Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
• Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
• Advocacia-Geral da União - AGU
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
• Ministério dos Povos Indígenas - MPI
• Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
• Ministério da Saúde - MS
• Ministério da Defesa - MD
• Polícia Federal - PF
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama
• Casa de Governo