Comitiva interministerial liderada pelo MPI se reúne com lideranças indígenas no sudoeste da Bahia

A ministra Sonia Guajajara; a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), integrantes da comitiva interministerial do governo federal que seguiu hoje (22/01) para a Bahia, visitaram os feridos no confronto, entre eles, o cacique Nailton Muniz, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, que se recupera de cirurgia após ter sido baleado no abdômen durante ação de fazendeiros neste domingo (21/01). O ataque dos fazendeiros ocorreu numa área de retomada próxima à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, cujo território abrange áreas nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, a cerca de 550 quilômetros de Salvador. “O nosso povo precisa viver porque a história do nosso povo enriquece o nosso país. Não vamos aceitar sermos tratados dessa maneira”, disse o cacique durante a visita num hospital de Ilhéus.

A comitiva liderada pela ministra seguiu depois para TI Caramuru-Catarina Paraguassu onde prestaram sua homenagem durante o velório de Maria de Fátima Muniz, pajé e irmã do cacique conhecida como Nega Pataxó, que morreu baleada no mesmo ataque. Nega Pataxó era liderança espiritual e professora com importante atuação junto à juventude e às mulheres indígenas e, com seu irmão, integrava redes de saberes tradicionais de Universidades brasileiras, sendo doutora em Educação por Notório Saber pela UFMG, e o cacique Nailton, doutor por Notório Saber em Comunicação Social pela mesma universidade.

A ministra disse que o MPI tem acompanhado as situações de conflitos que vêm acontecendo e se ampliando no Brasil inteiro e que aquele episódio de violência já é uma manifestação alinhada com a aprovação da tese do marco temporal pelo Congresso Nacional. “Aqui na Bahia, onde tudo começou, o início do Brasil, a presença dos povos indígenas ainda vive toda essa situação de lutar pelo seu território. E aqui muitas vidas já foram perdidas nesse confronto com fazendeiros, com grileiros de terra”, disse a ministra.

Também tomaram parte da comitiva, o assessor da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais da Secretaria Geral da Presidência, Luciano de Oliveira Gonçalves; a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; Jonata Carvalho Galvão da Silva, diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Claudia Dadico; Jorge Alberto Sarmento dos Santos Tembé, assessor da Secretaria de Saúde Indígena, e o secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígena do MPI, Marcos Kaingang; entre outros servidores federais, além de membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Ataque planejado

No domingo (21/01), cerca de 200 ruralistas organizados em grupo se mobilizaram para recuperar, sem decisão judicial e por meios próprios e violentos, a posse da Fazenda Inhuma, no município de Potiraguá, ocupada no último sábado (20/01), numa ação de retomada dos Pataxó Hã Hã Hãe.

A ação foi noticiada ainda ontem por um blog regional com fotos que registram muitos homens e dezenas de caminhonetes reunidos para a ação. A polícia militar da Bahia estava presente no local e presenciou os ataques a tiros contra os indígenas que não portavam armas de fogo.

No encontro com a comitiva federal, os indígenas relataram a anuência da PM com os ataques e acusaram os policiais de omissão de socorro e de apoio aos fazendeiros. O representante do ministério da Justiça e Segurança Pública, Jonata Carvalho Galvão da Silva, disse que vai haver investigação das denúncias relatadas sobre a ação de milícias privadas, da atuação da PM, e sobre a ocorrência de ameaças e tortura de indígenas na região.

A diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Claudia Dadico, disse que a ouvidoria do MDA tem recebido denúncias que indicam que o mesmo grupo coordenado por ruralistas têm atuado também em outros estados do Brasil.

Falando sobre a necessidade do Supremo Tribunal Federal barrar mais uma vez a tese do marco temporal, a deputada Célia Xakriabá disse que, se o marco não for derrubado, vão ser orquestrados vários derramamentos de sangue em todo o Brasil. “Quando se arranca o direito de povos indígenas, está arrancando o direito de toda população”, disse.

O sudoeste da Bahia, assim como o sul do estado, vive um longo histórico de conflitos fundiários entre fazendeiros e indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que têm denunciado ameaças, violências e invasão de seus territórios.

MPI nos territórios

Na semana passada uma equipe do MPI liderada pela Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, esteve na região para iniciar a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental dos territórios com a participação de lideranças e indígenas.

Foram cinco dias de missão, com visitas a aldeias e retomadas nos territórios de Barra Velha, Coroa Vermelha, e Comexatiba, dos Povos Pataxó; além da TI Caramuru-Catarina Paraguassu do povo Pataxó Hã Hã Hãe. A segurança territorial e a implementação de mecanismos de prevenção a ataques contra os indígenas foram pontos discutidos nos encontros.

Diante da recente validação da tese do marco temporal pelo Congresso Nacional, as lideranças demandaram ações para a retirada de invasores não indígenas (desintrusão) de seus territórios e a finalização dos processos de demarcação das TIs, a fim de garantir a posse plena e usufruto exclusivo dos indígenas de suas terras ancestrais. Entre outras medidas acertadas nas reuniões, ficou acordado que o MPI irá elaborar um plano de proteção territorial em conjunto com as comunidades para os 12 territórios indígenas da região.