Filme sobre desintrusão de terra indígena no Pará será lançado nesta quinta-feira (14) no Museu Nacional

O filme que retrata a megaoperação do Governo Federal para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), no Pará, será lançado nesta quinta-feira, 14 de dezembro, no Festival Brasil É Terra Indígena. Produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o documentário “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” terá exibição às 16h, no Auditório do Museu Nacional da República, com capacidade para 60 espectadores. Depois da sessão, haverá debate sobre o tema.

Após o lançamento no festival, o filme ficará disponível nos canais do YouTube da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República e da EBC.

Com 36 minutos de duração, “Desintrusão na TI Alto Rio Guamá” retrata todo o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais. O filme apresenta relatos de agentes do Estado, indígenas e não indígenas, abrindo espaço para diferentes perspectivas sobre a questão. Uma trama que envolve desde pequenos agricultores a grandes desmatadores, trazendo reflexões sobre lutas, direitos e justiça.

Ao abordar a situação da disputa territorial no âmbito da TIARG, a obra expõe um dos principais desafios da história do Brasil: garantir e proteger os territórios dos povos originários.

A OPERAÇÃO – Em março deste ano, o Governo Federal iniciou uma megaoperação de desintrusão para a retirada dos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a iniciativa mobilizou uma equipe multidisciplinar e apostou no diálogo. O governo deu prazo de um mês para a saída pacífica de não indígenas do território.

A investida diplomática se mostrou acertada e não foi necessário fazer a retirada compulsória. As famílias que deixaram voluntariamente a terra indígena foram apoiadas com cestas básicas, transporte para a mudança e cadastramento em programas sociais. As prefeituras locais e o governo do Pará também se mobilizaram para o atendimento.

A operação de desintrusão cumpriu sentença da Justiça Federal favorável à ação de reintegração de posse do Ministério Público Federal no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. A presença de não indígenas fere garantias constitucionais, ameaça a integridade dos povos originários e provoca danos ao  meio ambiente.

A devolução da TIARG  aos povos aconteceu em maio, menos de 60 dias desde o começo da operação em campo.

TIARG – Com cerca de 280 mil hectares, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945. A homologação veio quase meio século mais tarde: em 1993. O território está situado no Nordeste do Pará e é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1.500 invasores permaneceram por lá até 2023.

Fontes: EBC; SECOM

Texto: Claudio Fernandes Batista