Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá chega à terceira fase

Após entrega do Auto de Reintegração de Posse a caciques do Alto Rio Guamá, no fim de junho, a operação de desintrusão da terra indígena iniciou a terceira fase, na qual estão sendo instaladas barreiras físicas para impedir que intrusos voltem à área.

Já foram instaladas três cancelas em pontos estratégicos do entorno do território indígena, que soma 282 mil hectares e abriga 42 aldeias com cerca de 2500 habitantes. Houve ainda a obstrução de um dos acessos.

Além dessas medidas, há também colocação de novas placas que identifiquem a área como território protegido, assim como destruição de equipamentos, como cercas e pontes, que eram usadas pelos não invasores e não terão utilidade para os indígenas.

Acompanhada da Força Nacional, a Funai tem feito incursões diárias de patrulhamento na Tiarg, para checar se há presença de pessoas não autorizadas. Houve apreensão de duas motocicletas, uma arma e uma colheita de pimenta do reino que havia sido efetuada em descumprimento da decisão judicial, desfavorável ao pedido de não indígenas de retirar plantios da terra após a desintrusão.

Com a conclusão da terceira fase e desmobilização da base operacional, no fim de julho, Funai e Força Nacional seguirão na terra indígena. As duas instituições estão desenvolvendo, em negociação com os indígenas, um plano de segurança para proteção permanente da terra.

HISTÓRIA

Reconhecida em 1945 e homologada em 1993, a Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) comportou invasores durante todo esse período. A presença de estranhos impedia que os povos originários fizessem uso integral do território, o que levou o Ministério Público do Pará a entrar com Ação de Reintegração de posse.

Mobilizado por determinação da Justiça Federal, que acatou o pedido do MP, o governo federal começou a programar a operação de desintrusão em março e foi a campo a partir de maio para realizar a retirada, que teve a primeira etapa dedicada à conscientização e apoio à saída voluntária dos não indígenas que viviam lá.

A estratégia do governo de dar prazo para a saída voluntária, e dessa forma evitar o uso de força para retirada compulsória, foi muito bem sucedida. Os ocupantes ilegais deixaram o território indígena de forma pacífica, o que permitiu que a devolução da terra aos caciques acontecesse menos de 60 dias do começo da operação em campo.