Oficiais de Justiça chegam à Terra Indígena Alto Rio Guamá para mais uma fase da desintrusão

A operação de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg) chega aos 45 dias de campo com saída voluntária de quase 90% dos ocupantes irregulares do território, o que confirma a estratégia bem-sucedida do governo federal de conduzir o processo de retirada de não indígenas da área demarcada em 1993 sem precisar lançar mão das forças de segurança.

O apoio para saída voluntária das famílias segue em curso, mesmo já tendo iniciada a segunda etapa da operação. Nesta segunda-feira (12\6), oficiais de Justiça entraram em campo para a execução da decisão da Justiça Federal de conceder a reintegração de posse aos indígenas. Apesar de homologada há 30 anos, a Tiarg sempre conviveu com a presença irregular de não indígenas.

SOBREVOO

O primeiro movimento dos representantes da Justiça foi sobrevoar a área para visualizar como está a desocupação e definir o plano de ação dos próximos dias. O combinado com o comando da operação foi, primeiro, certificar as áreas já desocupadas e, na sequência, notificar eventuais ocupantes irregulares que permanecem na terra.

A partir da notificação, os ocupantes irregulares que ainda permanecem na terra indígena têm um tempo para deixar voluntariamente. Apenas se ainda insistirem em ocupar irregularmente a terra será lançada mão da força policial para saída compulsória.

ATRASO POR CAUSA DAS CHUVAS

Nilton Tubino, coordenador da operação, celebra o fato de aproximadamente 90% dos invasores já terem deixado a terra e analisa que a adesão a essa fase não foi total por causa das chuvas que danificaram as estradas de terra e dificultaram o acesso.

“Temos trabalhado de segunda a domingo e a expectativa é que, até o fim de semana, a gente possa concluir a desocupação total de quem ainda tem bens na terra indígena ou querem retirar algo das casas que desmancharam. Os oficiais vão permanecer aqui até 21 de junho para concluir o trabalho e certificar a emissão de posse do território para a União”, disse o coordenador.

Segundo ele, com a chegada dos oficiais de Justiça aumenta a restrição para entrada na terra indígena até a conclusão da desintrusão. A Funai vai colocar obstáculos nas estradas que vão ficar abertas. Haverá ainda retirada de pontes e instalação de cancelas em estruturas que ficarão de pé, para evitar circulação de terceiros.

PLACA DE ÁREA PROTEGIDA

Na semana passada a Funai iniciou instalação de placas que identificam a terra indígena como área protegida, na qual é proibida a presença de estranhos. Foram colocadas dez de um total de 15 nesta fase inicial. A previsão é colocar outras 50 até o fim do processo de desintrusão.

CESTAS DE ALIMENTO

Na sexta, 9\6, a base operacional em Garrafão do Norte recebeu 1200 cestas de alimentos disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para distribuir para as famílias que deixaram a terra indígena e foram realocadas pelas prefeituras locais em outras áreas da região. Metade das cestas já foram entregues às prefeituras de Garrafão do Norte (250), Nova Esperança do Piriá (250) e Vizeu (100). A outra metade será entregue no fim do mês.