MPI manifesta apoio e solidariedade a deputadas ameaçadas por defenderem a pauta indígena

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) declara apoio às deputadas federais Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakribá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), que são alvo de pedido de cassação de mandato por terem se manifestado de forma contrária à votação do PL 490, que trata do Marco Temporal, na Câmara dos Deputados.

Além de referendar a tese inconstitucional do Marco Temporal, que considera a data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) como data limite para aferição do direito dos povos originários sobre sua terra, o PL 490 (agora 2.903 no Senado), avança ainda mais sobre os direitos indígenas ao abrir espaço para exploração de garimpo, projetos de energia, acesso a territórios de povos indígenas isolados e até mesmo a revisão de áreas já demarcadas.

Além do apoio, o MPI manifesta solidariedade às deputadas federais que se encontram em meio a mais um episódio de perseguição às mulheres legitimamente eleitas que utilizaram de seus mandatos para alertar a sociedade sobre os efeitos nocivos e a gravidade que a aprovação do projeto representa para os povos indígenas.

A manifestação do MPI se soma à nota de solidariedade divulgada pelo Grupo de Trabalho Interministerial de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das Mulheres, com participação do MPI, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O MPI reforça a manifestação feita pelo grupo para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados considere violência política de gênero os ataques desferidos contra as deputadas federais, e que não acate o pedido de instalação de Comissão de Ética contra elas. 

Em ato realizado na semana passada contra o PL 490, as deputadas receberam apoio dos participantes, como a ministra do MPI, Sonia Guajajara, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. As deputadas Juliana Cardoso, Célia Xakribá, Fernanda Melchionna e Erika Kokay estiveram no ato e discursaram contra o projeto do Marco Temporal em defesa de seus mandatos.