Governo entrega titulação de terra a indígenas do Alto Rio Guamá

Com presença de representantes de todas as aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, o governo federal entregou nesta quarta (28\6) o Auto de Reintegração de Posse do território aos povos que vivem na área de 282 mil hectares, depois de anos de disputa com não indígenas que insistiam em ocupar irregularmente a terra, reconhecida em 1945 e homologada em 1993.

A cerimônia de hoje, na Aldeia Central da porção Norte do território, concretiza um momento importante, que é a devolução da terra para uso integral dos povos originários. A entrega acontece depois de uma ação bem-sucedida de retirada voluntária dos não indígenas que viviam na região.

Seguindo determinação judicial de reintegração de posse, o governo federal iniciou a operação em março, e desde começo de maio foi a campo numa operação de conscientização e muita conversa com indígenas, não indígenas e poder públicos dos municípios aos quais a área pertence.

A ação, tecnicamente chamada de desintrusão e que segue em campo, envolve diferentes órgãos, numa articulação transversal característica do governo federal. Coordenada pela Secretaria Geral da Presidência, a equipe contou com presença da Força Nacional, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai, do Incra, do Ibama, da Abin, do Censipam, do Exército e da Secom.

A secretária-executiva da Secretaria-geral da Presidência, Maria Fernanda Coelho, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, e a secretaria estadual dos Povos Indígenas, entregaram o documento a lideranças das aldeias. Todos demonstraram alegria, agradecimento e reconhecimento dos esforços do governo com a cultura e os direitos indígenas.

“É uma satisfação imensa. Nós que estamos nessa luta há mais de 40 anos. Meu avô, meu pai, meus tios que tanto lutaram. Muitos já se foram, não conseguiram ver essa imensa alegria que está sendo realizada hoje. Com tantos anos de luta, a angústia chegou ao fim”, disse o cacique Naldo Tembé.
Homens, mulheres e crianças das 42 aldeias receberam a comitiva de autoridades dos governos federal e estadual com festa e dança de boas-vindas. 

ritual emocionou em particular Sílvia Rucks, coordenadora das Nações Unidas no Brasil, que numa agenda em Belém foi de surpresa ao encontro.
Em rápida declaração ela elogiou a articulação entre os órgãos do governo para a operação de desintrusão, disse que essa experiência deve servir de exemplo par outros países e declarou também que nunca vai esquecer da celebração.

“Não seria possível conseguir esse resultado sem a participação de todas as instituições. É histórico para o Brasil e para os povos indígenas, mas também um exemplo para a América Latina, para os povos que estão batalhando pelo reconhecimento do território’.
Sob aplausos, ela anunciou que em agosto Brasil e Nações Unidas vão anunciar um fundo específico para apoiar projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

“Talvez quem está de fora não está entendendo o que está acontecendo, mas nós sabemos o que está acontecendo, os que já se foram estão entendendo o que está acontecendo”, disse Puyr Tembé, secretária dos Povos Indígenas do Pará e nascida na Tiarg. Ela lembrou das tensões das aldeias com a ameaça de invasores e destacou a necessidade de preservação da floresta e da vida dos povos da Amazônia.

“É muito difícil olhar para trás e lembrar que, às vezes, a gente corria quando ouvia o barulho da motosserra por perto. Escutava um caminhão chegando e se escondia porque vinha uma ameaça de nos matar. A gente se escondia e depois voltava, a vida seguia, mas não desistia de lutar. A gente resistia avançando e foi assim que a gente conseguiu segurar esse território e a gente vai continuar segurando esse território que o governo entrega em nossas mãos”, disse, destacando a necessidade de combater ilegalidades, o garimpo e o desmatamento da Amazônia. “É esse o nosso papel e é isso que vamos fazer”.

A presidenta da Funai destacou o fato de o auto de reintegração de posse estar sendo feito depois de 54 dias do início do cumprimento da determinação judicial e destacou o dia histórico que 28 de junho passará a ser para os indígenas do Alto Rio Guamá. Ela reconheceu o papel de todas as instituições envolvidas na operação e homenageou especialmente os funcionários da fundação que dirige. Segundo ela, a Funai ficou por muito tempo escanteada, mas que hoje “voltou”.

“Para mim é muito emocionante vir aqui celebrar, mas principalmente fazer um ato de retorno da terra para as mãos dos povos indígenas dessa terra. Essa luta não começou agora. Teve gerações e gerações que testemunharam e viram pais, netos, avõs e sempre não desistiram. Quando eu digo obrigada, estou dizendo obrigada por resistirem e não desistirem jamais desse reconhecimento”, disse Joênia Wapichana, disse, homenageando o indigenista Bruno Pereira, morto há um ano na Amazônia, por defender os direitos indígenas.

Representando o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, a secretária-executiva Maria Fernanda Coelho reafirmou o compromisso do governo federal com os povos indígenas, com a preservação ambiental e com o combate à fome e lembrou o que a marca do governo nos primeiros 100 dias é a civilidade.

“Caciques, mulheres, crianças, parabéns pela luta, pela perseverança, pela persistência, honrando os ancestrais que lutaram durante todo esse período. Uma alegria estar aqui com vocês hoje. Em nome do ministro Márcio Macedo trago o nosso compromisso nessa luta, não só do alto rio Guamá, mas de todos os povos indígenas”, disse a secretária-executiva, ressaltando a importância do governo do Estado no processo. “A articulação interfederativa é fundamental para execução do trabalho”.

A ministra Sônia Guajajara, que tem o tronco de origem étnica Tentehar, o mesmo dos povos do Alto Rio Guamá, disse que isso ações bem sucedidas como essa só acontecem por causa da orientação do governo de que as ações sejam transversais, com envolvimento de vários ministérios e órgãos. Ela destacou a importância dos povos indígenas para preservação ambiental e combate das mudanças climáticas.

“Esse território nas mãos do povo tembé, dos povos indígenas, é garantia de proteção da cultura, de proteção da biodiversidade e de contribuição para o equilíbrio climático”, disse, destacando ainda que o governo também tem cuidado com as pessoas que viviam irregularmente na terra e saíram com o processo de desintrusão.

Segundo ela, os processos de desintrusão acontecerão sempre com diálogo com estados e municípios e com os ministérios que possam contribuir para melhor resultado. “Estamos num momento histórico e de oportunidades”. Segundo ela, o passo seguinte é garantir condições de produção para os povos indígenas em seu território integral.