Relatório Agenda Transversal Povos Indígenas é publicado em parceria com o MPI

Em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) do Ministério do Planejamento e Orçamento publicou o Relatório Agenda Transversal Povos Indígenas na última quinta-feira (25/04), em evento realizado no Banco do Brasil, em Brasília. O documento reúne de maneira clara os objetivos específicos, entregas, programas e metas para avanço das políticas públicas para os indígenas contidas no Plano Plurianual 2024-2027.

O intuito é reunir as iniciativas vinculadas ao MPI, de forma a facilitar a compreensão e destacar a integração na atuação governamental. A publicação aponta as entregas e as medidas planejadas pelos órgãos federais, organizados em torno de sete eixos de relevância para a construção consistente das políticas públicas relacionadas ao tema: Posse plena das Terras Indígenas; Gestão territorial e ambiental indígena; Sociobioeconomia indígena; Educação indígena; Saúde indígena; Direitos pluriétnicos-culturais e sociais; e Capacidade institucional.

“O PPA, construído efetivamente com a participação dos povos indígenas, reúne 39 programas, 84 objetivos específicos, 205 entregas e 76 medidas institucionais e normativas que tem como beneficiários diretos os povos indígenas. Não podemos olhar mais a pauta dos povos indígenas como só do MPI ou ficar presos em caixas quadradas. Nós precisamos ter um diálogo intercultural”, descreveu o secretário executivo do MPI, Eloy Terena.

O evento reitera a visão transversal adotada pelo governo atual, ao entrelaçar apoios e parcerias para que políticas cheguem a quem de fato precisa de maneira eficaz. Os relatórios das agendas transversais buscam comunicar o que o governo federal prevê para as ações que enfrentam problemas de alta complexidade e demandam uma ação coordenada e integrada de vários órgãos.

Ações direcionadas

Uma das metas chaves contidas no PPA é diminuir a taxa de mortalidade infantil da população indígena. A linha de base atual é de 19 mortes a cada 100 mil nascidos, mas no Brasil a média geral é em torno de 15.

“Essa é a necessidade de especificar o diagnóstico do problema de um público singular para que a gente possa adotar ações direcionadas. Quando falamos que queremos reduzir as mortes de 19 para 11 até 2027, isso requer ação integrada do Ministério da Saúde, MPI e demais órgãos para que o estado possa estar presente”, disse a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virginia de Angelis.

O PPA foi elaborado em um amplo processo de planejamento que conta com insumos meticulosos que retratam a sociedade brasileira. As agendas que incluem mulheres, crianças, adolescentes, igualdade racial, tema ambiental e povos indígenas deixam evidente os pontos fortes do Plano para que políticas públicas possam de fato evoluir e possibilitar a construção de um caminho transformador, segundo o representante do BID, Morgan Doyle.

“Comemoro muito o fato de o MPI e o MPO terem elencado esse guia como uma agenda que dá forma coesa ao processo participativo e permite a todos se engajarem ao redor da reparação histórica, visibilidade e protagonismo dos povos indígenas. Na América Latina e Caribe, os povos indígenas são cerca de 53 milhões de pessoas, quase uma a cada 10 pessoas, mas nas políticas e ciclos orçamentários não são tão presentes”, afirmou Doyle.