Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB - 20/12/2023

A operação de desintrusão na TI indígena Apyterewa, com ações coordenadas de diversos órgãos governamentais, já resultou em uma diminuição drástica do desmatamento na região. Segundo dados atualizados do Programa Brasil MAIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, houve queda de 93,7% do desmatamento na região, no período de 01.10.23 a 17.12.23, em comparação ao mesmo período de 2022. A TI Apyterewa foi a mais desmatada do país nos últimos 4 anos e fiscalizações do Ibama já resultaram na aplicação de R$ 14 milhões em multas.

Em fase avançada, a operação de desinstrusão prossegue. Após a desocupação total da Vila Renascer os agentes de segurança tem reforçado diligências no interior da TI, com revisitas às áreas rurais e imediata desocupação das áreas. Paralelamente, outra frente atua na conclusão da demolição das edificações ilegais na Vila Renascer, com inutilização de estruturas de alvenaria na rua principal e demais estruturas localizadas em acessos secundários.

No último dia 18, uma equipe da Funai e da Força Nacional de Segurança Pública se deslocaram para fazer um reconhecimento em local conhecido como Bucha do Natanael. O percurso pelo interior da TI Apyterewa foi interrompido por uma ponte danificada, sendo necessário adotar um desvio por outra área. No local não foi visto nenhum invasor ou nova edificação e parte da equipe também realizou um sobrevoo de reconhecimento na porção norte da TI Trincheira Bacajá.

Durante as diligências as forças de segurança encontraram dificuldade em transitar por algumas rotas nas terras indígenas, dado que encontraram pontes quebradas e árvores derrubadas para inviabilizar o trânsito pela via, tendo, assim, que empenhar esforços para abrir passagem nos pontos mais viáveis. Já no dia 19 foram realizadas revisitas no ramal São Francisco, para notificar e retirada imediata de número residual de invasores que ainda insistem em permanecer na TI Apyterewa, em descumprimento a determinação judicial. Em alguns sobrevoos ainda é possível encontrar gado em pastagens ilegais.

Segundo o balanço atualizado da operação já foram revisitadas 861 estruturas, de 867 existentes, sendo que 687 já foram desocupadas pelos invasores e 532 já foram inutilizadas pelos agentes da operação de desinstrusão. As equipes do Incra realizaram 302 cadastros voluntários de famílias para avaliação quanto à possibilidade de inclusão em programas de assentamento e outros programas sociais, desde que enquadrados nas regras.

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