Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB - 30/11/2023

O trabalho dos agentes de segurança envolvidos na segunda fase da desintrusão na Terra Indígena (TI) Apyterewa já realizou 665 vistorias às áreas irregulares, ocasião em que foi constatada a desocupação de 508 estruturas. Dessas, 212 já foram inutilizadas, em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Federal de Redenção que determinaram o desfazimento de estruturas irregulares na TI.

Também foram realizados 125 cadastros de famílias pelas equipes do INCRA. Ontem, (30) o Ministro Luís Roberto Barroso, em nova decisão, reforçou que a União prossiga com o Plano de Desintrusão já homologado pela corte e prossegue, portanto, o planejamento da operação que já resultou, este ano, numa queda de 80% no desmatamento da região, a mais devastada do país nos últimos quatro anos.

Dados atualizados da operação apontam que o trabalho de fiscalização na TI já resultou em 11 notificações, 26 autuações, 7 notificações por trabalho análogo à escravo, 5 prisões e multas ambientais no valor de R$ 4.2 milhões. Também foram apreendidos 240 litros de agrotóxico, 113 litros de gasolina, 64 metros cúbicos de madeira irregular, 30 armas de fogo, 202 botijões de gás, 25 motocicletas, 4 máquinas pesadas, 67 máquinas leves, 3 caminhões e 15 equipamentos.

O balanço da operação mostra que a desintrusão avança, mesmo com ações de sabotagem dos invasores. Na última terça-feira (28), agentes de segurança recuperaram as duas pontes entre uma das bases e a Vila do “T”, que haviam sido sabotadas no dia anterior. Uma equipe se deslocou a partir de uma das bases de operação com destino à região do Paredão e, no percurso, foram localizadas seis armadilhas de pregos com o intuito de avariar as viaturas envolvidas na operação, porém, nenhuma viatura foi avariada. Outra equipe que também realizava diligência, encontrou diversas árvores derrubadas na estrada com objetivo de impedir a ação.

Foram realizadas revisitas, notificações para saída imediata da TI e demolições de edificações desocupadas na região da Vicinal Vitória/Barra Mansa. Os agentes de segurança também prosseguiram com o trabalho de notificação e orientação pacífica para que os invasores que são abordados nas diligências deixem a TI voluntariamente, em cumprimento da decisão judicial.

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