Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB - 04/10/2023

No terceiro dia da Operação de Desintrusão na terra indígena Apyterewa, uma equipe esteve na Fazenda Sol Nascente e encontrou Antônio Borges Belfort, fazendeiro identificado como o empregador que mantinha um funcionário em situação análoga à escravidão. O trabalhador foi encontrado na propriedade, onde prestava serviços há cerca de 45 dias sem receber qualquer salário e vivia em condições degradantes. Ele foi resgatado pelo Ministério do Trabalho, que apurou os valores devidos a título de verba rescisória e notificou o empregador a fazer o pagamento integral até a data de hoje (05/10). O empregador será autuado pela inspeção do trabalho e um relatório será encaminhado à PF, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, que irão abrir os procedimentos próprios para responsabilizar o empregador. Servidores do Ministério do Trabalho também entrevistaram trabalhadores na Vila do Piranha e detectaram indícios de trabalho escravo em propriedades na região de Veado Queimado e na região de Vitória. Todos os fazendeiros foram notificados.

Equipes do Ministério do Trabalho e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) fiscalizaram grandes propriedades. Na Vila do Piranha, também foram encontradas três estruturas abandonadas que foram desfeitas e as forças policiais prenderam um homem por posse ilegal de armas e drogas na região. A polícia também abordou um caminhão boiadeiro, em que o motorista estava portando anfetaminas (Nobésio). Ao ser abordado, o condutor assinou um termo se comprometendo a comparecer em juízo quando solicitado. As equipes informaram que a maioria dos invasores da terra indígena sabe que precisa deixar o território, mas alguns moradores alegam dificuldade para contratar serviço de frete para retirada de seus bens.

Além dessas ocorrências, foi verificado que uma das pontes de madeira da estrada que dá acesso à Fazenda Sol Nascente estava danificada devido ao incêndio criminoso no dia 02/10, que tentava impedir o avanço das equipes da desintrusão. A equipe da Funai fez os reparos necessários para que as equipes pudessem avançar e seguir com a operação. Apesar da tentativa de afastar as equipes do governo federal, os servidores públicos conseguiram informar as 24 pessoas, em 9 residências e 3 fazendas, sobre a desintrusão. O INCRA continua cadastrando pessoas da região, os servidores visitaram 63 residências na Vila Renascer e no Vale do Rio Piranha, onde encontraram 23 residências fechadas e 34 em que os ocupantes se negaram a realizar o cadastro.

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Informações sobre a operação: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/desintrusao-tiatb