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MPI e FLACSO/Brasil contratam consultor para garantir participação indígena na criação da Universidade Indígena
Como parte do projeto de fortalecimento das capacidades institucionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em suas ações políticas e programáticas de garantia dos direitos dos Povos Indígenas, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO/Brasil) abre o edital 08/2024 da entidade. As inscrições devem ser efetuadas de sexta-feira (14) até o dia 28 de junho.
O intuito é contratar uma consultoria especializada que formule a metodologia, a estratégia e a sistematização da participação indígena na criação da Universidade Indígena. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (DELING) e a Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART) do MPI.
Respeitando a normativa 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que demanda a consulta de povos indígenas em assuntos que interferem em suas existências e em processos de desenvolvimento de políticas públicas que os afetam, a pessoa selecionada para a vaga de seis meses, em Brasília, terá que realizar estudos para apresentar uma metodologia específica de escuta de diferentes povos indígenas sobre a criação da Universidade Indígena.
O objetivo é dar suporte para o MPI durante o processo de articulação com as diferentes comunidades indígenas, visando a presença delas para conceber o projeto da Universidade. Assim sendo, o(a) consultor(a) trará diferentes propostas de metodologia para contemplar os distintos povos que habitam o país.
Um documento técnico contendo as estratégias para garantia da participação social dos povos indígenas no processo de criação da Universidade Indígena será uma das obrigações, assim como acompanhar as reuniões do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Educação para a criação da Universidade Indígena.
Há a necessidade de desenvolver estudos para a elaboração de estratégias que garantam a participação das diferentes etnias indígenas nas discussões realizadas para estabelecer a Universidade Indígena.
A última parte das atividades inclui sistematizar o processo de participação dos povos indígenas no processo de discussão para gerar a instituição de ensino e acompanhar o processo de consulta dos povos indígenas. Para finalizar, um documento que contenha os resultados da escuta dos povos indígenas será exigido.
Qualificação educacional e experiência profissional
O(a) candidato precisa de uma graduação em áreas relacionadas à educação, como ciências sociais, antropologia etc. Há a exigência mínima de dois anos de experiência em projetos de consultoria, especialmente os relacionados ao desenvolvimento de políticas públicas, planejamento educacional ou formação de professores.
É preciso comprovar a experiência mínima de dois anos em ações diretas com comunidades indígenas no Brasil e/ou direitos humanos e é desejável que haja familiaridade com a legislação brasileira relacionada aos direitos dos povos indígenas, especialmente no que diz respeito à educação e ao ensino superior. A compreensão das políticas públicas educacionais e étnico-raciais, incluindo programas de ação afirmativa e políticas de inclusão é vista como diferencial.
Mais informações e a íntegra do edital MPI/FLACSO 08/2024 estão aqui.