FLACSO Brasil contrata consultor para analisar políticas públicas indígenas via edital

Durante uma semana, entre os dias 6 e 13 de maio, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil) receberá currículos de interessados em participar do edital número um, de 2024, da entidade. O nome do edital é Projeto Fortalecimento das Capacidades Institucionais do Ministério dos Povos Indígenas em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas.

O objetivo é contratar um(a) consultor(a) para desenvolver documentos técnico e analíticos sobre a destinação de emendas parlamentares para projetos voltados aos povos indígenas, assim como a produção de estudos que mapeiem e analisem as matérias legislativas e federativas que afetem a população indígena do país.

Para ser aprovado, os concorrentes precisam ter no mínimo uma especialização em Ciência Política, Políticas Públicas, Antropologia, Sociologia, Ciências Sociais ou áreas afins, com reconhecimento de uma instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Já em relação à experiência profissional, é necessário possuir um mínimo de dois anos de experiência comprovada em atividades relacionadas ao acompanhamento do poder legislativo brasileiro, englobando pesquisa, desenvolvimento, implementação ou avaliação de políticas públicas, bem como consultoria ou trabalho em organizações da sociedade civil.

Além disso, é requerido um mínimo de ano de experiência comprovada em atividades relacionadas ao acompanhamento e/ou execução de orçamento público em nível federal, estadual ou municipal, incluindo pesquisa, desenvolvimento, implementação ou avaliação, bem como consultoria ou trabalho em organizações civis.

Entre as obrigações e entregas que a vaga exige estão a produção de documentos sobre a Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024; sobre Projetos de Lei com incidência sobre os povos indígenas; sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLOA).

“O resultado esperado é o desenvolvimento de estruturas organizacionais, metodológicas, técnicas e instrumentos de gestão necessários para a execução eficiente das políticas públicas e ações governamentais voltadas para os povos indígenas”, conforme o edital.

Os interessados deverão enviar o CV no seguinte email: prodoc.flacso@povosindigenas.gov.br, indicando o número do edital e o nome do perfil. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data limite indicada. A duração do contrato é de sete meses e o local de trabalho é em Brasília-DF.

Consulte o edital aqui.