Edital contrata especialista em políticas indigenistas para apoiar o CNPI

Até a próxima quarta-feira (22), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil) recebe currículos para contratar um(a) consultor(a) especializado(a) para desenvolver documentos técnicos analíticos contendo recomendações pertinentes sobre a conjuntura político-indigenista no Brasil. A duração do contrato é de seis meses para exercício da função em Brasília-DF.

A finalidade do edital nº 4/2024 da entidade visa subsidiar as discussões no Conselho Nacional de Política Indigenista, o CNPI, garantindo maior representatividade aos povos indígenas no acompanhamento e no controle da execução das ações do Estado.

De acordo com o edital, o Ministério dos Povos vem retomando o funcionamento de diversas instâncias participativas, como o CNPI, onde os povos originários estarão representados nos processos voltados à formulação, implementação e acompanhamento das políticas que lhes dizem respeito.

“Nesse sentido, formular estratégias institucionais e metodologias de gestão e planejamento ajustadas à execução das políticas públicas que garantam o pleno exercício da cidadania dos povos indígenas, o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos de garantia de seus direitos sociais, respeitando sua autodeterminação, sua pluralidade étnico-cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhes são afetas, é fundamental”, conforme publicado no edital.

Os interessados em ocupar a vaga precisam de pelo menos uma especialização em políticas públicas, antropologia, sociologia, ciências sociais ou áreas similares. A formação acadêmica do(a) inscrito(a) deverá ser reconhecida por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Experiência e entregas

Em relação à experiência profissional, o(a) candidato(a) precisa de no mínimo dois anos comprováveis em trabalho direto com comunidades indígenas no Brasil, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, implementação ou avaliação de políticas públicas, projetos de desenvolvimento comunitário, consultoria ou trabalho em organizações da sociedade civil voltadas para questões indígenas.

A FLACSO salienta que é desejável experiência profissional em órgãos públicos de implementação da política indigenista; experiência em atividades ligadas a espaços de diálogo e participação social (conselhos, fóruns etc.) envolvendo povos indígenas povos indígenas, incluindo questões relacionadas à terra, saúde, educação, meio ambiente e direitos humanos.

As entregas atribuídas ao contratado serão a elaboração de um Plano de Trabalho contendo o cronograma de trabalho detalhado, alocação de recursos e definições de estratégias, ações e desenvolvimento de dois documentos técnicos analíticos.

O primeiro deles é sobre o escopo do projeto, com levantamento de campo, consolidação e análise de dados existentes de acordo com diretrizes estabelecidas. Já o segundo documento trata da apresentação e discussão dos resultados e recomendações elaboradas ao longo do período de consultoria.