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Edital contrata consultor para acompanhar instâncias participativas indígenas ligadas ao MPI
O edital nº 11/2024 do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) procura candidatos para preencher uma vaga de consultor(a) especializado(a) para fornecer subsídios técnicos à Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPI ao promover diálogos com o movimento indígena, colegiados, comitês e comissões ligados às atividades da pasta. O período de inscrição vai desta terça-feira (16) até o próximo dia 23 de julho.
O edital faz parte do projeto Fortalecimento das Capacidades Institucionais do MPI em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. O contrato no valor de R$ 120 mil tem duração de até dez meses e tem como local de trabalho a cidade de Brasília-DF.
A consultoria terá como objetivo apoiar a construção e o acompanhamento de estratégias institucionais, além de apoio nas metodologias de gestão e planejamento ajustadas à execução das políticas públicas, garantindo o pleno exercício da cidadania dos povos indígenas. Isso inclui o acesso culturalmente adequado às políticas e serviços públicos, respeitando a autodeterminação, a pluralidade étnico-cultural e o protagonismo na gestão das políticas que dizem respeito aos povos indígenas.
O edital frisa que, para fortalecer a atuação do MPI, especialmente no que tange ao diálogo e à participação social, é necessário revitalizar e apoiar diversas instâncias participativas, como o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), reuniões com o movimento indígena e outras comissões ligadas ao Ministério. “Essas instâncias são fundamentais para a formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas que afetam diretamente essa parcela da população brasileira”, segundo consta no edital.
Entregas
A pessoa contratada terá que entregar uma série de documentos técnicos, como uma proposta de Plano de Trabalho detalhada e um documento analítico preliminar com o diagnóstico das necessidades e prioridades da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPI, indicando as práticas atuais e lacunas existentes.
Além disso, será necessário produzir um documento técnico sobre a atuação da Assessoria, com recomendações para melhorias e estratégias futuras, além de uma Proposta Metodológica para a Condução de Reuniões do CNPI, incluindo técnicas de facilitação, gestão de conflitos e estratégias de engajamento.
Ao final, será preciso entregar um documento técnico com os resultados obtidos, as lições aprendidas e recomendações para a continuidade das ações visando o fortalecimento da participação indígena e a eficácia das políticas públicas.
Formação e experiência
Como qualificação educacional, é necessário que os candidatos(as) tenham uma graduação nas áreas de Antropologia, Sociologia, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Administração Pública ou áreas afins.
Também é exigida experiência profissional mínima de um ano em projetos de consultoria, pesquisa e/ou atuação ligados à formulação, implementação ou monitoramento de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, bem como um ano em ações diretas com comunidades indígenas no Brasil, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, implementação ou avaliação de políticas públicas, projetos de desenvolvimento comunitário e/ou consultorias ou trabalhos em organizações da sociedade civil voltadas às questões indígenas.
É desejável experiência prévia em órgão municipal, estadual e/ou federal que atue na garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas por meio da formulação, coordenação e implementação da política indigenista, além de experiência anterior em colaboração com organizações governamentais ou não-governamentais voltadas à defesa dos direitos dos povos indígenas.
Conhecimento comprovado das legislações e políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasil é visto como um diferencial.
Consulte o Edital 11 MPI/FLACSO completo aqui.