Com chamamentos públicos inéditos, MPI fortalece ações diretas de valorização dos povos indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) acaba de lançar uma série de editais de chamamento público, passo essencial rumo à execução de quatro novas linhas de ação focadas nos povos originários. Por meio desse mecanismo, o MPI concederá apoio financeiro a projetos desenvolvidos sob as temáticas “Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas”, “Programa Esporte nas Aldeias”, “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” e “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas”.

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. As inscrições, gratuitas, serão abertas às 9h do dia 10/05/2024 e se encerrarão às 17h59min do dia 10/06/2024. De maneira inovadora, serão admitidas propostas de coletivos indígenas (sem CNPJ), em formato escrito ou oral, admitida, inclusive, inscrição na língua materna do povo indígena. A divulgação dos projetos selecionados está programada para ocorrer até o dia 29/7/2024. Os resultados serão publicados no site do Ministério dos Povos Indígenas e no Diário Oficial da União.

A Secretaria Nacional de Articulação e Promoção aos Direitos Indígenas do MPI é a instância responsável pelo processo de seleção e aprovação das propostas. Os editais terão validade de um ano, a contar da data de homologação do resultado final. Os critérios de seleção e classificação estão especificados em cada um dos editais, com grau de pontuação e peso de cada um dos pontos exigidos.

Detalhamento

“Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas” é o tema que norteia o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 16/2024. A iniciativa fornecerá apoio financeiro a 50 propostas que visem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e autonomia dos povos indígenas, com aporte global de R$ 1,3 milhão, nas modalidades “Festas Tradicionais e Festivais Indígenas”.

O edital especifica uma série de objetivos almejados. Uma das metas é a de promover e apoiar projetos culturais indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais dos povos indígenas, visando a manutenção e a produção das atividades culturais nos territórios e possibilitando o intercâmbio e a troca de conhecimentos tradicionais entre os povos. A iniciativa está alinhada à meta de impulsionar ações voltadas à memória, cultura, línguas e saberes dos povos indígenas.

Já o Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 15/2024, focará no apoio de práticas de esportes nas aldeias, valorizando a cultura e o protagonismo esportivo indígena, no âmbito do Programa Esporte nas aldeias. Será concedido apoio financeiro a projetos que contemplem atividades esportivas das comunidades indígenas, com a seleção de quatro projetos por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), ou seja, totalizando 20 projetos. O aporte global será de R$ 1 milhão nessa linha de atuação.

Entre diversos objetivos, esse edital visa promover e apoiar projetos de escolinhas de esportes indígenas e não indígenas, com foco no fortalecimento das práticas tradicionais e culturais dos povos indígenas, visando a manutenção e divulgação das atividades esportivas nas aldeias, como elemento cultural das comunidades indígenas. Também está previsto o objetivo de conceder bolsas para atletas indígenas que estão competindo em clubes esportivas nas variadas modalidades.

O tema “Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas” é o foco do Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 17/2024. Ao lançar essa linha de atuação, o MPI está considerando a necessidade de fortalecer as iniciativas em territórios indígenas, especialmente fora do contexto amazônico. Dessa forma, serão apoiadas ações em Terras Indígenas situadas nos biomas Pantanal, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Cerrado (52% do território nacional), que enfrentam ameaças de degradação ambiental e desmatamento. Essas áreas abrigam mais de 150 povos indígenas.

Serão contemplados projetos de até R$ 100 mil, cada. Os recursos previstos para a esta linha de ação somam R$ 2 milhões. Entre os objetivos específicos desse edital estão os de restaurar áreas degradadas com espécies nativas e monitorar as mudanças nos ecossistemas nos vários biomas brasileiros; promover a transição ecológica e preservar a biodiversidade e garantir a segurança alimentar e nutricional.

Por fim, o Edital de chamamento público – Portaria GM/MPI nº 18/2024, que trata da temática “Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios” será realizado no âmbito do Programa Mosarambihára: Semeadores do Bem Viver para Cura da Terra. Por meio dessa linha, o MPI concederá apoio financeiro a 20 propostas de até R$ 30 mil, voltadas para atividades de gestão socioambiental realizadas pelas mulheres indígenas do bioma Caatinga, com aporte total de R$ 600 mil.

Esse edital estabelece uma série de objetivos específicos a serem buscados, incluindo a recuperação e proteção de nascentes e rios do bioma; apoio à constituição de bancos de sementes tradicionais e crioulas nos territórios indígena, promovendo redes de trocas e circulação intealdeias de sementes de interesse. Todas as ações deverão contar com o protagonismo das mulheres indígenas.

Novos Editais

• Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 16, de 20 de março de 2024
  Ancestralidade viva: apoio e incentivo à cultura dos povos indígenas

• Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI nº 15, de 20 de março de 2024
  Programa Esporte nas Aldeias

• Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI Nº 18, de 20 de março de 2024
  Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma caatinga na gestão socioambiental de seus territórios

• Edital de chamamento público — Portaria GM/MPI Nº 17, de 20 de março de 2024
  Apoio à agricultura ancestral e produção de florestas que promovam a cultura alimentar dos povos indígenas