EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
Publicado em
07/02/2024 11h41
Atualizado em
05/01/2026 18h40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA
Edital de Convocação 6ª Reunião Ordinária
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342, de 29 de dezembro de 2023, para participarem da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2026, a realizar-se nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.