Discurso da ministra Sonia Guajajara durante abertura da Exposição “Nhe’e˜ Porã: Memória e Transformação”, na sede da UNESCO em Paris - 13/03/2024

Boa tarde a todas e a todos.

Saúdo a Diretora Geral da UNESCO, senhora Senhora Audrey Azoulay. A Embaixadora Paula Alves de Souza, Delegada Permanente do Brasil junto à UNESCO e à Daiara Tukano, curadora desta incrível exposição sobre as línguas indígenas no Brasil. Em nome de vocês três saúdo todas as demais pessoas presentes.

É uma honra muito grande estar aqui. A UNESCO é uma das agências das Nações Unidas mais fundamentais para os povos indígenas. E iniciamos inúmeras frentes com a Unesco em 2023. Mas não consegui vir a Paris. Poder iniciar minha agenda internacional neste espaço e inaugurando esta exposição, é mais que simbólico, é expressão de um compromisso efetivo do Governo Brasileiro com os direitos dos povos indígenas.

Este compromisso se materializou primeiramente como a criação do Ministério dos Povos Indígenas. Até então, existia no Brasil uma agência responsável pela proteção e demarcação dos territórios. Mas uma agência sem a capacidade de formular e propor políticas efetivas para além do trabalho técnico, por mais importante que seja.

Ao criarmos o Ministério, estamos avançando para além das políticas do território e entrando em todas as esferas dos direitos humanos. É neste sentido que dialogamos com a Unesco. Criamos um GT para avançar nos processos repatriação dos bens indígenas. Queremos aprofundar também para o reconhecimento do patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas.

No âmbito da década das línguas, avançamos em programas de reconhecimento e oficialização de línguas indígenas, de mapeamento e diagnóstico da situação etnolinguística dos povos; a salvaguarda, e promoção dos direitos linguísticos e de pesquisa e desenvolvimento relativas às línguas indígenas através da criação dos Centros de Línguas Ancestrais.  Também adentramos e vamos fortalecer o Instituto Latino Americano de Línguas indígenas.

Estamos em diálogo com outros ministérios para estabelecer redes de conhecimentos indígenas para pesquisas interculturais sobre a sociobiodiversidade e mudança do clima em territórios indígenas e unidades de conservação ambiental brasileiras e avançar em políticas de educação.

Na tentativa de consolidar estas e outras ações, criamos o Comitê para a promoção de políticas públicas para a proteção social dos povos indígenas. Um comitê formado por vários órgãos do governo e que serve para avançar a política de direitos indígenas como de fato uma questão transversal de todo o Brasil.

Não podia deixar de falar das expressões culturais. Ano passado, eu e a Secretária Juma Xipaia, responsável por coordenar todas as políticas citadas, fomos aclamadas como imortais pela Acadamia Brasileira de Cultura. Mas sabemos que imortal é a cultura indígena. Cultura que é atacada há mais de 5 séculos em nosso país. Que sofreu, e sofre, diversas formas de tentativa de genocídio. Cultura que é a expressão de nossos modos de vida, de nossa relação com a natureza e espiritualidade.

Expandir a cultura indígena brasileira no mundo é uma forma de expressar as artistas indígenas são expressões da comunidade hoje e de lutas história. A exposição de Daiara também mostra isto. Os povos indígenas expressam nas suas línguas, sua cultura a sua história. Agradeço ao Museu da Língua Portuguesa por ser um importante parceiro nesta iniciativa. Espero que esta iniciativa brasileira também inspire outros países a valorizar e dar protagonismo aos povos indígenas.

Mas nada ainda está consolidado. Vivemos no Brasil ainda diversas ameaças. Setores importantes que ameaçam direitos e promovem leis que geram mais violência. Ano passado tivemos muito retrocessos. Sem a proteção e demarcação territorial, torna difícil avançar em políticas públicas. Inclusive as expressões culturais e linguísticas estão ameaçadas.

Portanto, importa para nós consolidar direitos também a nível internacional. A parceria com a Unesco é uma parceria para consolidar direitos para além das fronteiras nacionais, direitos que servem de referência para os povos indígenas para além das intenções de cada governo. Tive, ao longo do dia de ontem, reuniões muito importantes com a Missão do Brasil aqui e, especialmente, com a Diretora Geral e vários diretores da Unesco.

Termino estes dois dias acompanhando esta incrível exposição. Primeiras de muitas, pois saio com a certeza de que faremos novas parcerias. De que o Brasil pode ser mais protagonista e de que a Unesco é um espaço fundamental para se avançar em políticas que, como diz a nossa exposição, ao fazerem a Memória das Línguas e das Culturas, faz um chamado para novas realidades e concepções de mundo.

Muito Obrigada.