Discurso da ministra Sonia Guajajara durante Fórum Ministerial - 03/12/2023

Boa tarde a todas todos. Excelentíssimo Senhor, xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, ministro do interior dos Emirados Árabes Unidos, excelentíssima senhora Ghada Waly, diretora geral das Nações Unidas para o Combate às Drogas e Crimes, em nome de vocês dois organizadores do evento, cumprimento toda a mesa, mas quero saudar também aqui meus colegas Andrei e Valdecir, que estão aqui representando, respectivamente, a Polícia Federal para a Amazônia e também a Interpol.

É uma honra enorme para mim participar deste evento e dizer que estou muito feliz por estar aqui representando o governo brasileiro. Estou muito feliz porque é a primeira vez que o Brasil tem uma ministra indígena e também é a primeira vez que tem uma ministra indígena participando de um evento como este, que é da alta cúpula das forças policiais do mundo.

Então, agradeço muito pelo convite e pela oportunidade de estar aqui. Bom, a hospitalidade do governo árabe a partir da embaixada no Brasil e também do Ministério do Interior aqui são incríveis. Estamos aprendendo muito e tenho certeza que serão bem recebidos não só na COP 30, em 2025 em nosso país, mas em qualquer outro espaço do nosso Brasil.

Esta COP28 tem tudo para fechar também como uma COP histórica, porque ela pretende enfrentar os desafios das emergências climáticas. Estamos atualizando e aprimorando os compromissos do Acordo de Paris. Neste ano o mundo bateu muitos recordes de temperaturas. Precisamos de reduzir urgentemente as emissões de carbono no mundo. Não podemos ousar ultrapassar um grau e meio da temperatura. Se os países não fizerem mais e mais rápido, todos nós estaremos em risco.

Essa mudança de posturas é necessária, não para garantir o futuro, mas para garantir o nosso presente. Já são inúmeras as regiões com a realidade de escassez de água, de escassez de comida, de enchentes, do alto nível do mar ou de povos inteiros que já estão sofrendo esses efeitos das mudanças climáticas. Então nós já estamos sofrendo hoje e sair de 2023 como o ano mais quente da nossa história.

E esta COP 28, compreendendo a urgência, concretizou o Fundo de Perdas e Danos, já apoiado pelo governo dos Emirados Árabes, assim como estamos avançando também na meta global de adaptação e nas discussões da justiça climática. No debate da redução das emissões de carbono, Brasil e Emirados Árabes estão conectados. Precisamos avançar em todas as frentes. Temos que reduzir as emissões vindas dos combustíveis fósseis e isto é central no mundo.

Mas é necessário reduzir as emissões vindas dos desmatamentos das florestas tropicais e protegê-las, bem com toda a sua diversidade, toda a cultura de seus povos, para que as florestas sigam o seu papel essencial no clima do planeta. Este é o compromisso do presidente Lula. Depois de um governo negacionista e descompromissado com as emergências climáticas, nosso país atualizou as NDCs e está comprometido em fazer mais.

Parte desse fazer mais implica, portanto, em avançar na proteção concreta de nossas florestas. E aí chegamos aos desafios desta mesa e onde eu gostaria de partilhar nossas experiências. Os territórios indígenas no mundo representam cerca de 80% da biodiversidade protegidas em todo o planeta e somos apenas cerca de 5% da população mundial. Isto tem uma justificativa: porque nosso modo de vida está adaptado, conectado econômica e culturalmente à proteção da biodiversidade.

Porém, é fato que os interesses econômicos são muitos e em boa parte do planeta. E no Brasil não é diferente. Estes interesses incentivam atividades criminosas, seja de desmatamento ou de garimpo ilegal, que avançam e destroem as florestas. Posso citar aqui uma grande iniciativa do Brasil somente este ano, de uma operação de retirada de invasores do garimpo no território Yanomami, que deu uma redução em 10,2 mil hectares de desmatamento no território Apyterewa. No território Yanomami esse número baixou de 2000 hectares para apenas 110 em apenas oito meses de atuação das forças policiais da Polícia Federal, em conjunto com o apoio de fiscalização, como o Ibama e a Funai. A análise, seja dos povos indígenas, seja dos cientistas e pesquisadores, é que a floresta amazônica hoje está perto do que chamamos no ponto de não retorno, ou seja, está próxima daquele momento onde, se não agirmos rapidamente, ela perderá sua capacidade de se regenerar integralmente.

E os eventos extremos já produzidos pela mudança hoje dificultam ainda mais esta capacidade de regeneração. Por tudo isto, nosso governo está comprometido com uma política efetiva de proteção da natureza e da biodiversidade, e estamos debatendo sobre isto com os demais oito países que compõe a bacia amazônica. Quais são os principais eixos desta política? O primeiro eixo é, de fato, o que chamamos de demarcação das terras indígenas, que é o processo jurídico para formalizar a posse da terra tradicional para os povos originários.

O Brasil possui uma legislação bem robusta, mas ainda falta muito para pô-la em prática. Só este ano já fizemos mais que nos últimos seis anos e ainda há podemos fazer mais. Sem a garantia jurídica da posse para os indígenas, todas as demais política de proteção ficam comprometidas porque não haverá respaldo na maioria dos casos.

O segundo desafio é de integrar e fortalecer as diversas iniciativas de proteção territorial. Para você ter uma ideia, a floresta Amazônica, em todo o continente sul americano, é quase do tamanho de todo o Oriente Médio. Quando o governo de um desses paises age contra a proteção, as coisas ficam muito mais difíceis. E o último desafio é dizer que as principais políticas que estão em curso hoje visam a expulsão de invasores

de territórios indígenas, principalmente aqueles que praticam a extração ilegal de minérios. São milhares de pessoas envolvidas. Bom, o Brasil voltou. Voltou a ser protagonista da COP e acreditamos na parceria com os Emirados Árabes para que o caminho da COP 28 para a COP 30 seja um caminho de compromissos efetivos em todo o mundo. Muito obrigada.