Discurso da ministra Sonia Guajajara durante Seminário da UNILA, em Foz do Iguaçu - 22/11/23

Boa tarde!

Gostaria de agradecer aqui a UNILA pelo convite do professor Clóvis, que fez o convite para que eu pudesse vir aqui hoje. Cumprimentar aqui todas as representações das entidades que estão compondo aqui a mesa, os caciques, as mudanças e de forma muito especial, saudar aqui todos meus parentes e parentes indígenas que estão aqui presentes.

Quero aqui apresentar também a nossa equipe do Ministério dos Povos Indígenas que está aqui. Estamos com a secretária Kerexu, que é de Santa Catarina, Guarani-Mbya, que hoje está no Ministério como secretária de Direitos Territoriais e Ambientais, a secretária Joziléia Kaingang, que também é da região Sul, do estado de Santa Catarina e está respondendo como secretária de Articulação e Promoção de Direitos dos Povos Indígenas.

E nós estamos fazendo essa rodada na região Sul para encerrar esse ano com a "Caravana Participa, Parente!". A "Caravana Participa, Parente!" é um espaço de diálogo entre os indígenas, o MPI e a Funai. Nós estamos agora retomando o Conselho Nacional de Política Indigenista, que é o CNPI. Um Conselho que já existiu e foi assinado em 2015. A gente atuou pouco enquanto conselho, porque antes era uma comissão que durou quase dez anos. Quando a gente conseguiu transformar em conselho, logo depois veio 2016 e veio 2019, e acabou com esse espaço.

Então, não existia um espaço de diálogo entre o movimento indígena e o governo federal. Então, em abril deste ano, no âmbito do Acampamento Terra Livre, que acontece todos os anos em Brasília, o presidente Lula assinou um novo decreto de retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista. E pra compor esse conselho nós estamos fazendo esse momento de participação das lideranças nas organizações regionais pra que possam indicar esses representantes. Já estivemos em Mato Grosso do Sul, na Grande Assembleia do Povo Terena. Ontem, a gente esteve em Florianópolis, onde está tendo esta assembleia com os três estados.

E aí hoje estamos aqui no Paraná, amanhã estaremos no Rio Grande do Sul e voltamos para o Mato Grosso do Sul, na região de Ponta Porã, onde vamos participar da Assembléia de Aty Guasu, do povo Guarani-Kaiowá. E depois essa agenda segue. Vai ter o momento do Nordeste, lá em Recife. Vai ter um momento da Amazônia, com a COIAB, que vão fazer lá em Brasília. Cada regional está organizando a sua e a nossa equipe está acompanhando este processo das indicações. É um conselho que vai ser paritário entre representações indígenas. Serão 30 representações indígenas com representação de todos os estados brasileiros, das organizações maiores, das macrorregionais regionais, e também 30 representantes de governo, entre ministérios e autarquias como a Funai e o Ibama que irão participar.

E terá também convidados, as entidades de apoio que atuam e trabalham com povos indígenas. Então nós estamos retomando esse conselho esse ano, com essa composição participativa, de fazer essas escolhas. E no ano que vem esse será o espaço que vai definir a política indigenista. Vamos começar o ano já com a primeira reunião de instalação do Conselho e ali a gente vai levar todos os temas, seja o tema da saúde, da educação, da demarcação de terras indígenas e todas as políticas sociais. E nós retomamos também este ano a PNGATI, que é a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas. Já instalamos o Comitê Gestor, com representações também indígenas das regiões e agora já vamos ter semana que vem a segunda reunião desse Comitê Gestor.

A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial também, uma política que foi assinada em 2012, foi construído um plano integrado de dez anos, mas também uma política que foi paralisada nos últimos seis anos. E a gente retomou também, foi lançado um novo decreto de instalação dessa política e agora nós estamos fazendo esse mapeamento dos territórios indígenas do Brasil, que já tem seus projetos de gestão e vendo quais que a gente consegue já começar a implementar no início do ano que vem. Aqueles que não tem o seu PGTA ainda pronto, nós estamos com uma equipe em campo também, que está ajudando na elaboração desses projetos e também atualizando aqueles projetos que já existem.

Então, esse ano a gente deu um gás nesses dois espaços: o Conselho e a Política de Gestão Ambiental, para que a partir daí a gente possa trazer para o debate todas as outras questões. E uma das prioridades do nosso ministério é exatamente essa retomada do processo demarcatório das terras indígenas. E essa visita também nos estados é exatamente para a gente fazer esse apanhado. Qual é a realidade, qual é a situação territorial de cada um dos estados. E a partir desse mapeamento, das informações que já existem, feitas a partir de entidades de apoio, feitas a partir da Funai, da Sesai, a gente tá juntando essas informações e tendo essa situação atualizada pra gente poder já também começar a avançar com todos esses processos.

Sei que aqui tem uma situação bem delicada e bem complexa com os Awá-Guarani, mas hoje nós temos uma presidência da Itaipu que está se dispondo a conversar com as lideranças indígenas, com a gente, com o ministério, com a Funai. E estamos aí nessa etapa, nesse diálogo. Temos a alegria de ter o Paulo Porto também representando hoje lá na Itaipu, que está trazendo essa abertura, que é o reconhecimento da necessidade de uma reparação. Há uma dívida histórica com esse povo, que foi duramente impactado.

E agora nós estamos acompanhando toda essa discussão e esse diálogo para que a gente possa garantir essa política de reparação. E nessa vinda aqui também nós vamos assinar um termo de cooperação com a Itaipu, e vamos acompanhar muito de perto a implementação desse acordo, para que a gente possa... Eu sei que nada que se fizer vai reparar a perda de um território. Nada que se fizer vai recompor para vocês toda essa relação que existia com o território. Mas nós precisamos pelo menos amenizar essa situação e fazer de uma forma que possa mitigar ao menos o que hoje é uma necessidade desse povo.

E claro, estamos aqui para poder falar com a Itaipu desse caso específico, mas também entender toda essa situação fundiária do estado e a gente discutir com representantes do governo, com as prefeituras, essa relação também, essas políticas nos municípios que têm territórios indígenas. Então, eu agradeço muito por esse momento. Agradeço toda essa acolhida dos indígenas aqui e também aqui da universidade.

Muito obrigada.