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A política de regularização fundiária de territórios quilombolas executada pelo Incra contribui com a reparação histórica às populações compostas por grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana – que se autodefinem como remanescentes de quilombos.

Por meio do Decreto 4.887/2003, o Incra é a autarquia responsável pela titulação dos territórios quilombolas na esfera federal. Os estados e os municípios também têm atribuição concorrente de titular as comunidades inseridas em terras sob sua gestão.

Em 2017 três comunidades conquistaram a regularização de áreas com a obtenção de títulos de domínio: Invernada dos Negros (Santa Catarina), Lagoa dos Campinhos (Sergipe) e Santa Fé (Rondônia)..

No ano foram publicados 35 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas, com área total de 453.360 hectares. Trata-se da primeira etapa do processo de regularização fundiária, composta por informações históricas, antropológicas, socioculturais, geográficas e fundiárias do território.

Também foram publicadas 12 Portarias de Reconhecimento, nas quais constam os limites e as confrontações de territórios quilombolas em vias de regularização com área total de 30.249 hectares.

Foram entregues Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) a 244 famílias remanescentes de quilombos de diversas regiões brasileiras. O documento oferece segurança jurídica e garante a posse da terra às famílias. Foram atendidos os territórios quilombolas Nova Batalhinha, Salamina Putumuju e Dandá (Bahia) e Pontal da Barra (Sergipe).

Parcerias firmadas com a Universidade de Montes Claros (Unimontes)e com as universidades federais de Goiás (UFG), de São Carlos (Ufscar) e de Mato Grosso (UFMT) garantiram a elaboração de 14 relatórios antropológicos de comunidades remanescentes de quilombos. Após a apresentação dos estudos antropológicos, a autarquia vai executar as demais peças que compõem o RTID, que definirá os limites de novos territórios. Já o convênio com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) promoverá a realização de 12 RTID de comunidades quilombolas paulistas.

Marco legal

Ainda em 2017, a autarquia iniciou a execução de políticas para as famílias quilombolas no país com a publicação da Nota Técnica Conjunta Incra/ DF/DD/DT/2017, regulatória da Portaria Incra nº 175/2016, que permite aos agricultores familiares remanescentes de quilombos cadastrados pelo instituto o acesso a algumas políticas de inclusão social e desenvolvimento produtivo do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

“A inserção do público quilombola como beneficiário da reforma agrária objetiva propiciar uma melhoria de vida para as famílias, que agora têm apoio para iniciar ou incrementar sua produção, além de contribuir para fazer a justiça social junto a essa parcela da população com a qual o país tem uma dívida histórica”, avalia o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes.

A medida possibilitará o acesso aos créditos da reforma agrária, com potencial de atender mais de 30 mil famílias quilombolas reconhecidas pelo Incra.

No ano passado, 66 famílias do território Mocambo, em Sergipe, e 32 famílias do território Tomás Cardoso, em Goiás, assinaram contratos para concessão do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 5,2 mil por família.

“Estas são as primeiras famílias de áreas remanescentes de quilombos reconhecidas como público da reforma agrária. Isso é algo inédito no país e representa um importante avanço para a consolidação de políticas sociais para esse público específico”, ressalta o presidente do Incra, Leonardo Góes.

Preservação

Em 2017 foram lançados 14 novos livretos da Coleção Terras de Quilombos, que reúne narrativas sobre a formação, as tradições e a cultura de comunidades quilombolas brasileiras a partir de informações contidas nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID).

Os livretos ajudam a preservar a história e a identidade dessas comunidades. A coleção é resultado de parceria entre o Incra, a Universidade Federal e Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Erivaldo Oliveira, participou de reuniões nesta sexta-feira (19), em Salvador. O primeiro encontro foi com o vice-prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o vereador Felipe Lucas. Na pauta, discutiram-se projetos referentes aos 130 Anos da Abolição, lembrados em 2018, e ações na área de educação.

Em seguida, Erivaldo Oliveira se reuniu novamente com o vereador Felipe Lucas e com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Frederico Lacerda. Eles conversaram sobre projetos de capacitação, turismo e patrimônio cultural afro.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, surgiu por meio da Lei 11.635/2007 para incentivar a reflexão e ação sobre o tema, mas também para homenagear uma das vítimas do preconceito. Na mesma data, em 2000, a yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda, liderança espiritual do Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador, morreu após um infarto. Acredita-se que o problema de saúde da sacerdotisa teve relação direta com a perseguição que ela sofreu.

Mãe Gilda passou por uma violência que, infelizmente, persiste em todo o Brasil contra as religiões de matriz afro. Ela foi difamada por uma campanha promovida por um segmento cristão conhecido por combater crenças como o candomblé e a umbanda. A líder religiosa chegou a ser acusada de charlatanismo, sua casa foi atacada e pessoas de sua comunidade foram agredidas. Para piorar a situação, a igreja ainda publicou de forma pejorativa uma foto de Mãe Gilda em seu jornal.

Quase duas décadas após a trágica morte de Mãe Gilda, a intolerância persiste no país com atentados a terreiros e agressões aos adeptos das religiões de matriz afro. A Fundação Cultural Palmares (FCP) tem como um de seus objetivos enfrentar qualquer forma de intolerância, além de promover o patrimônio dos Povos de Terreiro. Trata-se de uma luta que deve envolver não só o poder público como toda a sociedade. As denúncias contra esse tipo de crime podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), do Ministério dos Direitos Humanos, e pela Ouvidoria da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Eventos no Brasil inteiro marcam O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Dentro das comemorações, será realizado em Salvador, no Auditório Calmon de Passos, no dia 26 de janeiro, o Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. O encontro é promovido pelo Ministério Público e vai reunir promotores e outros representantes da Justiça para discutir o combate à intolerância religiosa  e a importância do estado laico.

Já em Santos (SP), haverá no próximo domingo um encontro entre líderes de diversas religiões no Centro de Culto Afro-Brasileiro Ilê ÀseSobo Oba Àrirá (Rua Otávio Correa, 64, Estuário), a partir das 17h. Durante o evento, que está em sua terceira edição, serão entregues placas em homenagem aos locais que sediaram os atos inter-religiosos nos anos de 2016 e 2017,  respectivamente a Mesquita Islâmica de Santos e o Centro Cultural Israelita.

Após o pedido de vistas do ministro Edson Fachin, no dia 9 de outubro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 terá seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, retomado hoje (quinta-feira, 8 de fevereiro). Movida pelo partido político Democratas (DEM), a ADI faz um questionamento sobre o  o Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, que regulamenta a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas.

Na sessão anterior, o ministro Dias Toffoli reconheceu o direito dos quilombolas sobre a propriedade das terras ocupadas até a entrada em vigor da Constituição de 1988. Desde o início do processo, a ADI teve voto favorável do relator, o então ministro Cezar Peluso, que considerou a ação procedente. Em seguida, a ministra Rosa Weber votou pela improcedência. Após seu posicionamento, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos, no dia 25 de março de 2015. Em 1º de julho do mesmo ano, Toffoli devolveu os autos para continuação do julgamento. O ministro Alexandre de Moraes não votará por ter sucedido Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017 em um acidente aéreo, que havia substituído Cezar Peluso.

A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) já se pronunciaram pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Fundação Cultural Palmares (FCP) e os movimentos sociais ligados aos quilombolas também se declaram contrários à ADI por entenderem que ela trará retrocessos sociais às comunidades às quilombos.

Na próxima sexta-feira (19), será realizada em Brasília uma roda de conversa para debater sobre racismo e intolerância religiosa, com base no decreto federal nº 11.635/2007. O evento tem objetivo de proporcionar amplo debate sobre esses problemas, que crescem a cada ano no Brasil, fazendo inúmeras vítimas. O evento faz parte da Semana do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro), que será celebrado no próximo domingo.  Uma extensa programação até fevereiro marca a data.

O local da roda será na Praça Zumbi dos Palmares, no Centro Comercial Conic, na zona central da capital do país, das 10h às 12h. O encontro é realizado pela Federação de Umbanda e Candomblé do DF e Entorno (Foafro) e conta com apoio da Fundação Cultural Palmares (FCP).

O Governo do Distrito Federal criou a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) e o Comitê Distrital da Diversidade Religiosa (CDDR), inaugurando na esfera distrital para combate e prevenção de casos de intolerância.

Assim, face a data tão significativa, a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos – SAMIDH/SEDESTMIDH e o Comitê Distrital da Diversidade Religiosa – CDDR, e ainda a Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial, apoiam e colaboram com a realização e divulgação de várias atividades voltadas para lembrar este dia 21 de janeiro, atividades estas promovidas por organismos inter-religiosos, ecumênicos, igrejas e grupos religiosos e entes estatais, cuja programação aqui trazemos.

SEMANA DO DIA NACIONAL DE COMBATE

À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – 21 DE JANEIRO DIA 19.01 – SEXTA

Horário:  10:00 às 12:00 h

Local:  Praça Zumbi dos Palmares

(Em frente ao Conic/próximo à rodoviária)

MOBILIZAÇÃO NA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES – CONIC

Rodas de conversa sobre intolerância religiosa

Dia 21.01 – Domingo

Manhã

Local:  Terreiro Pai Lilico

(Av 6 – Área Especial II – Lote 1 – Sobradinho 2)

Gravação de depoimentos de lideranças religiosas – Evento no Terreiro Pai Lilico de Oxum – Gravação de depoimentos e entrevistas. Realização: Fórum de Liberdade Religiosa da CLDF – Afrocon

17:00 h

Local:  Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental).

Ato inter-religioso.

A Iniciativa das Religiões Unidas – URI Brasília, o CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, a Rede Ecumênica da Juventude – REJU, a Comunidade Bahá”i, e Movimento Espiritualidade em Ação, promovem ato inter-religioso para lembrar o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, com o apoio do Memorial dos Povos Indígenas, como forma de honrar a diversidade religiosa presente no Brasil e fomentar o respeito entre as crenças e convicções.

Dia 22– Segunda

Horário: 19:00 h

Local: OAB/DF – Plenário 4

Evento promovido pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF.

Programação:

DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Palestrantes:

Sebastião Coelho – Desembargador TJDFT

Dr. José Geraldo de Souza  Júnior – Professor Filosofia do Direitos – InB Drª Geliza Diniz – Juíza TJDFT Dr. Félix Palazzo – Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa –Conselho federal OAB.

Dr. Laerte Queiroz – Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa – OAB/DF

Local: Plenário do 4º Andar da OAB/DF

(SEPN 516 – Bloco B – Bloco 7 – Brasília/DF

Informações/Confirmações:  eventos@oabdf.com<mailto:eventos@oabdf.com>

Dia 25.01 – QUINTA

Horário: 18:30 h

Local:  Igreja Luterana

(EQS  405/406 – Asa Sul)

RODA CONVERSA SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Atividade Organizada pela Iniciativa das Religiões Unidas – URI Brasília, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, a Rede Ecumênica da Juventude – REJU, a Comunidade Bahá’i e Movimento Espiritualidade em Ação.

Participantes:

Marga Janette Stroher – Teóloga / 1ª Coordenadora Nacional da Diversidade Religiosa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos Mãe Baiana – Sacerdote de Matriz Africana / CDDR Carol Cavalcante – Comunidade Bahái Tatiana Duarte – Rede Ecumênica da Juventude – REJU/DF – CDDR Elianildo Nascimento – CNRDR – URI – United Religions Iniciative

CDDR – Comitê Distrital da Diversidade Religiosa CNRDR – Comitê Nacional de respeito à Diversidade Religiosa

Dia 07.02 – QUARTA

Horário: a definir

Local:  Ministério dos Direitos Humanos

(Edf. Park Cidade Corporate – SCS)

Organização: Área da Diversidade Religiosa e Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – CNRDR

DIA NACIONAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Atividades:

– Lançamento de publicação sobre seminário realizado em São Paulo sob o tema direitos humanos e diversidade religiosa.

– Lançamento de campanha contra intolerância religiosa pela SEPIR Nacional

– Apresentação e discussão do curta metragem “Do Meu Lado” , do diretor Tarcísio Lara Puiati.

Aconteceu nesse fnal de semana a 4º Conferência Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR).  Promovida pela Subsecretaria de Igualdade Racial da Sedestmidh e pelo Conselho de Defesa de Direito do Negro, o evento reuniu representantes do Governo e da sociedade civil para debater, entre outros pontos, ações voltadas ao fim da discriminação racial.

O primeiro dia foi marcado pela posse dos membros do Conselho de Defesa do Direito do Negro do DF (CDDN), que receberam das mãos do subsecretário de Igualdade Racial, Victor Nunes, os certificados. Adna Santos ( Mãe Baiana), que é membro do Conselho, ocupando o cargo de suplente, recebeu o certificado representando a Fundação Cultural Palmares (FCP).

Houve também uma palestra da professora Deise Benedito, que tratou da agenda de políticas de igualdade racial e trouxe um raio X da população negra no DF.

O segundo dia da Conferência teve como foco a formação de grupos de trabalho que discutiram sugestões para a promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo.

Quatro eixos permearam os debates: o reconhecimento da população negra; a garantia de justiça para os negros; o desenvolvimento da população negra e a discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes.

Nos grupos de trabalho, foram discutidos, entre outros temas, a necessidade de implementação da lei antirracismo nas escolas e de disciplinas como História da cultura afro brasileira e o negro na formação brasileira no ensino médio e fundamental.

Foram debatidas também políticas para oferecer mais acesso à saúde e educação para povos indígenas e ciganos. E várias medidas para coibir a LGBTFobia , a misoginia, o racismo e a intolerância religiosa na sociedade.

A Conferência Distrital é uma etapa de preparação para a conferência nacional, ainda com data a ser definida. Compareceram ao evento cerca de 300 pessoas.

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Erivaldo Oliveira, recebeu nesta segunda-feira (15) representantes da comunidade quilombola Ribeirão do Itambé, em Mato Grosso. Desde 2003, esta população tem a certidão de autoreconhecimento emitida pela FCP. Agora, os moradores buscam a titulação das terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Antes, porém, da titulação, os quilombolas reivindicam como lar uma área de quase 15 mil hectares cuja propriedade se divide entre o estado e a União. O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) já sinalizou positivamente para cessão do espaço. Nesta terça-feira (16), os representantes da comunidade se reúnem com a Casa Civil da Presidência da República para discutir a questão no âmbito federal.

Para o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, é sempre importante receber os quilombolas e ouvir suas demandas. “O papel da nossa instituição é, cada vez mais, estreitar os laços com essas pessoas”, afirmou Erivaldo.

Um dos maiores defensores das liberdades civis e dos direitos do povo negro, além de um ativo combatente do racismo e do preconceito. Se estivesse vivo, nesta segunda-feira, 15 de janeiro, Martin Luther King completaria 89 anos. Nos Estados Unidos, toda terceira segunda-feira do mês de janeiro, celebra-se o Dia de Martin Luther King. Em 2018, o feriado coincide com a data de nascimento do ativista. Mas não só os americanos lembram de King, que deve receber homenagens no mundo inteiro.

Martin Luther King Jr. nasceu em Atlanta, em 1929. Pastor protestante batista e advogado, atuou como militante político. Em 1955, King liderou o boicote aos ônibus de Montgomery, no estado do Alabama. Os protestos ocorreram após a prisão da secretária Rosa Parks, que se recusou a ceder seu assento no ônibus a um branco. O boicote durou quase um ano e causou prejuízos significativos às empresas de transporte coletivo da cidade.

Em 1957, Martin Luther King ajudou a fundar a Conferência da Liderança Cristã do Sul (SCLC), instituição da qual foi o primeiro presidente. O reverendo também esteve á frente da Marcha sobre Washington por Trabalho e Liberdade. A manifestação reuniu mais de 250 mil pessoas na capital dos Estados Unidos, em 28 de agosto de 1963. O protesto reivindicava o fim da segregação racial e justiça social para os negros. Na ocasião, Martin realizou o seu histórico discurso I Have a Dream (Eu Tenho um Sonho).

Em 14 de outubro de 1964, o líder afro-americano recebeu o Prêmio Nobel da Paz, pelo combate à desigualdade racial por meio da não violência. A partir daí, passou a incorporar em seus discursos a Guerra do Vietnã e o combate a pobreza.

Infelizmente, Martin Luther King teve vida curta. Morreu antes dos 40 anos, assassinado, no dia 4 de abril de 1968, na cidade de Memphis, no Tenessee. O autor do crime, um presidiário fugitivo, James Earl Ray, foi preso posteriormente em Londres e extraditado para os Estados Unidos.

Em 1977, o pastor recebeu postumamente a Medalha Presidencial da Liberdade. Em 2004, foi a vez de ganhar a Medalha de Ouro do Congresso. Quase 50 anos após sua morte, o legado de Martin Luther King na luta por um mundo sem ódio e discriminação permanece mais vivo do que nunca.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, se reuniu na quinta-feira (11) com o embaixador da República do Benin, Boniface Vignon. Na pauta, Erivaldo e o diplomata do país africano discutiram a possibilidade de cooperação técnica, além de intercâmbio nas áreas de cultura e de educação.

O encontro também teve participação do representante comercial da Embaixada da República de Guiné, Bangaly Câmara. A Fundação Palmares tem intensificado uma agenda visando a possíveis colaborações com países da África, o que pode ser proveitoso tanto para o Brasil quanto para nações parcerias.

Um talento que deu contribuição expressivas à engenharia não só no Brasil como na África, além de ter sido importante ativista contra a escravidão. Neste sábado, 13 de janeiro, comemoram-se 180 anos do nascimento de André Rebouças.

Rebouças nasceu em 1838 na cidade de Cachoeira, na Bahia. Pelo lado paterno, era neto de uma mulher que havia sido escravizada e conseguiu a liberdade e de um alfaiate português. Era filho de Carolina Pinto Rebouças e de Antônio Pereira Rebouças, advogado, deputado e conselheiro do imperador Dom Pedro II.

André Rebouças ganhou fama no Rio de Janeiro, então capital brasileira, ao solucionar o problema do abastecimento da água, captando o líquido de mananciais fora da cidade. Rebouças também serviu como engenheiro militar na Guerra do Paraguai, quando desenvolveu um torpedo que alcançou êxito contra o exército inimigo.

André e seu irmão Antônio, que também era engenheiro, assinaram um dos mais importantes projetos da infraestrutura nacional, a estrada de ferro que ligaria Curitiba a Antonina, no litoral paranaense. O trajeto acabou mudado para o porto de Paranaguá.

Representante da classe média negra que ascendeu no Segundo Reinado, André Rebouças defendeu com entusiasmo o fim da escravidão. Foi um dos criadores da Sociedade Brasileira contra a Escravidão, junto com Joaquim Nabuco. Também participou da Confederação Abolicionista e da Sociedade Central de Imigração.

Com o fim do império, embarcou com a família real para a Europa, morando dois anos em Lisboa. Em seguida, mudou-se para Cannes, na França. Em 1892, André viajou para Luanda, na África, onde viveu mais de uma no. Depois, transferiu-se para Funchal, na Ilha da Madeira, local em que morreu, no dia 9 de maio de 1898.

Nesta sexa-feira (12) e sábado (13), acontece em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a 4ª Conferência Distrital de Promoção da Igualdade Racial. O encontro reúne lideranças da sociedade civil e representantes do governo para dialogar sobre políticas públicas que têm como foco enfrentar o racismo no Brasil.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) é um dos órgãos com membros no Conselho de Defesa do Direito do Negro do Distrito Federal. Carol Nascimento, diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares (DPA),  será nomeada conselheira, tendo Adna Santos (Mãe Baiana), chefe de Divisão de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, como suplente. Mãe Baiana representará a Fundação Palmares no evento.

Programação:

 Sexta (12)

19h – Abertura da Conferência e Hino Nacional
19h10 – Posse simbólica dos conselheiros do CDDN; Mesa de abertura com o secretário Nacional Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo Júnior; um integrante do Conselho de Defesa do Direito do Negro do DF; o presidente do Conselho de Defesa de Direito do Negro, Victor Nunes; a Secretária adjunta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF, Joana D’Arc Alves Barbosa Vaz de Melo; e a secretária de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF, Marlene Azevedo.

19h30 – Palestra sobre “Participação, Controle Social e Construção de Agenda nas Políticas de Igualdade Racial no Distrito Federal”, com Deise Benedito.
20h30 – Atividade Cultural.

Sábado (13)

8h às 12h – Credenciamento
9h – Início – Leitura do regimento interno da Conferência e apresentação da metodologia.
9h30 – Leitura e aprovação dos relatórios das Conferências Livres do Distrito Federal.
10h – Início dos Grupos de Trabalho e escolha de relatoria.
10h15 – Montagem dos Grupos de Discussão com as seguintes temáticas:
I – “Do reconhecimento dos afrodescendentes” que abordará os seguintes temas:
a) direito à igualdade de oportunidades e à não discriminação;
b) educação em igualdade e conscientização; e
c) participação e inclusão;
II – “Da garantia de justiça aos afrodescendentes”, que abordará os seguintes temas:
a) acesso à justiça;
b) prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos que afetem a população afrodescendente; e
c) sistema prisional;
III – “Do desenvolvimento dos afrodescendentes”, que abordará os seguintes temas:
a) direito ao desenvolvimento e medidas contra a pobreza;
b) educação;
c) empreendedorismo, emprego e renda;
d) saúde; e
e) moradia;
IV – “Discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes”, que abordará os seguintes temas:
a) gênero, o que incluirá os direitos sexuais e reprodutivos e a violência obstétrica;
b) religiões tradicionais de matriz africana; e
c) lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros – LGBT.

12h – Pausa para o almoço
14h – Plenária Final
18h – Encerramento com atividade cultural.

Entre várias ações, dar acesso a políticas públicas municipais, estaduais e federais a remanescentes de quilombos. Com essa perspectiva, será realizado no dia 20 de janeiro, das 9h às 15h, na Comunidade Quilombola de Curralinho, no município de Afonso Bezerra (RN), o III Encontro de Comunidades Quilombolas do Sertão Cabugi.

O evento terá participação de representantes do poder público e de lideranças das quatro comunidades quilombolas da região: Curralinho e Cabeço dos Mendes, de Afonso Bezerra; Arueira, de Pedro Avelino; e Livramento, de Angicos.

A iniciativa surgiu a partir de levantamento realizado pelo antropólogo Geraldo Barbosa para a prefeitura de Afonso Bezerra,  com objetivo de identificar as comunidades quilombola do município. A partir deste trabalho, vieram conquistas aos moradores das localidades. Cabeço dos Mendes recebeu em outubro de 2017 a Certidão de Autorreconhecimento, entregue pela Fundação Cultural Palmares (FCP), e conseguiu que as casas de taipa dos habitantes fossem trocadas por habitações de alvenaria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Curralinho encontra-se em processo de certificação. Arueira já foi certificada há algum tempo. Livramento, por sua vez, enfrenta uma questão de litígio na terra em que seus quilombolas afirmam habitar há mais de cem anos. “Queremos que este encontro sirva para dar uma visibilidade que não existia a essas populações, fortalecendo sua representatividade e assegurando seus direitos”, afirma Geraldo Barbosa.

O espaço estará aberto à sociedade em geral e contará com a participação de representantes de diversos órgãos envolvidos com a questão da demarcação de territórios quilombolas, da promoção à igualdade racial e de apoio e proteção às comunidades tradicionais. Entre os órgãos envolvidos estarão a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

A primeira edição dessa série de encontros foi realizada na comunidade de Cabeço dos Mendes, já a segunda, na comunidade da Aroeira. No primeiro encontro, foi anunciada a certificação da comunidade de Cabeço dos Mendes como Remanescente de quilombo; No segundo encontro, foi anunciada a titulação, pela Seara, de terras em Aroeira. No terceiro encontro será entregue a Certificação de Cabeço dos Mendes, será apresentada a nova diretoria da Associação do Curralinho que passa a se chamar Associação Comunitária Quilombola de Curralinho, atualização do Cadastro Único das família quilombolas do município, dentre outras informações.

Todas as atividades possuem um objetivo em comum, a contribuição na formação de redes de articulação entre as comunidades, abrindo caminhos para interação com as demais instâncias de poder, na luta por sua autoafirmação, defesa da sua cultura, na conquista e defesa de seus direitos.

A Lei 10.639, de 2003, promoveu importante mudança de perspectiva na educação do país, com entrada em vigor da obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana. Nesta terça-feira, 9 de janeiro, esta conquista completa 15 anos. Dedicada à proteção e divulgação do patrimônio do povo negro, a Fundação Cultural Palmares (FCP) desenvolve o projeto Conhecendo Nossa História: da África ao Brasil, que leva às escolas os mais diversos temas de interesse desta população.

O Conhecendo Nossa História: da África ao Brasil é realizado pela Fundação Palmares em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e governos estaduais e prefeituras. A iniciativa envolve formação de docentes para, com base nas relações étnico-raciais, tratar nas salas de aula de questões como artes, história e cultura, além de preconceito, racismo e intolerância religiosa. A ação mostra aos estudantes o papel da contribuição dos negros na formação da identidade nacional.

Além da capacitação, o projeto conta com material didático que ajuda a nortear as discussões nas classes. Trata-se das publicações O que Você Sabe sobre a África, livro que aborda a trajetória dos afro-brasileiros, e a revista de palavras cruzadas Passatempo Coquetel Cultura Negra, um Patrimônio de Todos, com jogos educativos.

O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, lembra que apesar de a lei que torna obrigatório o ensino da cultura afro existir desde 2003, ela foi pouco implementada, muitas vezes até pelo desconhecimento de sua existência. “Com o lançamento do Conhecendo Nossa História, demos um passo para, efetivamente, pôr esta legislação em prática”, observa Erivaldo. Na visão do presidente, quando se promove a educação sobre determinado tema, reduz-se o preconceito. “As pessoas não têm preconceito contra as civilizações grega, romana e persa porque estudaram. Se fizerem o mesmo com a cultura afro tendem a diminuir problemas como o racismo e a intolerância religiosa”, avalia Erivaldo Oliveira.

A Fundação Palmares trabalha o projeto em caráter piloto em 19 cidades brasileiras das cinco regiões. Em 2018, a FCP deve reeditar o livro e a revista, já com sugestões colhidas durante o contato com os multiplicadores e do background das salas de aula, e pretende ampliar o número de cidades atendidas.

Locais atendidos

• Nordeste: Bahia (Salvador e Santo Amaro da Purificação), Alagoas (Maceió e União dos Palmares) e Paraíba (Campina Grande e João Pessoa).
• Norte: Amapá (Macapá).
• Sudeste: Rio de Janeiro (São Gonçalo e Paraty), Minas Gerais (Contagem, Belo Horizonte e Ouro Preto) e Espírito Santo (Vila Velha, Serra e Cariacica).
• Sul: Rio Grande do Sul (Porto Alegre e Pelotas) e Santa Catarina (Florianópolis).
• Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (Campo Grande).

Reconhecida em 2017 como Patrimônio Cultural do Mercosul, a Serra da Barriga não para de receber visitantes. Pessoas de todas as idades vão ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no município de União dos Palmares (AL), em busca da história do herói Zumbi dos Palmares e do bravo povo guerreiro que resistiu por cerca de um século contra a escravidão dos colonizadores.

Entre os frequentadores estão escolas municipais. Segundo os professores, a garotada se encanta com as belezas naturais e a riqueza cultural da Serra. A Fundação Cultural Palmares (FCP), gestora do espaço, junto com a Uneal e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), está desenvolvendo um plano para promover o turismo sustentável na região.

O Ministério da Cultura (MinC), órgão ao qual a Fundação Cultural Palmares (FCP) está vinculada, criou o Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Culturais Afro-Brasileiras. A informação está na Portaria nº 118, publicada na quarta-feira (27), no Diário Oficial da União.

O objetivo do Grupo de Trabalho é desenvolver propostas de políticas para a defesa e a promoção da cultura afro-brasileira, além de gerar subsídios e estimular articulações interministeriais que envolvam os povos de matriz africana.

Este grupo será integrado por representantes (titulares e suplentes) do MinC, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Palmares. O GT será presidido por um representante do Gabinete do Ministro da Cultura e, em seus afastamentos, pelo representante da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério dos Direitos Humanos terá o papel de articuladora do Grupo.

Ação voltada para promover a cultura afro-brasileira, dando visibilidade às suas tradições e manifestações. Esse é o objetivo da Virada Afro Cultural, evento promovido pela Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), com apoio do Governo do Amapá.

Além das apresentações culturais de artistas renomados e artistas locais, o projeto tem como um dos eixos estimular o empreendedorismo por meio da capacitação e da formação, o que acontece com os cursos Transforme sua Ideia em Modelo de Negócio – Começar Bem e Caminhos do Empreendedorismo.

A Virada Afro Cultural também possui como perspectiva gerar emprego e renda por intermédio da Feira Afro, que acontecerá no Anfiteatro da Fortaleza de São José. Entre as atividades envolvidas estão gastronomia, moda, artesanato e literatura.

O evento começa a partir das 14hs e às 19hs quem se apresentará no Palco Tradição – palco principal do evento é o sambista Diogo Nogueira, porém acontecerão diversas apresentações nos outros palcos. Ao todo são três palcos que terão shows simultâneos.

Oferecer ao público uma ação voltada para promover a cultura afro-brasileira, dando visibilidade às suas tradições e manifestações. Esse é o objetivo da Virada Afro Cultural, evento promovido pela Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), com apoio do Governo do Amapá. O evento acontece desta quinta-feira (29) a domingo (31) em Macapá.

O projeto tem como um dos eixos estimular o empreendedorismo por meio da capacitação e da formação, o que acontece com os cursos Transforme sua Ideia em Modelo de Negócio – Começar Bem e Caminhos do Empreendedorismo. Na abertura da Virada Afro Cultural, nesta quinta, às 18h, no Anfiteatro da Fortaleza de São José, haverá entrega de certificados de conclusão a 76 mulheres que participaram das turmas, realizadas por meio de parceria entre a Fundação Palmares e a Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes (Seafro) do Amapá.

A Virada Afro Cultural também possui como perspectiva gerar emprego e renda por intermédio da Feira Afro, que acontecerá no Anfiteatro da Fortaleza de São José. Entre as atividades envolvidas estão gastronomia, moda, artesanato e literatura.

Além disso, o evento busca combater a intolerância, o racismo e o preconceito. No sábado (30), será realizado, das 9h às 17h, o Seminário Estado, Racismo e Violências, no Salão Nobre do Palácio Setentrião. Na ocasião, ocorrerão debates de temas de interesse do povo negro, com a participação de membros do poder público e da sociedade.

Já a intensa programação artística prevê várias atrações locais e nacionais, entre elas os renomados sambistas Leci Brandão e Diogo Nogueira. A ideia da Fundação Cultural Palmares é expandir o projeto da Virada Afro Cultural para os demais estados em 2018.

A Virada Afro Cultural movimenta o fim de ano em Macapá. Nesta quinta-feira (29), às 18h, acontece a abertura oficial do evento, no Anfiteatro da Fortaleza de São José. O circuito é promovido pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Cultura (MinC), com apoio do Governo do Amapá.

A cerimônia terá presença das 76 mulheres que participaram do curso Caminhos do Empreendedorismo e Transforme sua Ideia em Modelo de Negócio – Começar Bem, realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes (Seafro) do estado. Essas mulheres irão receber seus certificados de conclusão.

No sábado (30), será realizado, das 9h às 17h, o Seminário Estado, Racismo e Violências, no Salão Nobre do Palácio Setentrião. Na ocasião, haverá debates de temas de interesse do povo negro com a participação de representantes do poder público e da sociedade.

Outro destaque fica com a Feira de Produtos Quilombolas e com apresentações culturais no Anfiteatro da Fortaleza de São José, de quinta-feira a domingo (31). Entre os destaques da programação estão os sambistas cariocas Diogo Nogueira e Leci Brandão.

O ano de 2017 representou mais um período de intensa atividade da Fundação Cultural Palmares (FCP) em defesa da cultura e dos direitos da população afro-brasileira.

Sabemos que ainda é necessária uma longa batalha para combatermos o preconceito, o racismo e a intolerância. Lutaremos também pela preservação, divulgação e valorização do fabuloso patrimônio afro-brasileiro, presente na música, na literatura, nas artes plásticas, no cinema, na história, na dança, no teatro, na religiosidade, na gastronomia, na capoeira e em tantas outras expressões.

Agradecemos à nossa dedicada equipe e a todos os envolvidos na defesa da causa e da cultura negra. Este trabalho certamente contribui para que tenhamos um país mais justo, fraterno e democrático. A Fundação Cultural Palmares (FCP) deseja a todos  um próspero Ano Novo!

Que venha 2018!