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INSCRIÇÕES PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO PALMARES DE ARTE SE ENCERRAM NO DIA 03 DE AGOSTO
O prazo para as inscrições da terceira Edição do Prêmio Palmares de Arte se encerra no dia 03 de agosto de 2023. Se você não garantiu ainda a sua vaga, a oportunidade é agora. O concurso visa premiar 40 iniciativas culturais de artistas afro-brasileiros, membros de comunidades quilombolas certificados pela instituição e pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, preferencialmente em áreas de vulnerabilidade social.
O concurso conta com quatro categorias, Artesanato, Música, Dança e Leitura, Escrita e Oralidade. Cada vencedor receberá uma premiação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais brutos). Se você é brasileiro e maior de 18 anos, inscreva-se! O prêmio foi lançado no dia 16 de julho de 2023 pelo Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DFP).
PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO
Em primeiro lugar, entre no site da Fundação Palmares e clique Acesso à Informação, depois em “EDITAIS” e depois em "Editais Abertos e Em Andamento". Por fim, clique em Edital nº 02/2023 - “III Edição do Concurso Prêmio Palmares de Arte”.
Faça a leitura atenta de todo o edital e dos anexos antes de realizar sua inscrição. Há um link de inscrição específico para cada categoria, escolha aquela que mais dialoga com seu fazer cultural. Quais anexos o candidato deve preencher? - Se você for membro de comunidade remanescente de quilombo, imprima, preencha e assine o Anexo II. Não esqueça de colher as assinaturas das lideranças. No link do Edital no site da Palmares, há o documento em PDF e em word para preenchimento.
- O Anexo III - Contrato de Cessão e Licença de Direitos Autorais e Patrimoniais não será exigido na fase de inscrição. Somente após a classificação geral e aos premiados. Sendo assim não existe campo na inscrição para enviar este arquivo.
- Caso você seja um candidato autodeclarado negro (preto ou pardo), não existe declaração a ser preenchida. O anexo II, documento obrigatório a candidatos declarados membros de Comunidade Quilombola, deve ser inserido em campo próprio no formulário de inscrição.
Caso decida se inscrever em Artesanato, envie apenas fotos, sendo no mínimo 05 e no máximo 08 fotos diferentes, de um ou mais produtos. Caso se inscreva em qualquer uma das outras categorias (música, dança ou leitura, escrita e oralidades), envie apenas um vídeo, que deverá ter no mínimo 02 e no máximo 08 minutos, estar em formato MP4, em HD, com até 800MB de tamanho e filmado no sentido horizontal. Observe as configurações citadas, para que você não seja inabilitado.
DOCUMENTAÇÃO LEGÍVEL
Garanta ainda que antes de enviar sua inscrição, seus documentos e dados pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência, e-mail, telefone), vídeo ou fotos estejam legíveis e completos, com boa qualidade e nos formatos e tamanhos determinados no regulamento do concurso.
LEMBRETES IMPORTANTES
Se você foi PREMIADO em edição anterior do Prêmio Palmares de Arte, ou seja, 2021 ou 2022, sua inscrição será inabilitada no certame; Se você participou do prêmio em qualquer edição anterior mas não foi um dos premiados, sua inscrição é bem-vinda!
Você deve se inscrever em apenas uma categoria. Caso você mande mais de uma inscrição na mesma categoria, fica valendo a última enviada. Mas se você se inscrever em duas categorias diferentes, ambas as inscrições serão eliminadas. Preste bastante atenção ao preenchimento dos seus dados pessoais no formulário de inscrição, já que a instituição não fará alterações.
Revise todos os campos antes de avançar no formulário. Existem campos no formulário que são obrigatórios e caso não sejam preenchidos corretamente, impedem o avanço e finalização da inscrição no concurso.
ORIENTAÇÕES PARA O VÍDEO
O vídeo deve mostrar com clareza quem é você e o que você faz, evite encaminhar vídeo de apresentações e manifestações em grupo. Caso seja em grupo, dê preferência que sua performance fique em destaque dos demais.
ORIENTAÇÕES PARA AS FOTOS
As fotos devem ser coloridas, em boa qualidade e mostrar em detalhes o seu artesanato. Evite enviar fotos iguais, pois serão desconsideradas para contagem daquelas com a mesma posição. Não se identifique nas fotos ou no vídeo.
Nos campos do formulário que pede a descrição de sua iniciativa, explique o que faz, por que faz, como aprendeu, como faz, há quanto tempo, história, materiais utilizados, etc. Dica: use os critérios de avaliação de julgamento do concurso como motivação para descrever sua iniciativa.
Não é permitido citar o nome pessoal do candidato na descrição, pois será inabilitado. Caso você identifique erro após enviar sua inscrição, o concurso permite que encaminhe nova inscrição com os dados corrigidos, desde que dentro do prazo estabelecido de inscrições. Verifique os prazos no Anexo I.
Caso você seja selecionado ao prêmio, a Comissão Organizadora do Concurso poderá entrar em contato para confirmar dados pessoais ou bancários e ainda solicitar documentação. Portanto, forneça telefones e e-mails que de fato use para que a equipe da FCP consiga falar com você se necessário. Deixe sempre seus dados atualizados junto à Organização.
Ficou alguma dúvida? Entre em contato com a Comissão Organizadora por e-mail: premiopalmaresdearte3@gmail.com
Use sua criatividade e boa sorte!
Por Fundação Cultural Palmares.
120 DIAS DE FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES SOB A GESTÃO DE JOÃO JORGE RODRIGUES
Com quatro meses à frente da gestão na Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues empreendeu ações para o fortalecimento para reafirmar a cultura Afro-Brasileira no cenário nacional. Nomeado oficialmente no dia 21 de março de 2023, o presidente da Fundação Cultural Palmares, entre as várias ações, assinou a revogação da portaria 189, que tratava das diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais e estrangeiras a divulgadas no site instituição.
Também foi revogada a portaria da instituição editada em março de 2022, no antigo governo, que travava a emissão de certidões de autodeclaração para Comunidades Quilombolas. Tal inciativa de Joao Jorge Santos Rodrigues atendeu os anseios de entidades representativas da População Quilombola no Brasil.
A nova portaria também criou um grupo de trabalho para elaborar proposta de ato normativo que instituirá o Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e estabelecerá os procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição.
A Fundação Cultural Palmares lançou nessa sexta-feira, 21 de julho de 2023, o “Prêmio Conceição Evaristo de Literatura Afrofuturista”, uma iniciativa que visa incentivar a produção literária e valorizar a diversidade cultural do Brasil, especialmente a cultura negra. O valor da premiação para os vencedores será de 30 mil reais bruto. O concurso vai selecionar as melhores obras literárias inéditas, que abordem o gênero afrofuturismo, além de incentivar a produção de novos talentos e valorizar a carreira de escritores já consagrados.
A FCP realizou no dia 15 de julho de 2023 o encontro Diálogos Palmarinos, m evento focado no debate inter-religioso. A primeira edição, contou com Professor e Doutor Babalawô Ivanir dos Santo, Mãe Baiana e da Pastora Wall Moraes acerca dos princípios, conceitos e as diretrizes que perpetuam o diálogo respeitoso para uma convivência entre pessoas de vários segmentos religiosos.
A FCP lançou também no dia 22 de junho, o "PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS". Organizado pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), o concurso tem por objetivo valorizar aspectos da cultura Afro-Brasileira, em qualquer estilo musical, protagonizando assim a cultura negra que é tão diversa no Brasil.
Foi lançado também no dia 16 de junho a terceira edição do Concurso Prêmio Palmares de Arte, que neste ano premiará os vencedores em suas respectivas categorias com o valor bruto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
O concurso visa premiar 40 iniciativas culturais de artistas autodeclarados negros (pretos ou pardos), praticantes das diversas expressões culturais afro-brasileiras, preferencialmente de áreas de vulnerabilidade social, bem como de artistas residentes em Comunidades Quilombolas devidamente certificadas pela instituição.
A Fundação Cultural Palmares teve o privilégio de participar ativamente do Fórum de Comunidades Tradicionais, realizado no emblemático Quilombo do Camburi, em Ubatuba-SP dos dias 28 a 30 de junho. Como uma instituição dedicada à preservação e valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro, essa participação significou um passo importante na missão da entidade de aproximar e atender às necessidades das comunidades tradicionais.
Em um auditório lotado de educadores, pesquisadores, professores e produtores de conteúdo de mídia digital educacional, a Fundação Cultural Palmares, na pessoa de seu presidente, João Jorge Rodrigues, assinou Proposta de Parceria Estratégica com a Fundação Roberto Marinho e o Canal Futura para participar do Retorno do projeto "A Cor da Cultura" no dia 30 de junho de 2023.
Em seu discurso, João Jorge elencou as ações da nova administração em 90 dias e reiterou seu compromisso de fazer em sua administração, a retomada dos propósitos e missão primeira da FCP, compromisso de política pública do presidente Lula, assumidos totalmente pela ministra Margareth Menezes.
A Fundação Cultural Palmares recebeu no dia 19 de junho de 2023, uma doação especial do grupo Cine Group de 80 filmes, os quais trazem um panorama detalhado de como é a vida dos cidadãos na África. O projeto Brasil DNA África tenta fazer o caminho de volta de 4,8 milhões de africanos trazidos e escravizados no Brasil.
Fundação Cultural Palmares convida a sociedade civil para participar da Roda de Conversa sobre Cultura no Rio de Janeiro, a Lei Paulo Gustavo e os Editais da FCP no dia 29 de junho.
A FCP teve o privilégio de participar ativamente do Fórum de Comunidades Tradicionais, realizado no emblemático Quilombo do Camburi, em Ubatuba-SP dos dias 28 a 30 de junho. Como uma instituição dedicada à preservação e valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro, essa participação significou um passo importante na missão da entidade de aproximar e atender às necessidades das comunidades tradicionais.
EM 120 dias de nova gestão
, João Jorge reativou ações e projetos que alavancou a cultura negra por meio da FCP.
Por intermédio do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP), a FCP promoveu nesse sábado,15 de julho de 2023, na sede da fundação, o Diálogos Palmarinos, um evento focado no debate inter-religioso. A primeira edição, contou com Professor e Doutor Babalawô Ivanir dos Santo, Mãe Baiana e da Pastora Wall Moraes acerca dos princípios, conceitos e as diretrizes que perpetuam o diálogo respeitoso para uma convivência entre pessoas de vários segmentos religiosos.
Secretário de Cultura da Bahia Bruno Monteiro 05 de julho de 2023, visita sede da fundação. No encontro, foram discutidos vários assuntos, dentre eles, o Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, bem como a reformulação do Programa Ouro Negro.
O evento, organizado pela rede popular que une comunidades quilombolas, povos indígenas e caiçaras, foi um espaço de diálogo franco e construtivo. A FCP teve o compromisso de ouvir atentamente as lideranças e articular ações em sintonia com as demandas apresentadas, sempre respeitando as atribuições da Fundação Cultural Palmares.
Ministra da Cultura Margareth Menezes foi recebida pelo presidente João Jorge Rodrigues na manhã desta sexta-feira, 07 de julho de 2023, na sede da Fundação Cultural Palmares. No encontro, as autoridades discutiram vários assuntos, dentre eles, a nova reestruturação da entidade que tem como missão levar a cultura Afro-Brasileira para todo o país.
A pauta teve como principal objetivo, dialogar a necessidade de construir estratégias efetivas para atividades de fomento à cultura, a concessão de bolsas de estudos, a publicação de obras literárias, ao áudio visual e a preservação de patrimônios culturais. Além de ser um ambiente que proporciona o acolhimento a povos tradicionais e ao saberes, por meio de políticas públicas, que visam combater a discriminação racial, religiosa e cultural do povo negro.
João Jorge Rodrigues participa de Roda de conversa Música e Ancestralidade, no Divino Festival no dia 08 de julho de 2023.
No dia 11 de julho de 2023 o presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge Rodrigues participou cerimônia de Abertura do Plano de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico Racial e Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Internacionalização da cultura afro-brasileira
Ao longo desses quase quatro meses, João Jorge Santos Rodrigues atendeu a diversas agendas na sede ada instituição, incluindo uma Delegação Internacional, comandada pelo o professor Kojo Yankah, Fundador e Secretário Executivo Herança Pan-africana no Mundo que convidou a Palmares para representar o Brasil dentro do Museu da Herança Pan-africana, designando também a Palmares a ser a entidade responsável para os futuros eventos culturais, os quais acontecerão em Gana entre setembro de 2023 e julho de 2024.
Vale lembrar que no dia 11 de abril de 2023, o presidente e demais diretores e coordenadores do setor de patrimônio e preservação da FCP se reuniram no Cais do Valongo e Complexo da Pequena África, com o comitê gestor do Cais do Valongo encarregado de deliberar ações pertinentes ao espaço. Os representantes dos Quilombos Urbanos do Rio de Janeiro também participaram.
Ao participar de evento no dia 23 de maio de 2023 no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o presidente Joao Jorge Santos Rodrigues destacou que: “cuidar do Cais do Valongo não é uma missão só das autoridades federais e locais, mas também de todo o povo brasileiro, pois o Cais do Valongo é o maior repositório da Ancestralidade Africana no Brasil.”
Construindo o hoje e o amanhã da Palmares
No dia 19 de maio de 2023, houve uma visita preliminar ao local que será a nova sede da Fundação no Setor de Autarquias Sul, um espaço amplo que permitirá receber de forma integral toda a equipe de trabalho da Fundação Cultural Palmares.
Advogado e Mestre em Direito Público, João Jorge Santos Rodrigues é Presidente de uma das maiores instituições anti-racistas do Brasil.
Por Fundação Cultural Palmares.
115 ANOS DE SOLANO TRINDADE, GRANDE DIFUSOR DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Em 1904, no dia 24 de julho, nascia em Recife, no bairro de São José, Francisco Solano Trindade poeta brasileiro, folclorista, pintor, ator, teatrólogo, cineasta e militante do Movimento Negro. Em 1950, foi co-fundador do Teatro Popular Brasileiro (TPB), em seguida lançou o seu livro “Cantares do Meu Povo”.
Solano foi o grande criador da poesia “assumidamente negra”, segundo muitos críticos. Os livros lançados por ele foram: “Poemas de uma Vida Simples”, 1944, “Seis Tempos de Poesia”, 1958 e “Cantares ao meu Povo”, 1961. Como ator, participou dos filmes “Agulha no Palheiro” (1955), “Mistérios da Ilha de Vênus” (1960) e “O Santo Milagroso” (1966). Trabalhou também como artista plástico, pintando quadros a óleo, sendo que um quadro do artista hoje faz parte do acervo do Museu Afro Brasil.
O artista adoeceu de pneumonia e arteriosclerose, sendo internado em diversos hospitais, até vir a falecer no Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 1974.
Por Fundação Cultural Palmares.
221 ANOS DE ALEXANDRE DUMAS, CONSIDERADO UM DOS MAIORES ROMANCISTAS DE TODOS OS TEMPOS
Há 221 anos, no dia 24 de julho de 1802, em Villers-Cotterêts, na França, nascia Alexandre Dumas, considerado um dos maiores romancistas franceses. Dumas é autor de obras clássicas, como O conde de Monte Cristo, Os três Mosqueteiros e O homem da mascara de ferro.
O Astro da literatura mundial ganhou fama ao retratar em suas obras a tirania da corte francesa e defender ideais de coragem, lealdade, amor, amizade e justiça. Dumas era neto do marquês Alexandre Antoine Davy de la Pailleterie e de Marie-Césette Dumas, uma mulher negra que foi escravizada. Seu pai foi Thomas Alexandre Davy de la Pailleterie, mais conhecido como General Dumas, grande figura militar de sua época, tendo participando da Revolução.
Por mais que seus traços negros nunca tenham sido realmente rejeitados em documentos históricos, é comum que ele seja representado em adaptações artísticas e em retratos como um homem branco, o que leva várias pessoas à crença errada.
Um dos casos mais famosos desse apagamento de sua raça, foi na adaptação, L’Autre Dumas (O Outro Dumas), de 2010, na qual o ator Gérard Depardieu, branco, loiro e olhos azuis, foi escalado para interpretar Dumas.
O ator usou uma peruca de cabelos encaracolados e teve a pele escurecida na sua caracterização. Na época o produtor do filme, Frank Le Wita, se manifestou em defesa da escolha do ator. A escolha, no entanto, não foi bem vista por ativistas negros da França.
Alexandre Duma morreu em 1870, após um derrame. Seu corpo foi exumado somente em 2002, onde o então presidente francês Jacques Chirac, reconheceu os atos de racismo sofridos pelo escritor durante vida. O corpo de Dumas foi enterrado no panteão, ao lado de Victor Hugo e Voltaire, figuras proeminentes francesas.
As obras do escritor, são ainda hoje consideradas um clássico da literatura, tendo seus livros traduzidos para quase 100 línguas e adaptados em mais de 200 filmes.
Por Fundação Cultural Palmares.
MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PRESENTE NO PANAFEST 2023 DE GHANA
Em 2023, o Ministério da Cultura (MINC), a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Itamaraty, a Embaixada de Ghana em Brasília, o Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Salvador, em iniciativa colaborativa inédita, se uniram para Reativar a Cooperação Cultural do Brasil com a África, num retorno às raízes ancestrais que une o Brasil e Ghana.
De forma pioneira, o esforço dos poderes públicos do Brasil, garantiram as presenças do presidente da FCP, João Jorge Santos Rodrigues, do Chefe de Gabinete Nélson Mendes, do Representante da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Rafael Manga, e de Vovô do Ile Aiyê (sociedade civil), com a preciosa orientação da representante do Itamaraty, a diplomata Maria Elisa de Luna, ex-Embaixadora do Brasil em Ghana.
Presidente da FCP João Jorge Rodrigues e Vovô do Ile Aiyê
Por iniciativa (em 1992) do grande pan-africanista Efua Sutherland, o PANAFEST tornou-se um festival referência, que dá aos africanos no Continente e na Diáspora uma plataforma para abordar a interrupção mais traumática que alguma vez ocorreu na evolução natural das sociedades africanas (a captura de africanos livres, com a intenção de escraviza-los) que, entre outros traumas, que corroeu profundamente a autoconfiança e a liberdade de autodeterminação de todo um povo.
O Festival Pan-Africano de Artes e Cultura irradia um histórico poderoso para debater as verdades indescritíveis e questões sobre o impacto da escravização do povo africano. Utiliza o poder das artes e rituais para iniciar o processo de cura, construir pontes e repensar o futuro para a África global e seu povo que, após 30 anos, abrange várias plataformas de autoexpressão, compartilhamento, diálogo e ação.
Para o Presidente da Fundação Cultural Palmares, “A presença deste grupo representativo da cultura brasileira, em Ghana neste momento em que o presidente Lula, refirma sua determinação de se aproximar ainda mais dos países africanos, é, como afirmam os Ganeses, um importante encontro de famílias afro descentes, representando a diáspora, um passo estratégico para trocas culturais ancestrais que terá reflexos globais”.
O cenário principal do PANAFEST são as cidades gêmeas de Cape Coast e Elmina, em Ghana, onde duas enormes fortalezas fornecem uma lembrança sombria de mais de 600 anos da pilhagem europeia dos recursos da África Ocidental, a escravização do povo e o colonialismo. Eles são um ponto de referência para a terrível realidade da alienação maciça dentro da família africana, por um lado, e a lembrança emocionante da resiliência monumental dos ancestrais que deve inspirar a reunificação da Família Africana Global.
Em 2023, o PANAFEST evoca o tema “Reivindicar a Família Africana: Confrontar o Passado para enfrentar os Desafios do Século XXI. Acompanhe o festival pelo link: https://panafestghana.org/
Fundação Cultural Palmares lança projeto "Somos Todas Tereza de Benguela
O projeto “Somos todas Tereza de Benguela" da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, convida você a participar do nosso questionário digital para uma coletânea de narrativas cujo objetivo é contribuir para a formação de uma galeria virtual da memória de mulheres quilombolas e mulheres de comunidades tradicionais de terreiro com narrativas sobre sua trajetória histórica relacionada à proteção e preservação das tradições culturais de seu grupo.
A significativa participação das mulheres quilombolas e das mulheres de comunidades tradicionais de terreiro na proteção das tradições culturais, na defesa da titulação das terras de suas comunidades, na busca pelo desenvolvimento e dos direitos sociais fundamentais, como a educação formal e à saúde, na luta contra o racismo, à intolerância e o machismo, tem identidade ímpar com a líder quilombola Tereza de Benguela, que deu visibilidade ao papel da mulher negra na história brasileira.
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e caribenha
O dia 25 de julho foi reconhecido pela ONU em 1992, como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e caribenha, para fortalecer a união entre as mulheres, no combate contra o racismo e machismo enfrentado pelas mulheres negras, não só nas Américas, mas também ao redor do globo.
No Brasil, a Lei 12.987/2014, estabeleceu o dia 25 de julho, o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, que além de compartilhar dos princípios do Dia Internacional estabelecido em 1992, também tem o propósito de dar visibilidade para o papel da mulher negra na história brasileira, através da figura de Tereza de Benguela, que foi uma líder do Quilombo Quariterê, localizado no atual estado do Mato Grosso, por meio do qual lutava contra o governo escravista e coordenava as atividades econômicas e políticas do Quilombo.
Conforme afirma a Diretora Flávia Costa, do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro – DPA, este dia deve ser fortalecido nas ações da Fundação Cultural Palmares, em reconhecimento ao protagonismo dessas mulheres na manutenção e preservação das tradições culturais afro-brasileira. Mulheres que, imbuídas do mesmo espírito da líder Tereza de Benguela, atuam no processo de formação da consciência e estratégias de luta para fortalecer a identidade de pertencimento ao território e a cultura.
“A oralidade, especialmente para essas comunidades, exerce uma função preponderante para a guarda e manutenção da história e raízes de seu grupo. Por isso a ação se identifica como um método adequado para identificar as guardiãs da memória, cultura e raízes, identificando a potencialidade delas em contribuir no fortalecimento da cultura local por meio da memória e instrumentos de narração de histórias.” Destaca Flávia.
COMO PARTICIPAR
Vocês mulheres quilombolas e mulheres de comunidades tradicionais de terreiro, que desejam narrar sua trajetória histórica relacionada à proteção e preservação das tradições culturais de seu grupo podem participar dessa inciativa.
As narrativas que devem ser disponibilizadas em vídeo, podem ser das mulheres que ocupam ou ocuparam cargos na política; que atuam na manutenção das tradições do uso de ervas; as cantoras de rezas; as que atuam ou atuaram na educação formal para sua comunidade; as que comandam grupos culturais tradicionais da comunidade; dentre outras.
PASSO A PASSO
Para participar, a candidata deverá seguir as seguintes orientações:
1. Preencher o questionário online disponibilizado no site da Fundação Cultural Palmares.
2. Fazer upload de 1 (um) vídeo de até 2 (dois) minutos no formulário de inscrição, juntamente com a legenda padrão: "Somos Tereza de Benguela".
A estrutura e formato dos vídeos
O Vídeo deve ser filmado horizontalmente, ser breve e objetivo, porém instigante e com duração total de 2 (dois) minutos.
Além disso, o vídeo precisa ter alta resolução e boa qualidade de visualização (no mínimo 1920x 1080 pixels) serão aceitos arquivos de até 100MB e nas extensões. MP4; MOV; AVI.
Recomenda-se realizar a gravação em ambiente com boa iluminação e utilizar tripé cara a câmera ou celular ou outro recurso para garantir que a captação da imagem seja estável.
Conclua seu vídeo com seguinte texto, fazendo as adaptações que considerar necessárias: Meu nome é (nome civil) (nome religioso), sou da (nome da comunidade tradicional quilombola ou de terreiro à qual pertence). Essa é a nossa história de luta para proteção e preservação das tradições culturais de minha comunidade, “Somos Todas Tereza de Benguela!”.
Do Formato
O vídeo precisa ter alta resolução e boa qualidade de visualização (no mínimo 1920×1080 pixels). Serão aceitos arquivos de até 100MB e nas extensões .MP4, .MOV, .AVI. Caso grave seu vídeo pelo seu smartphone, utilize a câmera traseira que, em geral, grava em melhor qualidade que a frontal. Além disso, coloque o celular na posição horizontal e busque nas configurações do aparelho como obter a melhor qualidade possível. Recomenda-se, ainda, utilizar um tripé para o seu smartphone. Caso não seja possível, é imprescindível garantir que a captação da imagem seja estável. Assim, orienta-se deixar o equipamento fixo acostado a algum mobiliário e na altura do seu rosto.
Do enquadramento
Grave seu vídeo em plano médio, ou seja, nem muito próximo ou muito distante da câmera. Você deve estar posicionado no centro da cena, a uma boa distância das bordas laterais e superior da tela. O quadro é feito aproximadamente na altura dos ombros e do peito, de modo que suas expressões faciais e postura estejam evidentes no vídeo.
Do cenário
O vídeo deve ser gravado em ambiente fechado. Quanto mais limpo for o cenário, mais nítida será a apresentação. Evitar fundos com muitos elementos e informações que distraiam a atenção. O foco deve ser você, razão pela qual o ambiente não deve ser visualmente poluído.
Da iluminação
A gravação em um ambiente bem iluminado é fundamental para uma boa apresentação. Orienta-se aproveitar a luz natural do dia. Para isso, o sol 6 deve estar iluminando quem está sendo filmado e a câmera deve ser posicionada de costas para sol, evitando sombras e reflexos. Caso seja possível, se posicione de forma oposta à janela do ambiente, a fim de garantir a entrada da luz. Se o ambiente não permitir luz natural, busque utilizar acessórios que permitam iluminar o rosto, como, por exemplo, um abajur ou uma luminária.
A partir do resultado do questionário, poderão ser selecionadas narrativas que em futuro próximo comporão o catálogo virtual, que deverá ser elaborado, com métodos específicos de mídia e editoração, estabelecidos em procedimentos específicos.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES CONVIDA PARA REUNIÃO ABERTA DO GRUPO DE TRABALHO REFERENTE A PORTARIA QUE TRATA DO CADASTRO GERAL DE REMANESCENTE DOS QUILOMBOS
A Fundação Cultural Palmares por meio do presidente do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 98, de 04 de maio de 2023, convida os interessados para participar do GT para a revisão da Portaria nº 57/2023, que trata do Cadastro Geral de Remanescente dos Quilombos e dos procedimentos para expedição da Certidão.
A reunião acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, das 15h às 17h e ficará aberta para os interessados por meio da plataforma meet, pelo link: https://meet.google.com/fnv-iqfc-taj?pli=1
Anote na agenda pois o acesso permite até 100 (cem) participantes. Te aguardamos!
Por Fundação Cultural Palmares.
RECONHECIMENTO DA COMUNIDADE SANTA RITA DO BRACUÍ
A Fundação Cultural Palmares comunica o reconhecimento das terras da comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuí, de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Diário Oficial nesta quarta-feira, 26 de julho de 2023.
Ainda que reconhecida em 1999, pela Fundação Cultural Palmares como quilombo, oficialmente, teve sua certificação concedida 13 (treze) anos depois, em 2012.
A origem desta Comunidade Quilombola deu-se no século 19, quando o cafeicultor comendador José Joaquim de Souza Breves legou a seus ex-escravos cerca de 260 alqueires da chamada “Fazenda Santa Rita do Bracuhy”. Na década de 1970, a construção da rodovia Rio-Santos (BR-101) cortou o território quilombola ao meio.
Santa Rita do Bracuí é uma comunidade específica que recebe esse nome em homenagem a Santa Rita de Cássia, uma santa católica conhecida como a padroeira das causas impossíveis e das mulheres maltratadas.
Desde 1990, a área que conta com 616,6504 (seiscentos e dezesseis hectares, sessenta e cinco ares e quatro sitiares) vinha sofrendo por grilagem, especulação imobiliária e conflitos territoriais, lutava pelo seu reconhecimento como terras de povos originários.
A memória que os moradores de Bracuí receberam de seus antepassados fala de uma relação de cordialidade do fazendeiro com seus escravos, da qual a doação seria a maior prova.
Para os moradores de Bracuí, as terras que ocupam foram doadas aos seus ancestrais e é também de propriedade de Santa Rita, a padroeira da fazenda.
Por ser uma comunidade com um importante contexto histórico e cultural, é essencial garantir a preservação de suas terras e tradições, além de assegurar que seus direitos sejam respeitados e que tenham acesso a serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura adequada.
Por Fundação Cultural Palmares.
Resultado Inicial de Seleção do Edital Arte do Quilombo
A Fundação Cultural Palmares torna público o Resultado Inicial de Seleção do Edital Arte do Quilombo.
Para acessar a Planilha com as notas por critério e situação de candidatura: Classificada, Desclassificada e Eliminada, clique aqui
Seguem rankings das candidaturas CLASSIFICADAS:
Ranking Inicial REGIÃO CENTRO OESTE (link)
Ranking Inicial REGIÃO NORDESTE (link)
Ranking Inicial REGIÃO NORTE (link)
Ranking Inicial REGIÃO SUDESTE (link)
Ranking Inicial REGIÃO SUL (link)
Ranking GERAL (link)
O candidato pode enviar pedido de reconsideração à Comissão de Seleção, no prazo de 5 dias corridos, de 20 a 24/11/2020. O pedido deve ser feito obrigatoriamente por meio do Anexo 06 – Recurso de Classificação.
O pedido de reconsideração deve ser encaminhado para o email artedoquilombo2020@gmail.com, com assunto “RECURSO DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL 2020 – NOME DO CANDIDATO”, respeitando o prazo do recurso. Emails encaminhados sem seguir estas regras serão desconsiderados. O pedido de reconsideração não fundamentado não será aceito.
O presidente da Comissão de Seleção analisará os pedidos de reconsideração e designará aqueles que farão o julgamento.
Caso a nota da iniciativa reavaliada seja inferior à nota inicial da etapa de seleção, será mantida a nota dada originalmente pela Comissão.
Após analisados os pedidos de reconsideração, a FCP publicará no Diário Oficial da União e no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares www.palmares.gov.br o resultado dos mesmos e a homologação do resultado final do concurso, do qual não caberá qualquer pedido de reconsideração.
Comunicado
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, O Ministério do Turismo por meio da Fundação Palmares e a Prefeitura Municipal de União dos Palmares informam que, tendo em vista o decreto No 71.467, de 29 de setembro de 2020, e em virtude da pandemia da COVID-19, as comemorações do dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, serão realizadas de forma simbólica.
O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, será aberto a partir do dia 20, com horário de funcionamento de 7h às 17h, e limitação de acesso de até 300 pessoas por dia. A entrada será feita democraticamente por ordem de chegada.
Agradecemos a compreensão de todos.
Lista de Recurso Habilitação do Edital Arte do Quilombo 2020
Publicado em 19 de agosto, o certame acaba de vencer a etapa de recursos das habilitações. Nove dos 69 recursos foram deferidos.
De acordo com o item 11.7 do Edital Arte do Quilombo 2020, observa-se que
‘‘O pedido de reconsideração que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo de inscrição será indeferido’’.
E, destacamos também, que os pedidos de reconsideração encaminhados fora do prazo (05 a 09 de outubro) não foram avaliados.
Confira aqui a Lista de Recurso Habilitação Arte do Quilombo 2020.
328 inciativas concorrem ao Prêmio Arte do Quilombo
Após a etapa de recursos das habilitações para o Edital Arte do Quilombo, da Fundação Cultural Palmares (FCP), são 328 os concorrentes às 100 premiações que estão previstas para ocorrer em novembro de 2020. Do certame, participam membros de Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) e não quilombolas autodeclarados negros (pretos ou pardos) comprovadamente praticantes das expressões culturais afro-brasileiras.
O presidente da entidade, Sérgio Camargo, enfatiza a importância dos concursos públicos para se garantir a justa concorrência entre os que deles participam.
De acordo com o presidente, a FCP passa a priorizar o atendimento do cidadão brasileiro comum, no cumprimento de sua missão institucional: “Nosso verdadeiro público será contemplado por projetos de caráter democrático. Nesse sentido, o Arte do Quilombo marca uma guinada histórica, pois inaugura o novo padrão a ser adotado por futuros projetos e iniciativas da instituição”.
Ebnézer Nogueira, diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP), departamento responsável pelo processo seletivo, detalha que por meio de um edital como o Arte do Quilombo, é possível além de prestigiar os esforços da comunidade que vive da arte e da cultura, alcançar dados importantes à gestão cultural, informações capazes de subsidiar outras ações e políticas públicas em prol dessa população. “Recebemos com surpresa o número de 665 inscrições no Arte do Quilombo. Isso mostra que devemos pensar mais no nosso público-alvo que são os quilombolas e os artistas negros”, afirma.
Assim, o diretor anuncia que para o ano 2021 já estão sendo preparados três novos editais, além da segunda edição do Prêmio Arte do Quilombo. Os processos seletivos serão focados no atendimento de pessoas com menor poder aquisitivo. Serão editais de alfabetização para quilombolas, de musicalização e do ensino de práticas tradicionais voltadas à questão da aceitação do cabelo crespo como aspecto da identidade negra. “Já a proposta do Arte do Quilombo demonstra um cuidado maior para com as pessoas que vivem da arte a partir do momento em que investe nelas. .
Arte do Quilombo – Publicado em 19 de agosto, o certame acaba de vencer a etapa de recursos das habilitações. Nove dos 69 recursos foram deferidos e, agora, são 328 os concorrentes aos prêmios. Conforme o item 11.7 do Edital Arte do Quilombo 2020, “o pedido de reconsideração que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo de inscrição será indeferido’’. Os pedidos de reconsideração encaminhados fora do prazo (05 a 09 de outubro) não foram avaliados. Confira aqui a Lista de Recurso Habilitação Arte do Quilombo 2020.
De acordo com a Comissão Organizadora que validou as habilitações, com base nos recursos, as maiores dificuldades percebidas para o cumprimento das inscrições se deram por conta da dificuldade de acesso à internet pelas pessoas moradoras de áreas isoladas. Por meio de um parecer, a banca explica que diante da pandemia de Covid-19 adotou a forma mais dinâmica, democrática e segura para a realização do processo seletivo que foi a internet.
A medida foi pensada para que as pessoas não precisassem sair de suas casa ou se aglomerar para conseguir encaminhar o material solicitado pela Fundação, diferente do que aconteceria se os documentos fossem cobrados por via dos Correios. Os servidores que trabalharam nesta etapa, chamam a atenção ao fato de que a dificuldade de sinal em muitas localidades ainda é uma realidade preocupante a ser trabalhada para que se garanta o mínimo acesso à informação e a outros direitos por meio dela.
A próxima etapa – Agora entra em cena a Comissão de Seleção, responsável pela avaliação das iniciativas que serão classificadas. Dela participam servidores da FCP, representantes dos setores finalísticos DEP, Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA), Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC) e Gabinete da Presidência.
A Comissão aprecia as propostas considerando se estas respondem aos critérios que as fazem ser consideradas manifestações da cultura afro-brasileira, de resgate da memória, da valorização e/ou da preservação de saberes dos povos negros tradicionais. Observa, ainda, se as iniciativas têm caráter socioeducativo, com a valorização das fontes de conhecimento, das dimensões históricas, sociais e tradicionais da cultura negra. Os nomes dos premiados deverão ser divulgados até 30 de novembro conforme a previsão da Comissão de Seleção.
FCP INICIA O PROCESSO DE MUDANÇA PARA A NOVA SEDE
Na última segunda-feira (19), a Fundação Cultural Palmares deu início à mudança para a nova sede respeitosamente apelidada de Edifício André Rebouças. A instituição deixará em sistema de etapas a atual sede localizada no Setor Comercial Sul de Brasília, a estimativa é de que até o início do próximo ano os servidores, colaboradores e o público da Fundação já possam estar alocados no novo prédio. Para que a população seja atendida de forma eficiente até a mudança definitiva, parte dos servidores estão trabalhando em sistema home office e outra parte de forma presencial na Secult, localizada na Esplanada dos Ministérios. Vale ressaltar que a permanência na Secult é de caráter temporário e só se fez necessária após reiteradas ameaças de invasão à sede localizada no Edificio Toufic, depredação de patrimônio e agressão feitas por grupos radicais do movimento negro via redes sociais e grupos de Whatsapp.
O prédio que foi gentilmente cedido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), diferentemente do divulgado pela mídia, está em boas condições para receber os servidores da instituição e a população, precisando apenas de pequenos reparos e que em nada tem relação com a parte estrutural. Com salas amplas, arejadas e um grande espaço que abrigará uma biblioteca destinada ao público. A nova casa da FCP é um marco na história da administração pública federal, já que economia gerada aos cofres públicos será de R$ 2,09 milhões/ano.
Mudar de sede sempre foi uma das prioridades da gestão de Sérgio Camargo, já que há indícios que o atual contrato de aluguel estava acima do valor de mercado, segundo laudo da Caixa Econômica Federal (chegando a R$ 6 mil reais/dia), fazendo com que o dinheiro que poderia ser utilizado nas áreas finalísticas fosse usado para pagamentos de valores fora da realidade do mercado de locação.
Fundação Cultural Palmares, uma gestão rumo à excelência.
Fundação Cultural Palmares realiza visita cortesia ao novo presidente da EBC Glen Lopes Valente
Na manhã desta Sexta-Feira (09), o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, realizou uma visita cortesia ao novo presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) Glen Lopes Valente.
Glen, que é publicitário, substituiu o General Luiz Carlos Pereira Gomes que estava no comando da empresa pública desde agosto de 2019.
Acompanharam Camargo outros representantes da FCP, como a Chefe de Gabinete Conceição Barbosa, o Coordenador – Geral de Gestão Interna (CGI), Roberto Carlos Concertino Braz e do Coordenador – Geral de Gestão Estratégica (CGE), Alexandre Fineas.
Dentre os assuntos abordados, Glen reafirmou a parceria junto à FCP e a sua satisfação em saber que num futuro bem próximo a Fundação ocupará o prédio gentilmente cedido pelo órgão. O novo endereço será mais seguro para seus servidores e para os visitantes da instituição. Uma das iniciativas previstas para a nova sede é que esta abrigue uma inovadora e acolhedora biblioteca pública em um espaço de 400 m2, além de um museu permanente de obras da história negra.
EBC:. A estatal é responsável por administrar a Rede Nacional de Comunicação Pública, de TV e Rádio e também presta serviços de comunicação governamental, a exemplo do programa de rádio “A Voz do Brasil”, retransmitido por todas as estações de rádios brasileiras.
FUNDAÇÃO PALMARES CONSTRÓI FUTURAS PARCERIAS PARA PROGRAMA DE INTERCAMBIO NA UNIVERSIDADE DE GANA, NA ÁFRICA OCIDENTAL
A Fundação Cultural Palmares (FCP), por intermédio do Presidente João Jorge Rodrigues esteve presente na University of Ghana (Universidade de Gana), uma das principais instituições da África Ocidental nesta quinta-feira 27 de julho de 2023.
Localizada em Legon, um subúrbio de Acra, capital de Gana, é uma das mais antigas e prestigiadas instituições de ensino superior do país e da região. O País que é considerado um dos maiores em estudos da ciência e tecnologia.
Na ocasião, o Presidente dialogou com os programas de cooperação no campo da cultura, da ciência e da tecnologia. Além, de construir um elo para futuraras parcerias com foco entre a Fundação e a Universidade para programa de intercâmbio.
O intercâmbio estudantil é de extrema importância e oferece uma ampla gama de benefícios para os estudantes, por meio do enriquecimento cultural; aprendizado de idiomas; desenvolvimento pessoal; networking global e rica qualidade acadêmica, social e cultural.
O Brasil possui diversas iniciativas para cooperação educacional, acadêmica e técnica com países africanos, esses projetos e ações de compartilhamento de saberes, e boas práticas são importantes para fomentar o intercâmbio de alunos para o acesso à educação entre o continente.
Passo importante para a Fundação Cultural Palmares, o Ministério da Cultura (MINC) e o Governo do presidente Lula Inácio da Silva.
Por Fundação Cultural Palmares.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FCP
Entrevista com o Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, Alexandre Fineas, onde explica sobre o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FCP, sua importância e em que ele reflete nas Comunidades Remanescentes Quilombolas e no público negro em geral.
Ao longo da semana acompanhe e compartilhe essas informações importantes para o público da instituição e população brasileira.
Primeira parte: Clique Aqui.
Segunda parte: Clique Aqui.
Errata: Lista de habilitados e Inabilitados do EDITAL ARTE DO QUILOMBO
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES vem a público divulgar a lista de habilitados e inabilitados do EDITAL ARTE DO QUILOMBO (clique aqui).
O edital contou com 665 inscrições, 319 habilitados, 340 inabilitados e você poder ter acesso ao resultado abrindo o arquivo enviado.
Em virtude de publicação de ERRATA e conforme item 16.9* do Edital Arte do Quilombo, o novo prazo de recurso será de 05 a 09 de Outubro de 2020, obrigatoriamente por meio do formulário que consta no anexo 5 do edital, através do e-mail artedoquilombo2020@gmail.com, com assunto “RECURSO DE HABILITAÇÃO EDITAL 2020 – NOME DO CANDIDATO”, respeitando o prazo de recurso.
O pedido de reconsideração que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo de inscrição será indeferido.
A análise do pedido de reconsideração constará em ata da comissão técnica e o resultado final da etapa de habilitação será publicado no site www.palmares.gov.br.
Para mais informações, acesse o site e as redes sociais da instituição.
(*Item 16.9: Os prazos previstos neste Edital iniciam e terminam em dia útil. No caso de o prazo final de qualquer etapa coincidir com data de feriado nacional, final de semana, ou ponto facultativo, será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL ARTE DO QUILOMBO
Em conformidade com o Edital Arte do Quilombo 2020, item 11, publica-se o resultado inicial de Habilitação. O edital contou com 665 inscrições, 325 habilitados, 340 inabilitados.
Acesse aqui a lista de HABILITADOS e INABILITADOS
Aos candidatos (as) inabilitados (as) é possível realizar o pedido de reconsideração no prazo de 05 dias corridos, a partir do dia da publicação do resultado inicial da etapa de habilitação. Esse pedido, pode ser feito de 01/10/2020 a 05/10/2020, obrigatoriamente por meio deste formulário:
Anexo 05 – Recurso de Habilitação
O pedido de reconsideração deve ser encaminhado para o e-mail artedoquilombo2020@gmail.com, com assunto “RECURSO DE HABILITAÇÃO EDITAL 2020 – NOME DO CANDIDATO”, respeitando o prazo de recurso.
O pedido de reconsideração que tenha por finalidade exclusiva encaminhar documentação não entregue no prazo de inscrição será indeferido.
A análise do pedido de reconsideração constará em ata da comissão técnica e o resultado final da etapa de habilitação será publicado no site www.palmares.gov.br.
FCP comemora repercussão do edital Arte do Quilombo
A Fundação Cultural Palmares (FCP) comemorou cerca de 600 inscritos para o edital ARTE DO QUILOMBO, que teve suas inscrições encerradas na última quarta-feira (23). O objetivo é, com R$ 688 mil em prêmios, contemplar 100 iniciativas de membros de Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) e autodeclarados negros (pretos ou pardos) comprovadamente praticantes das expressões culturais afro-brasileiras.
A premiação vem em um momento importante, pois muitos produtores e fomentadores de arte e cultura estão passando por uma fase crítica devido à pandemia do Covid-19; desse modo, a FCP terá a possibilidade de premiar e valorizar artesãos, músicos e artistas em geral do segmento afro-brasileiro
Para Ebnézer Nogueira, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP), o intuito é colocar a arte negra e Quilombola em evidência no Brasil “É o primeiro de muitos editais sob a gestão de Sérgio Camargo. O dinheiro do pagador de impostos será investido em quem promove e fomenta a cultura no país”, completa.
A próxima etapa é a habilitação, onde serão conferidos os documentos encaminhados. A previsão da publicação do resultado inicial é dia 30 de setembro. Depois disso, vem o recurso de habilitação, e posteriormente a seleção, ressaltando que todos esses trâmites constam em edital.
Serão classificadas as iniciativas cuja as propostas apresentem manifestações da cultura afro-brasileira, o resgate, a valorização e a preservação de saberes dos povos tradicionais remanescentes de quilombos, propostas com caráter socioeducativo, com a valorização das fontes de conhecimento, das dimensões históricas, sociais e tradicionais da cultura afro-brasileira, além de apresentação de iniciativas junto a programas sociais do Governo. Ressaltando que todos os critérios de avaliação estão disponíveis no Edital.
Mensagem do Presidente: “O edital tem importância histórica, pois marca uma significativa reformulação da agenda, procedimentos e prioridades da Fundação. Com alcance nacional, o certame premiará, de forma democrática, 100 artistas, fato inédito nos 31 anos de existência da Fundação.
Dessa forma, a instituição abandona a antiga prática de destinar recursos públicos a artistas apadrinhados por grupos partidarizados e para aqueles que têm “nome” e condições de captar patrocínio privado no mercado ou por meio das leis de incentivo fiscal.
Em sua nova fase, a Fundação dará prioridade ao pequeno artista, frequentemente desconhecido do grande público.
É importante destacar que, com o ato, a fundação encerra a antiga prática de celebração de “contratos de balcão” para contratação de artistas e eventos, muitas vezes acertados sem a necessária transparência e garantia de lisura entre as partes.
Passando por grandes transformações, a Fundação Cultural Palmares sai do “gueto político e cultural” no qual esteve confinada pelas gestões passadas e volta-se para o Brasil, priorizando em suas ações seu verdadeiro público: o cidadão produtor de Cultura autêntica, desvinculada de ideologias, de “empoderamentos” e de interesses alheios ao seu modo de vida e aos objetivos da verdadeira arte”, diz Sérgio Camargo.
A FCP agradece a todos os inscritos que colaboraram para o sucesso desta iniciativa.
EM MEIO À PANDEMIA, FCP MANTÉM OS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Mesmo em um período de isolamento social provocado pelo Covid-19 e com todas as limitações que isso implica, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou 21 portarias com o reconhecimento de comunidades quilombolas neste ano de 2020.Mesmo em um período de isolamento social provocado pelo Covid-19 e com todas as limitações que isso implica, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou 21 portarias com o reconhecimento de comunidades quilombolas neste ano de 2020.
Na última quarta-feira (16), a Fundação Cultural Palmares certificou mais quatro comunidades quilombolas: duas no Maranhão, uma na Bahia e uma no Pará.
As comunidades de Povoado Quebra e Capim, ambas em Anajatuba (MA), Garapuá, em Cairu (BA); a de Vila Santíssima Trindade, em Santa Izabel (PA) foram certificadas de acordo com o Decreto 4.887/2003 e a Portaria FCP nº 98/2007.
Progresso: Ao contrário do que vem sendo divulgado pela imprensa, que pouco conhece sobre os processos de regulamentações, não houve um desaceleramento das certificações Quilombolas. Até o primeiro trimestre de 2020, do total de 17 pedidos de certificação recebidos pela FCP, 07 foram deferidos, com emissão das certidões de auto definição quilombola; 01 necessitará de realização de visita técnica; e 09 necessitarão complementar a documentação, uma vez que ela não está em acordo com o exigido pelo Instrução Normativa FCP nº 98/2007.
Certificar que uma comunidade é remanescente quilombola é uma das missões institucionais definidas por lei da Fundação Cultural Palmares e dependem de vistoria técnica presencial e assembleia com os moradores; ambas são etapas obrigatórias para obtenção do cerificado e estão prejudicadas pelo atual cenário pandêmico.
Mas você conhece o Processo de Certificação? A Fundação Cultural Palmares certifica as Comunidades de Remanescentes de Quilombos (CRQs) que assim se declaram, respeitando o direito à auto definição preconizado pelo art. 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988.
A certificação é o ato administrativo em que o Estado Brasileiro, por meio da Fundação Cultural, reconhece a auto declaração de uma comunidade. As exigências para a certificação consistem na entrega de documentação, conforme o Decreto 4.887/2003 e a Portaria FCP nº 98/2007:
a) Ata de Reunião específica para tratar do tema de auto declaração, caso a comunidade não possua associação constituída, ou Ata de Assembleia, se a associação já estiver formalizada, seguida da assinatura da maioria de seus membros;
b) Relato histórico da comunidade contando como ela foi formada, quais são seus principais troncos familiares, suas manifestações culturais tradicionais, atividades produtivas, festejos, manifestações religiosas;
c) Requerimento de certificação endereçado à presidência da Fundação Cultural Palmares.Segundo dados disponíveis no site: http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551, o Brasil tem atualmente 3.447 comunidades quilombolas certificadas em todo o território nacional, a maioria delas nos estados federativos do Maranhão(839) , Bahia(821) e Minas Gerais (400).