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Foi tombado pelo IPHAN em 14 de agosto de 1986. Assim, é considerada a primeira casa de candomblé aberta em Salvador-BA.

A União, por meio da Fundação Palmares e do IPHAN e a Prefeitura Municipal de Salvador investiram na restauração da Casa Branca, que agora se vê ameaçada em função do risco que lhe causa a uma obra irregular de construção de um prédio de 5 andares vizinho às instalações do terreiro.

O Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, também é reconhecido como patrimônio cultural da Cidade do Salvador por sua Prefeitura, que primeiro o tombou e depois o tornou Área de Preservação Cultural e Paisagística em 1982.

Conforme registros históricos, as referências do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho não se limitam à cidade de Salvador, tampouco ao universo do Candomblé e das religiões de matrizes africanas. O Terreiro já foi visitado por um Presidente da República, qual seja, Juscelino Kubitschek de Oliveira, e por um Prêmio Nobel, Wole Soynka, além de muitas outras autoridades e personalidades nacionais e internacionais de relevância semelhante.

A Fundação Cultural Palmares vem assim manifestar sua solidariedade ao terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, ao tempo que repudia ações externas de tentativa de destruição deste patrimônio com reconhecimento mundial e informa que acompanhará a adoção das medidas jurídicas e administrativas no sentido de reversão do processo de tentativa de destruição do mencionado patrimônio.

31 de março de 2023.

Por Fundação Cultural Palmares.

Nesta quinta-feira (29), ocorreu a cerimônia no Auditório da AMAMS, da entrega de cestas para às Comunidades Quilombolas. O evento contou com a presença de alguns representantes dos órgãos envolvidos: o Presidente da AMAMS José Nilson Bispo de Sá, o Assessor do presidente AMAMS – Nilson Júnior, o Secretário Executivo Ronaldo Borges, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Domares Alves e o representante da Fundação Cultural Palmares (FCP) o Coordenador de Articulação e Apoio à Comunidades Quilombolas – Murilo Botelho Ferreira (DPA), que monitorou e fiscalizou a retirada e entrega das cestas ao público beneficiário.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH), estão disponibilizando para famílias Quilombolas 16.300 mil cestas de alimentos para os municípios de Minas Gerais. Contamos com o apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) para o armazenamento e transporte das cestas até as comunidades quilombolas contemplados localizada no Condomínio Logístico de Montes Claros /MG.

A iniciativa tem como objetivo amenizar os efeitos do isolamento social promovido pela pandemia da Covid-19. A medida de caráter emergencial, visa diminuir os efeitos em populações em situação de vulnerabilidade social.

Ainda nesse Mês!

A ação de entregas de Cestas Básicas ocorreu também no Estado do Mato Grosso do Sul

A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com o Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDFH), disponibilizaram cestas de alimentos para o estado do Mato Grosso do Sul. A ação é realizada em duas etapas contemplando 1.400 famílias moradoras das 22 comunidades tradicionais remanescentes de quilombos, localizadas nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Dourados, Figueirão, Jaraguari, Maracaju, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Sonora e Terenos. A comunidade quilombola do município de Campo Grande recebeu na quarta-feira dia (07) o total de 100 cestas que beneficiaram 50 famílias da Chácara do Buriti.

Fundação Cultural Palmares.

A Assessoria de Comunicação informa que está sendo utilizado um número de telefone celular com o perfil do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por meio do qual estão tentando extorquir valores financeiros em seu nome. Trata-se de fraude e a Fundação Cultural Palmares já está adotando os procedimentos legais cabíveis. Alertamos a TODOS que quaisquer números fixos ou de celulares, sejam por meio de voz ou de mensagens, em nome do presidente, com esse tipo de solicitação, devem ser denunciados.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) presidida pelo senhor Sérgio Camargo, por meio do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA), chefiado por Laércio Fidelis Dias consolidaram uma parceria com o Ministério da Cidadania (MC) para a entrega de cestas às famílias das comunidades remanescentes de quilombo.

A entrega das cestas de alimentos tem o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade alimentar aprofundada com o advento da Covid-19. Por esta ação, serão entregues, até o final do mês de julho, 32.100 cestas. Serão atendidas as famílias quilombolas no estado do Maranhão, localizadas em 26 municípios: Alcântara, Alto Parnaíba, Bacuri, Bacurituba, Buriti, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cururupu, Icatu, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Rosário, Santa Helena, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão, Vargem Grande, Viana.

A Fundação Cultural Palmares está à frente na organização das entregas das cestas, tendo o apoio dos respectivos Municípios, por intermédio de suas secretarias de assistência social, para que esses alimentos cheguem de forma segura aos beneficiários quilombolas.

O Coordenador de Articulação e Apoio à Comunidades Quilombolas (DPA/FCP), Murilo Botelho Ferreira, já está no Estado do Maranhão acompanhando toda a ação.

A distribuição de cestas adquiridas pelo Ministério da Cidadania visa atender a demanda da população quilombola por alimentos e também criar laços solidários em apoios às famílias.

Fundação Cultural Palmares.

A Fundação Cultural Palmares (FCP) buscando dar efetividade e facilitar a comunicação com as comunidades remanescentes de quilombo, criou em seu sítio eletrônico o ícone específico designado “Proteção Territorial Quilombola” para que a comunidade informe a ocorrência de esbulho, turbação no território

A Lei 7.668, de 22 de agosto de 1988, Lei de Criação da Fundação Cultual Palmares especialmente no artigo 2º autoriza defesa das Comunidades Remanescentes de Quilombo não somente para a garantia e preservação do Patrimônio Cultural Afro Brasileiro, mas também nos processos de regularização fundiária que, em uma apreensão ampla da cultura, tem a terra e o território como bem essencial para o seu desenvolvimento.

Importante destacar o Decreto 6.853/2009 que regulamenta a matéria e é incisivo em determinar a garantia dos direitos das comunidades quilombolas inclusive em situações de conflito, quer no âmbito administrativo, quer no âmbito judicial, veja-se:

“Art. 2º A FCP, nos termos dos arts. Iº e 2º da Lei n° 7.668, de 1988, tem por finalidade promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira e exercer, no que couber, as responsabilidades contidas no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto n°4.887, de 20 de novembro de 2003, com competência para:

[…]

VII – garantir assistência jurídica, em todos os graus, aos remanescentes das comunidades dos quilombos tituladas na defesa da posse e integridade de seus territórios contra esbulhos, turbações e utilização por terceiros;

Compete ainda a Fundação Palmares garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades de quilombos, bem como, a defesa da posse contra esbulhos e turbações para a proteção da sua integridade territorial, conforme as disposições contidas no art. 5º e no art. 1º da Lei nº 7.668, de 1988.

O ícone abrirá um Formulário onde serão solicitados dados básicos da Comunidade para que a Fundação Palmares possa agilizar o atendimento à comunidade demandante.

Os dados solicitados são: nome da Comunidade e onde está situada (Estado e Município). Além de questões ligadas a comunidade é importante informar a existência ou não de ação judicial já em curso. Por fim, para facilidade na comunicação entre o usuário e a Fundação Cultural Palmares é necessário informar os dados do responsável pelo preenchimento do formulário permitindo que a entidade faça contato posteriormente, se necessário.

A ferramenta é um instrumento pensado para auxiliar às Comunidades Quilombolas na proteção territorial dos quilombos.

Clique aqui para acessar o formulário.

Fundação Cultural Palmares

O Edital tem como objetivo selecionar 200 (duzentos) membros de Comunidades Remanescentes de Quilombo e Povos de Terreiro para realizarem curso online de capacitação em estética feminina, manicure, pedicure e nail design. Os 100 (cem) alunos com melhor desempenho no curso receberão Kit aluno, com materiais para desempenharem as atividades aprendidas no curso.

A iniciativa tem o objetivo de fomentar atividades empreendedoras junto às comunidades, inserir membros de CRQs e Povos de Terreiro no mercado de trabalho e auxiliar os membros a tornarem-se participantes ativos da economia criativa e cultural.

O período de inscrição será dos dias 12 de julho a 27 de agosto de 2021. Inscreva-se através do link informado no texto do Edital.

Acesse o Edital completo clicando aqui.

Em caso de dúvidas, encaminhe e-mail para: edital.dpa@gmail.com

Participe!
Fundação Cultural Palmares.

Em breve, a Fundação Cultural Palmares, por meio de seu Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, o CNIRC, lançará seu segundo Relatório Público: “Amplitude e Dignidade – Um Acervo Bibliográfico da Cultura de Matriz Negra”.

Pela primeira vez, a Palmares terá uma coleção de livros que abordará a cultura negra em sua riqueza e diversidade, valorizando a qualidade e a relevância.

A própria capa do Relatório 2 apresenta o conceito da cultura ampliada e integrada: há o grande Machado de Assis; o poeta Cruz e Souza; o abolicionista Luís Gama; e Carolina Maria de Jesus, cujo talento a conduziu para as letras, apesar da vida duríssima numa favela de São Paulo. Outro destaque é Gilberto Freyre, o sociólogo que expôs genialmente a contribuição negra para a formação da sociedade brasileira.

Entre os estrangeiros, vemos na capa o fundamental Du Bois, fundador da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor, uma das mais antigas instituições a favor dos direitos civis nos Estados Unidos.

E entre os contemporâneos, dois grandes pensadores da questão racial: Cornel West e Thomas Sowell, cujas convicções opostas só enriquecem o debate. E para representar as novas gerações, a combativa Candance Owens.

Esses autores, e milhares de outros, comporão o acervo renovado da Fundação Cultural Palmares, oferecendo uma visão ampla e arejada sobre a cultura de matriz negra.

Na segunda-feira, 03 de abril, o presidente João Jorge Rodrigues se reuniu com os servidores da Fundação Cultural Palmares (FCP) para falar sobre as metas e objetivos da nova gestão. A ideia é que todos trabalhem juntos para fortalecer a cultura afro-brasileira.

João Jorge lembrou que desde a criação da FCP, em 1988, muitas pessoas já ajudaram a construir a história e a cultura que a instituição representa. Ele comparou a Fundação a um barco no mar e disse que todos precisam estar alinhados e remar na mesma direção para que o "barco" não naufrague.

Ele também destacou a importância de trabalhar junto com terreiros de candomblé, comunidades quilombolas e outros parceiros, como a mídia e artistas, para preservar os valores culturais do povo negro e fazer com que a FCP seja reconhecida no Brasil e no mundo.

Durante o encontro, os funcionários também puderam dar suas opiniões. Edi Freitas, uma das servidoras mais experientes da FCP, disse que todos trabalham com alegria e satisfação para ajudar a instituição a crescer.

Por Fundação Cultural Palmares.

O Presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge Rodrigues assinou nesta segunda-feira, 03 de abril de 2023, a revogação da portaria 189, que trata das diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no site da Fundação Cultural Palmares.

Para João Jorge, a revogação dessa portaria simboliza o respeito aos diversos artistas principalmente brasileiros, os quais seus trabalhos merecem ser amplamente divulgados.

“ A missão da Fundação Cultural Palmares é de divulgar a cultura afro-brasileira em toda a sociedade e ter o nome de diversas personalidades que marcaram e continuam marcando a cultura negra é o mínimo que podemos fazer. É uma honra homenageá-los, ” destacou o presidente.

A nova portaria trará um grupo de trabalho com representantes do Gabinete da Presidência; do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira; do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro e do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Afro-brasileira da FCP.

O Secretário de Acesso à Justiça Marivaldo Pereira esteve presente no momento da assinatura da portaria. De acordo com ele, o ato marca um momento importante para a cultura do país.

 “ Estou muito feliz. A assinatura dessa portaria marca a retomada da preservação da cultura do povo negro do nosso país, um povo que tanto ajudou a construir o que somos. Essa portaria faz justiça àquelas pessoas que foram atacadas e excluídas pela gestão anterior e volta a valorizar quem efetivamente contribuiu para a construção do nosso povo ”.

A portaria de revogação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça feira, 05 de abril de 2023 e passa a valer a partir da sua data de publicação.

Veja a Portaria clicando aqui.

Por Fundação Cultural Palmares.

O presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge Rodrigues participou na manhã desta quarta-feira, 05 de abril de 2023, do lançamento do Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023. A iniciativa feita pelo Ministério da Cultura (MinC) agraciará 40 obras inéditas escritas por mulheres com um valor total de R$ 2 milhões, sendo R$ 50 mil para cada escritora, o que torna a premiação literária a maior do país.

O evento também contou com a presença da filha de Carolina Maria de Jesus, Vera Eunice de Jesus, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

O Edital Prêmio, anunciado no dia 8 de março, foi publicado hoje no Diário Oficial da União e as inscrições serão abertas no dia 12 de abril. Poderão concorrer contos, crônicas, poesias, histórias em quadrinhos, romances e roteiros de teatro redigidos em português do Brasil e a intenção é fomentar atividades relacionadas à promoção da literatura brasileira produzida por mulheres, valorizar autoras nacionais e incentivar a qualidade literária por meio da realização de concurso.

Por Fundação Cultural Palmares.

A presença do presidente da Fundação Cultural Palmares João Jorge Rodrigues durante percurso no Cais do Valongo, no Complexo da pequena África, foi cercada por acolhimento e contou com a participação do Comitê Gestor do Cais do Valongo e de várias organizações da Sociedade Civil no setor cultural, incluindo representações de Quilombos urbanos do Rio de Janeiro.

Por Fundação Cultural Palmares.

É com profunda tristeza que a Fundação Cultural Palmares (FCP) comunica o falecimento do colega Fábio Moreira Dias Santos, um profissional que, ao longo de sua jornada de trabalho na entidade, buscou realizar suas atribuições com ética, dedicação e zelo, além de tratar o próximo com urbanidade e respeito.

O falecimento, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 29 de junho, deu-se em razão das complicações ocasionadas pela Covid-19.

Os colegas da Fundação Cultural Palmares manifestam seus mais sinceros sentimentos aos amigos e familiares e compartilham desse momento de luto e dor. Sua falta já está sendo sentida por todos nós.

Fundação Cultural Palmares.

Fundação cultural Palmares manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dinailson da Costa Dias, candidato classificado em 3º lugar do Prêmio II Edição do Concurso Prêmio Palmares de Arte em 2022, na categoria Leitura, Escrita e Oralidades.

A iniciativa do candidato tratou do modo de fazer artesanal da rapadura. Em sua arte, contemplava o processo de elaboração da rapadura desde a colheita da cana à moagem manual, revivendo situações e práticas vividas pelo seu avô, unindo-se a outros membros da comunidade em uma celebração da vida Kalunga, em Monte Alegre/GO.

Estendemos as condolências a Familiares e amigos por tão Grande perda.

Por Fundação Cultural Palmares.

A Fundação Cultural Palmares vem a público esclarecer que os livros, objeto do Relatório CNIRC n.º 1, elaborado pelo Centro de Informação e Referência da Cultura Negra, cuja finalidade era dar transparência à sociedade sobre seus conteúdos e ainda que tenha constatado que nem todos os livros estavam relacionados com sua missão institucional, informa que nenhum livro ou objeto do acervo será doado.

Fundação Cultural Palmares.

O Coordenador-Geral do Centro de Cultura e Referência Negra – CNIRC, Marco Frenette, assumirá no mês de julho, na condição de interino, a presidência da Fundação Cultural Palmares. “A escolha de Frenette deveu-se a sua larga vivência com a cultura de matriz negra, e também por estar à frente do CNIRC, nosso departamento de área finalística. Tenho certeza que fará um grande trabalho nesse período em que ausentar-me-ei”, resumiu o presidente Sérgio Camargo.

Frenette inseriu-se no debate racial brasileiro em 2001, quando publicou seu livro “Preto e Branco”, um estudo sociológico e psicológico sobre racismo.  Ele também foi colunista e colaborador da revista Raça Brasil. “É uma honra substituir Sérgio Camargo, e, nesse curto período, poder dar continuidade ao seu trabalho”, disse Frenette. Sua interinidade vai de 05 de julho a 02 de agosto, data em que o presidente Sérgio Camargo retornará de férias.

Por Fundação Cultural Palmares.

O Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC) tem como propósito fomentar atividades de estudos, pesquisas e de produção e sistematização de dados e informações relativas à cultura de matriz negra.

O Coordenador-Geral do CNIRC, senhor Marco Frenette, está à frente deste importante trabalho. Ele atua na coordenação, orientação e proposição de diretrizes para preservação do acervo bibliográfico, documental e arquivístico da FCP.

A mídia militante vem propagando a fake news de que o acervo da Fundação está “encaixotado, correndo grave risco de deterioração ou mesmo de perda definitiva de artigos”.

A verdade é outra. O trabalho desempenhado pelo Presidente Sérgio Camargo é ético e responsável. A nova sede da FCP dispõe de salas adequadas para o armazenamento do acervo, sob gerenciamento do CNIRC.

No dia 11 de junho do presente ano, foi lançado o “Retrato do Acervo – A dominação marxista na Fundação Cultural Palmares”, o qual apresenta o levantamento temático dos livros.

Quanto à separação do que será doado e do que ficará no acervo, será seguido o que manda o Regimento Interno e nossa Missão Institucional.

No levantamento foram aplicados critérios técnicos e legais, os quais conduziram à identificação e separação do material inadequado, ressaltando que nenhum livro será destruído, respeitando o patrimônio público.

A doação seguirá todos os procedimentos legais e institucionais, respeitando os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade que norteiam a Administração Pública.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade pública vinculada ao Ministério do Turismo, tem por missão promover, preservar e proteger os valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

São falsas e infundadas todas as denúncias da mídia referentes à existência de deteriorização e risco na nova sede da FCP. O espaço que foi cedido gentilmente pela EBC, encontra-se em ótimo estado, precisando de reformas adaptativas para receber a totalidade de seus funcionários e servidores ao fim das restrições da pandemia.

Portanto, de forma alguma trata-se de “depósito” ou “porão” como, de forma irresponsável e caluniosa, propaga a mídia militante. Destacamos que nesta segunda-feira (14/06), o Coordenador Geral de Gestão Interna (CGI) Rodrigo Hosken, recebeu a visita na nova sede da FCP os engenheiros civis Bruno Ribeiro e Peterson dos Santos. Profissional gabaritado e Engenheiro experiente, Bruno trabalha há 15 anos no Ministério do Turismo. Já Peterson, atua há quase 5 anos. Ambos os profissionais atuam na SNINFRA – Secretaria Nacional de Infraestrutura, vinculada ao Ministério do Turismo.

Diante da necessidade de realizar o levantamento técnico do local e apurar minuciosamente quais são as necessidades que nortearão a reforma da nova sede da Palmares, confirmaram que, não houve nenhuma irregularidade estrutural na nova sede. Entretanto, como em toda reforma serão necessários reparos.

Já no dia 17 de março de 2021, ocorreu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) com o propósito de especificar as diversas obrigações de segurança para a nova sede da FCP. O Relatório Técnico foi feito pelo Corpo de Bombeiros e posteriormente enviado para Fundação Cultural Palmares no mês de maio. Na ocasião, foram elencados quais procedimentos deverão ser executados diante dos apontamentos citados pelos profissionais, visando conhecer os princípios de Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico. O Coordenador Geral de Gestão Interna (CGI), Rodrigo Hosken, explica as mudanças que serão realizadas.

“..então o que necessita fazer no prédio, junto com às informações cedidas pelos engenheiros civis e pelo laudo do corpo de bombeiros, foram questões básicas que todo prédio necessita fazer. Assim como: reboco, reparo, impermeabilização, cobertura, reposição de cabeamento, estruturação de rede ótica, cabeamento estrutural, rede elétrica…” Ressalta Hosken.

Além disso, Rodrigo enfatiza a importância da economia no uso dos cofres públicos e o respeito com todo cidadão pagador de impostos que a gestão do senhor Sérgio Camargo vem desenvolvendo em respeito ao nosso Brasil. Reafirma, mais uma vez, o compromisso com a preservação do acervo da FCP e a motivação em proteger esse importante patrimônio. Assim, buscando a vitória e a aproximação do público à cultura Negra do nosso país.

Na última sexta-feira (11), o Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, recebeu em nossa sede o deputado Hélio Lopes (PSL) para uma visita à Palmares.

O deputado visitou o espaço do CNIRC, e conheceu o material comprobatório do Relatório Público que acabou de ser publicado.

Além do senhor Sérgio, outros representantes da Fundação também receberam o deputado, a exemplo do Coordenador do Centro de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette (CNIRC); e o Coordenador-Geral de Gestão Interna (CGI), Rodrigo Hosken de Sá Carvalho. Outros presentes foram o missionário Maicon Sulivan e o professor Ricardo Rodrigues, que também é um dos assessores do deputado.

Ciente de que a Fundação Palmares está montando seu primeiro acervo em conformidade com sua missão institucional, o deputado fez uma doação de relevância: uma edição do livro “Ações Afirmativas”, do intelectual negro Thomas Sowell. Nesta importante obra, o norte-americano apresenta uma nova perspectiva sobre a ação afirmativa por meio da investigação de políticas governamentais concretas e de suas consequências práticas nos Estados Unidos, na Índia, na Malásia, no Sri Lanka e na Nigéria. Ao avaliar dados empíricos de trinta anos de pesquisa, o autor chega à conclusão de que muito do que se espera dessas políticas e do que delas se afirma não se confirma na prática.

Essa doação do deputado vai ao encontro do proposto neste início da gestão do Coordenador da CNIRC, Marco Frenette, cuja primeira ação prática foi a de fazer um levantamento temático para adequar o conteúdo do acervo aos propósitos legais e regimentais da instituição.

E afetuosamente recebeu os senhores Maicon Sulivan, Pastor Wesley Ros e o Bispo Jarbas, negros que têm opiniões próprias e repudiam a mentalidade de vitimização.

Na ocasião reuniram-se com Marco Frenette – Coordenador-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), Rodrigo Hosken – Coordenador-Geral de Gestão Interna , Maicon Sulivan, Wesley Ros e Bispo Jarbas para tratar de assuntos pela nova missão da FCP, debateram sobre as pautas acerca de Integração, Trabalho e Combate ao Vitimismo.