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A Fundação Cultural Palmares não pode ficar estática em sua sede e precisa se deslocar pelo Brasil inteiro para conhecer de perto as principais demandas dos quilombolas e de todos os afro-brasileiros. Foi o que enfatizou o presidente da instituição, Erivaldo Oliveira, no primeiro dia da Palmares Itinerante na cidade do Rio de Janeiro. O evento acontece nesta terça-feira (18/04) e quarta-feira (19/04) no Museu do Amanhã, na Zona Portuária carioca.

Além de Erivaldo Oliveira, participaram do encontro a secretária de cultura municipal do Rio, Nilcemar Nogueira e representantes de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (Comdedine) e Coordenadoria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial (Ceppir), ligado à Prefeitura do Rio.

Na abertura do evento, o presidente Erivaldo Oliveira destacou que a atual gestão da Fundação Palmares tem se empenhado pela integração das ações do governo federal, de estados e municípios voltadas para a população negra. Na visão dele, as políticas públicas só se tornam eficientes se o gestor vai às comunidades para conhecer quais são as suas necessidades. “Certificar essas comunidades é fundamental, mas, depois não se pode abandoná-las. Temos de estimular seus potenciais. Cada lugar tem a sua vocação, seja cultura ou agronegócio, e este perfil irá influenciar o seu desenvolvimento”, ponderou Erivaldo.

O presidente assinalou que é fundamental resgatar o orgulho e a autoestima dos afro-brasileiros, abalados pelo preconceito e a discriminação. Para isso, Erivaldo Oliveira frisou a importância de se trabalhar a cultura negra nas escolas. “Você anda por alguns lugares do Brasil e vê que muitas pessoas têm vergonha de usar as roupas das religiões de matriz afro. É preciso que os jovens sintam orgulho e frequentem os terreiros sem medo. Devemos começar desde cedo a trabalhar isso com as crianças”, contou.

Com o objetivo de difundir a cultura afro nas escolas a Fundação Cultural Palmares produziu o kit educativo O que você sabe sobre a África. O material será distribuído, inicialmente, em instituições de ensino de 17 municípios das cinco regiões. O projeto piloto tem lançamento nos dias 27 e 28 de abril no município de União dos Palmares, em Alagoas.

Museu

Durante o evento, Erivaldo Oliveira e a secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Nilcemar Nogueira, assinaram um protocolo de intenções para estabelecer ações conjuntas para realização de estudos e projetos para a criação do espaço que está sendo chamado provisoriamente de Museu da Escravidão e da Liberdade (MEL). O ambiente deve funcionar na região portuária da capital e dará espaço à cultura e história negra. “A maioria dos museus trazem o ponto de vista do colonizador. Precisamos de um espaço que aborde a nossa contribuição”, comentou Nilcemar.

Ainda no Palmares Itinerante, Erivaldo Oliveira entregou certificação que reconhece as comunidades quilombolas de Dona Belina, na zona oeste carioca, e do Grotão, em Niterói. Emocionados, os representantes desses locais reconheceram o documento como essencial para consolidar suas trajetórias.

Os participantes da mesa também ouviram reivindicações e comentários do público composto por cerca de 300 pessoas, entre representantes de mulheres negras, movimento negro, artistas, produtores culturais, povos de terreiro e capoeiristas. Houve ainda apresentações artísticas, como a Companhia de Dança Ás de Ouro, que mostrou o espetáculo As Facetas do Malandro.

A diretora do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, Márcia Uchôa, vai representar a Fundação Cultural Palmares, dia 20 de abril na reunião organizada pela presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O objetivo da reunião será a transmissão das informações sobre a agenda de eventos referentes ao V Reunião de Pontos Focais e a X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP, que acontecerá dia 04 e 05 de maio em Salvador.

Essa reunião acontecerá no Auditório Ipê Amarelo na Esplanada dos Ministérios em Brasília e contará ainda com a participação das embaixadas dos países da CPLP que são: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19), é a vez da cidade do Rio de Janeiro receber o encontro Palmares Itinerante. O evento acontece no Museu do Amanhã, na Zona Portuária, das 13h às 19h. Realizada pela Fundação Cultural Palmares, a iniciativa tem objetivo de promover o diálogo entre as esferas do poder público junto a representantes dos povos afro-brasileiros.

O encontro contará com a presença do presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, e da secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Nilcemar Nogueira. Eles vão discutir uma série de questões com um público que reúne cerca de 300 pessoas, entre membros de organizações não governamentais (ONGs), gestores culturais, produtores artísticos, comunidades quilombolas, Movimento Negro, mulheres negras, povos de terreiro, comunidades de matrizes africanas do estado do Rio e capoeiristas.

“Entre as finalidades da Palmares Itinerante está promover o intercâmbio de informações entre o poder público e a sociedade civil, disseminar conhecimento, buscar mecanismos para ampliar programas dedicados à capacitação de profissionais para o ensino da arte, história e cultura africana e afro-brasileira e assegurar programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão desse patrimônio”, destaca o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira.

Serviço

Palmares Itinerante

Dias 18 (terça-feira) e 19 de abril (quarta-feira)

Das 13h as 19h

Local: Museu do Amanhã – Rio de Janeiro

Praça Mauá nº 1 Centro – Região Portuária

Programação

Dia 18

Abertura Fundação Cultural Palmares Erivaldo Oliveira e SMC Nilcemar Nogueira

Mesa de Escuta Mediadora Rachel Valença

Convidados: SEC-RJ, SMC/RJ, SEE/RJ, SME/RJ, MUSEU DO SAMBA, COMDEDINE, IPHAN.

Formação de Grupos por afinidades: Levantamento das demandas e encaminhamento de propostas retiradas na roda de conversas com assinatura dos participantes, a serem entregues aos órgãos competentes.

Dia 19

Mesa Roda de Conversa.

Convidados: Museu do Negro, Memorial dos Pretos Novos, DP Cultural do G.R,E.Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Povos de Terreiros Representantes dos Quilombos do Rio de Janeiro, Representantes das Comunidades Indígenas, Representante da República Democrática do Congo Intercâmbio Cultural.

Formação de Grupos por afinidades: elaboração de relatório de avaliação do encontro, assinado pelos participantes a serem entregues aos órgãos competentes.

Nessa terça feira (11) o presidente Erivaldo Oliveira, seus diretores e coordenadores receberam em um café da manhã a Mãe Neide. Antes da recepção o presidente e sua equipe tiveram um encontro no gabinete com a yalorixá. Na ocasião conversaram sobre questões de racismo institucional e a realidade dos povos de santo.

Mãe Neide Oyá D’Oxum, ou Maria Neide Martins, mãe de santo alagoana é Fundadora da ONG Centro de Formação e Inclusão Social Inaê em Maceió, Alagoas. Seus projetos têm foco no resgate social de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio da religiosidade e da preservação da arte e da cultura negra. Em 2010, nas comemorações de 22 anos da Fundação Cultural Palmares, Mãe Neide recebeu o Troféu Palmares. O troféu se deu por seu trabalho de acolhimento espiritual e de solidariedade, inclusive com os quilombolas de União dos Palmares (AL).

A Adna Santos de Araújo (Mãe Baiana) servidora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro está acompanhando Mãe Neide e representando a Fundação Cultural Palmares no 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Segundo a Assessoria de Comunicação do IPHAN a proposta do encontro nacional é alavancar o crescimento econômico e social desses municípios, aliando a preservação do Patrimônio Cultural e o desenvolvimento sustentável, em ações transversais entre as diversas políticas públicas. O evento se iniciou ontem dia 11 e encera hoje na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na última segunda-feira (10) a Fundação Palmares esteve presente na 1º Reunião do Ano de 2017, atuando na defesa dos diretos humanos do povo Quilombola, na câmara de Vereadores de Arapiraca – Alagoas. À convite da Ganga Zumba Alagoas, onde esteve presente o nosso representante regional no estado de Alagoas, Balbino Praxedes Júnior.

A pauta da reunião foi sobre as violações dos direitos das comunidades quilombolas, dando destaque às últimas ocorrências registradas, referente a comunidade, Quilombo Vila Santo Antônio. A reunião teve também como programação:

Formação da Mesa às 9hs com as autoridades convidadas; falar do seminário da FCP; delegação escolhida para o 5º Encontro Nacional da CONAQ no Pará; situação vivida na Comunidade Quilombola de Vila Santo Antônio; situação vivida das comunidades dentro de seus respectivos municípios; as ações do estado onde tem avançado dentro dos acordos firmados; cestas alimentares e o encerramento dos trabalhos na ordem do dia.

Hoje à tarde (10) o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, reuniu-se com  Marcelo Pestana –  cartunista negro no Brasil e fundador da empresa Pestana Arte & Publicações – para tratar de projetos editoriais.

Vem novidades por aí!!!

A Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, responsável, dentre outras coisas, por planejar, coordenar e articular as atividades de proteção, preservação e promoção da identidade cultural das comunidades dos remanescentes dos quilombos, o que inclui a certificação de sua autodefinição como tais, repudia a declaração do Deputado Federal Jair Bolsonaro, feita durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no último domingo (03/04).

Na ocasião, o referido parlamentar recorreu mais uma vez ao itinerário que tem como objetivo disseminar preconceitos, difamação e ignorância. Dentre seus alvos mais recentes estão exatamente as comunidades remanescentes de quilombo (CRQ) e os/as quilombolas.

Em sua fala, o Sr. Jair Bolsonaro afirmou: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles.”

O deputado afirma que foi em um quilombo. Antes de tudo é preciso dizer que existem, atualmente, 2.925 CRQs certificadas por esta Fundação, o que significa dizer que o Estado brasileiro acaba de reconhecer pouco mais da metade do universo total de comunidades remanescentes de quilombo existentes no país, número que, segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), ultrapassa cinco mil.

Desse modo, é importante frisar que, considerando que o referido deputado tenha de fato estado em uma CRQ, não tem relevância estatística qualquer.

No entanto, o que é preciso destacar aqui é o que está explícito e implícito em sua fala. Há um evidente preconceito quando Bolsonaro utiliza uma medida comum para o registro do peso de bovinos para se referir a um quilombola. Vemos aqui emergir novamente o discurso que visa animalizar as pessoas negras, não bastassem os mais de 300 anos ao longo dos quais tiveram sua condição humana negada.

Ademais, é acintosa a injustiça e o desserviço que o parlamentar presta ao afirmar que essas comunidades “não fazem nada”, afinal de contas elas resistiram à brutalidade do regime escravocrata, se rebelaram frente a quem acreditava serem eles sua propriedade, se organizaram em comunidades, se adaptaram a viver em regiões por vezes hostis, mantiveram suas tradições culturais, aprenderam a tirar seu sustento dos recursos naturais disponíveis ao mesmo tempo em que se tornaram diretamente responsáveis por sua preservação, interagiram com outros povos e comunidades tradicionais tanto quanto com a sociedade envolvente, são agricultores, seringueiros, pescadores, extrativistas, desenvolvem atividades de turismo de base comunitária em seus territórios, pelos quais continuam a lutar.

O Estado brasileiro reconheceu, na Constituição Federal de 1988, o direito dessas comunidades aos territórios tradicionalmente ocupados. No ano de 2003, foi publicado o Decreto 4887, que regulamentou o processo de reconhecimento e titulação dessas terras, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e no ano seguinte publicou o Decreto 5051/2004, que ratifica o texto da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, o qual reconhece a autoidentificação como critério fundamental para a definição de povos e comunidades tradicionais, aí incluídas as CRQs, e define como responsabilidade dos governos desenvolver, com a participação dos povos interessados, ações coordenadas e sistemáticas para proteção de seus direitos e garantia do respeito à sua integridade.

Foi em decorrência da contínua disposição em lutar por seus direitos e das garantias que o Estado brasileiro passou a expressar por meio de normativos nacionais e internacionais, que foi lançado o Programa Brasil Quilombola (PBQ).

Por fim, diante do dever de reparação que o Estado brasileiro tem com essas comunidades, perante os direitos que a elas temos que assegurar, diante do universo de comunidades a proteger, preservar e promover, seria uma grande conquista se esta FCP, o INCRA, a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR) e outros órgãos do governo federal dispusessem ao ano de R$ 1 bilhão para execução das políticas e ações afirmativas para os quilombolas. Mas não é essa a realidade.

Dessa forma, é fundamental dizer que se qualquer manifestação de racismo é reprovável, quando manifesta por um formador de opinião, como um parlamentar, se torna inadmissível.

Diante disso, calar não é uma opção. A história, a cultura e o povo quilombola merecem respeito!

Nesta quarta-feira (05), a Fundação Cultural Palmares entregou a Certidão de Autodefinição à Comunidade Quilombola de Pinhões em um jantar promovido pela Educafro no Centro Cultural de Brasília. O jantar foi o encerramento das atividades da comitiva da Educafro que esteve em Brasília visitando vários órgãos, pleiteando mais vagas nas instituições de ensino por meio do sistema de cotas e outras reivindicações. Sessenta jovens negros de várias regiões do país, entre eles quilombolas e universitários, compuseram a comitiva que foi conduzida pelo Frei Davi.

Durante o evento Carolina Nascimento e Márcia Uchôa, diretoras de departamentos da Fundação Palmares, tiraram dúvidas de representantes de comunidades quilombolas e apresentaram os projetos da atual da gestão. Foi explicado como esses projetos vão cooperar para a mobilidade das comunidades. Carolina divulgou a campanha da Serra da Barriga, que está concorrendo ao título de Patrimônio Cultural do Mercosul e Márcia, diretora do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, falou sobre os editais que serão lançados.

Entrega de certificações

A Comunidade Quilombola de Pinhões –  que  foi certificada por meio da Portaria nº134, de 5 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União – está localizada na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Nela é sentida a forte presença das tradições da cultura quilombola, como as balaieiras, paneleiras, benzedeiras e a atuação das parteiras. As balaieiras cultivam hortaliças que, segundo relato de moradores, são a fonte de renda que tem ajudado membros das comunidades a ingressar no Ensino Superior.

Uma manifestação cultural presente em Pinhões é a Congada. Congada, também conhecida como congo, é uma festividade formada por cavalgadas, muita música, levantamento de mastros e um cortejo. É possível encontrar entre os músicos a cuica, caixa, pandeiro, reco-reco, cavaquinho, sanfona, tamborim e outros instrumentos comuns da cultura afro-brasileira. A coroação do rei do Congo é o ponto alto da celebração e santos como São Benedito e Santa Efigênia são reverenciados.   

Além da Comunidade de Pinhões a Fundação Cultural Palmares certificou também no dia 5 deste mês mais treze comunidades quilombolas em estados como Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará.

As portarias publicadas no Diário Oficial da União das demais comunidades certificadas podem ser encontradas em: 

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=07/04/2017

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=07/04/2017

A Fundação Cultural Palmares participou de reunião nesta quinta-feira (6), em Belém, com a secretária municipal de Educação, Rosinéli Salame e com representantes da Fundação de Cultura da cidade e da sociedade civil. O objetivo do encontro foi discutir a implementação do projeto “Conhecendo Nossa História: da África ao Brasil”, que prevê a distribuição para escolas de um kit educativo com o livro O que você sabe sobre a África e a revista Passatempos Coquetel, ambas as publicações dedicadas à história e à cultura negra.

A Fundação Palmares foi representada na reunião por Carolina Petitinga e Conceição Barbosa, que integram a equipe do  Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC). No contato com a secretária, elas apresentaram o projeto e discutiram questões como as competências entre as partes, possíveis datas de lançamento da iniciativa e etapas a serem estabelecidas.

Nesta sexta-feira (7), as representantes da Fundação Cultural Palmares cumprem agenda semelhante em Macapá. Além de Belém, as reuniões técnicas aconteceram em Maceió (06/03) e Salvador (29/03).

O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares recebeu dia (05) a visita de representantes do Centro de Cidadania Negra do Estado de Goiás (CNEG-GO), Frente-Afro e do Federação de Umbanda e Candomblé do Estado de Goiás (Fuceg).  Entre eles estava Manoel Barbosa, assessor de articulação política da Secretaria de Governo do Estado de Goiás.

O grupo veio à Palmares para compreender os procedimentos adotados pela instituição referente ao mapeamento das comunidades tradicionais do Distrito Federal. Está sendo estudada a possibilidade de adotar estes procedimentos como padrão para o mapeamento em Goiás.

A primeira orientação dada foi na direção do desenvolvimento de várias políticas públicas voltadas para o tema. Também foi sugerido que seja definido os municípios prioritários para a primeira etapa, o recurso que seria possível captar junto ao Congresso Nacional por meio de emenda parlamentar para esse mapeamento.

Foram explicados os procedimentos administrativos necessários, a escolha entre termo de cooperação, convênio ou licitação. Uma dúvida levantada pelos participantes da reunião foi quanto ao conteúdo dos questionários e a melhor forma de aplicá-los.

As servidoras da Fundação Palmares, Valéria Monteiro e Adna Araújo, sugeriram a utilização do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) ou Mapas Culturais junto ao Ministério da Cultura para mapear os terreiros. Também mencionaram que em breve no site da Fundação será disponibilizado um formulário de preenchimento dos povos de terreiro do Distrito Federal, que pode ser utilizado como referência.

Falaram sobre a importância de se criar um plano de gestão dos povos de terreiro e como foi fundamental a contribuição da Universidade Federal de Brasília (UnB) no trabalho de cartografia dos terreiros.

A Fundação Cultural Palmares e o município baiano de Cocos anunciaram na terça-feira (4) uma parceria para oferecer Ensino Médio a distância à Comunidade Quilombola de Cajueiro. A cerimônia para lançar o projeto aconteceu na comunidade e contou com a presença do coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC) da Fundação Palmares, Vanderlei Lourenço, e do prefeito de Cocos, Marcelo de Souza. Participaram ainda representantes do Executivo e Legislativo municipais, além de lideranças da sociedade.

O sistema de ensino a distância será operacionalizado pelo Instituto Anísio Teixeira e permitirá que moradores da Comunidade Quilombola de Cajueiro tenham acesso ao conhecimento sem barreiras geográficas. “As comunidades quilombola são absoluta prioridade para a atual gestão da Fundação Palmares. A certificação passa a se tornar o primeiro ato na nossa relação com esses povos. Por meio de parcerias com outros órgãos de todas as esferas de governo estamos empenhados em fazer com que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa”, afirmou Vanderlei.

O coordenador-geral adiantou que por meio de parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) haverá investimentos para melhorar as condições de saneamento básico na Comunidade Quilombola de Cajueiro.

A Fundação Cultural Palmares formalizou parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB, por meio de Termo de Execução Descentralizada, para realização de Curso de Extensão em Assistente em Design e Produção de Moda com Referência à Matriz Africana.

O curso é referente ao Projeto de Implantação de Núcleos de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra – NUFAC (Curso de Formação Profissional na Área da Cultura para Jovens Negros e Negras). Contou também com o apoio da emenda parlamentar da deputada federal Erika Kokay para a sua realização.

Será ofertado no Campus de Taguatinga, oportunizando principalmente a participação das comunidades tradicionais e de terreiros do Distrito Federal.

Será abordado conhecimentos teóricos e práticos acerca de projetos de moda. Exposições e acervos afros serão visitados para que os alunos tenham contato direto com produções artísticas com o objetivo de contribuir com a formação de repertório.

Entre as várias disciplinas presentes no cronograma estão: História e cultura afro-brasileira; Leitura e confecção de textos; História do vestuário com ênfase na matriz africana; Planejamento de coleção; História do vestuário com ênfase na matriz africana. As aulas práticas serão em laboratórios de desenho, modelagem e costura.

A professora Juliana Rangel, uma das coordenadoras do projeto, explicou que o currículo proposto foi formulado a partir das demandas trazidas pela própria comunidade. “Está sendo um projeto realmente direcionado com o objetivo de contribuir para o empoderamento da cultura de matriz africana”, disse. As inscrições aconteceram segunda-feira (3)  e o curso terminará dia 6 de outubro.

Curso de jogos analógicos e digitais – inscrições abertas

A parceria entre a Fundação Palmares e a IFB também traz o Curso de Extensão em Desenvolvimento de Jogos Analógicos e Digitais juntamente com o Coletivo da Cidade. Estão sendo oferecidas 50 vagas e as aulas serão ministradas segundas, quartas e sextas no período vespertino (13h50 às 17h30).

Todas as vagas deste curso são destinadas para candidatos autodeclarados pretos ou pardos e que tenham concluído pelo menos o 8º ano do Ensino Fundamental. O curso será ministrado nas dependências do campus Estrutural do Instituto Federal de Brasília (IFB), localizado na Área Especial n° 01, quadra 16, na Cidade do Automóvel. As inscrições começaram dia 04 e vão até o dia 13/04.

As informações sobre como concorrer a uma vaga e o período do sorteio podem ser encontrados no site do Coletivo da Cidade Também estão previstas no Campus do Gama o Curso de Extensão de Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças.

Nesta manhã (04), o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira recebeu a Sra. Márcia Tude, secretária de cultura de Camaçari/BA. O objetivo da reunião foi estudar a possiblidade de parcerias para projetos culturais na Cidade do Saber.

O Programa Cidade do Saber, maior equipamento de inclusão social da Bahia, é gerido pela Secretaria de Cultura de Camaçari. A atuação do Instituto se dá pelo viés da construção colaborativa, que leva à corresponsabilização das forças atuantes na sociedade através de parcerias com o Poder Público, iniciativa privada, e organizações da sociedade civil.

Ao longo da sua existência, o Instituto vem se notabilizando e reunindo experiências positivas na execução de projetos socioeducacionais tendo sido reconhecido e premiado pelo trabalho de inclusão social que desenvolve através da educação, arte, cultura e esporte.

Fonte: http://www.cidadedosaber.org.br

A manutenção do conjunto arquitetônico que compõe o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, e de outros prédios culturais importantes para a preservação da cultura afro-brasileira foi tema de reunião entre o ministro da Cultura, Roberto Freire, e o presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Erivaldo Oliveira. A reunião foi realizada nesta quinta-feira (30), no Ministério da Cultura (MinC), em Brasília.

Candidato do Brasil a Patrimônio da Humanidade – reconhecimento que será votado em setembro pelo Centro do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) –  Valongo recebeu mais de 1 milhão de escravos africanos no Brasil no século 19, sendo o maior receptor de escravos do mundo. O Cais do Valongo está localizado na região portuária do Rio.

 Pretos Novos

Entre as prioridades debatidas pelo ministro e pelo presidente da FCP está a criação de mecanismos de ajuda às comunidades quilombolas Pedra do Sal e Pequena África. Além disso, a Fundação Palmares, que é vinculada ao MinC, deverá definir na próxima semana os termos do convênio que irá assegurar a continuidade das atividades do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN).

O Instituto, que também sedia o Museu Memorial, foi criado a partir da descoberta de um sítio arqueológico em seu subsolo, o Cemitério dos Pretos Novos. Até o início do ano a instituição era mantido com recursos da Secretaria de Turismo da Prefeitura do Rio de Janeiro, que suspendeu o repasse. A Fundação Palmares se comprometeu a firmar um novo convênio com a administração municipal do Rio que garanta a continuidade do projeto.

O etarismo negro é mais uma face de violência social que, conjugado com o sexismo e o racismo latentes, transvestidos de ancestralidade contemplativa, visa condenar a mulher negra idosa a um não lugar. Indo aos conceitos, etarismo significa o preconceito em razão da idade, e se desenvolve de maneira transversal, portanto na perspectiva de gênero, raça e classe social.

Essas discriminações estabelecem — de maneira perversa — quem fica no público e no privado e quem é visto ou identificado como mais ou menos capaz e inteligente. No caso brasileiro, o exercício dos papéis sociais é influenciado pela origem escravista diverso da condição biológica a que todos estamos afeitos, e que não justificam, tampouco explicam as discriminações. Ou seja, o que precisa ser enfrentado são as construções, a partir de aprendizados nefastos e inverídicos, que distorcem o alcance dos reais atributos dos seres humanos.

Mencionemos a clássica afirmação de Simone de Beauvoir, a respeito de que ninguém nasce homem ou mulher, mas, se torna socialmente. Creio que podemos cunhar uma metáfora semelhante para a percepção etária. A Revista Brasileira de Enfermagem, no estudo Papéis Sociais de Gênero na Velhice: O Olhar de Si e do Outro, por meio do entendimento de Labourie Locoh, avaliou que o conceito de gênero tem a ver com as diferenças biológicas de sexo acompanhadas das diferenças de status, de papéis, de responsabilidades e do lugar dos homens e das mulheres em todos os setores e níveis da sociedade.

Desse modo, observando o significado da variante de gênero, neste século, ser mulher coloca a pessoa em posição de subalternidade que, agregado à cor da pele confere a marca de inferioridade, deixando-a muito mais vulnerável. Nesse contexto, a mulher negra e idosa — caso houvesse a possibilidade de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acrescentar uma categoria específica — se situaria abaixo da pirâmide social, considerando esse recorte, como por exemplo no que diz respeito ao mercado de trabalho.

Os resquícios do processo de escravização, infelizmente, permanecem impondo efeitos danosos. O histórico demonstra que, por meio da aquisição das cartas de alforrias, a exemplo da, hoje, reconhecida primeira advogada do Brasil Esperança Garcia, algumas libertas almejavam construir laços familiares e escolher parceiros para compartilhar a vida.

Como narram Cavalcante e Sampaio, citados por Mary Del Priore, no day after, entregues as próprias sortes e destinos, essas mulheres ingressaram no trabalho informal, na condição de quituteiras, ganhadeira, vendedoras, lavadeiras, no trabalho doméstico como antigas amas, posteriormente mães de leite, atuais bás ou babás. Hoje, o trabalho doméstico vem sendo sublimado por meio das leis trabalhistas, conferindo direitos, cujas violações não param de acontecer, carecendo sempre de atenções voltadas para a fiscalização diuturna e exigência do cumprimento da lei, com vistas a garantir a aplicação dos fundamentos insculpidos na Constituição Federal de 1988.

Essa situação de exclusão se repete quanto ao nível de escolaridade. Tais discriminações impactam nos bancos escolares, cujo déficit para os idosos estabelece um apartamento abissal, contribuindo para a construção do racismo geracional. Com o tempo foi se estruturando um "não lugar" para as negras e idosas, resultando numa situação de vulnerabilidade extrema, em razão do gênero, da idade, da cor da pele e da classe social que coincidem com a redução da sua capacidade laborativa e intelectual, como consequência da condição de vida diferenciada, imposta pelas desigualdades vivenciadas que a sociedade relegou.

O preconceito de gênero e raça determina os papéis das pessoas na sociedade de forma a atribuir os papéis de homens e mulheres, negros e brancos, jovens e idosos, ricos e pobres, de forma a naturalizar essa condição, conferindo às mulheres um distanciamento e invisibilidade quase que intransponíveis. Quanto às mulheres negras e idosas, convêm tomar a expressão utilizada por Bourdier de violência simbólica, suave, invisível e insensível, cujo reconhecimento ancestral se encarrega de limitar o seu lugar.

A virada de chave vem com a evolução do pensamento, das leis e a crescente luta pela transformação do sistema de justiça para que haja segurança dos direitos que nos garantem minimamente as regras básicas de cidadania e deveres fundamentais e, nesse sentido, são as leis que podem ofertar ao povo mecanismos para efetivar direito. E mais importante que tudo: o povo e as leis não devem retroceder.

Texto:Opinião - Correio Braziliense - Silvia Cerqueira - Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Acesse: https://shre.ink/UYiK

Antônio Junior, mais conhecido como Junião, está entre os maiores cartunistas e artistas visuais do país. Nascido em Campinas São Paulo, veio de uma família muito ligada à cultura, entrou em contato desde cedo com diversas manifestações artísticas, e mais tarde se formou em Educação Artística pela UNESP.

Realiza jornalismo ilustrativo desde 1994. Foi chargista dos jornais Diário do Povo e Correio Popular (de Campinas), chegando a publicar em veículos como Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, Veja e Courrier International (França).

Como ilustrador atua em sites, aplicativos e no mercado editorial.  Junião é cofundador e diretor de projetos da Ponte Jornalismo, que tem  foco em direitos humanos.

Ministra oficinas, workshops e palestras sobre sua experiência profissional de ilustrador, cartunista e artista gráfico em universidades, colégios, salões de humor e unidades do SESC e SESI. Como jornalista já entrevistou personalidades históricas da luta contra o racismo como Emory Douglas, ilustrador dos Panteras Negras, e participa de debates e palestras onde se discute os novos rumos do jornalismo independente em coberturas relacionadas a direitos humanos.

O portfólio do cartunista inclui participações em revistas de HQ, com histórias nas quais assina roteiro e arte: Cidadão X foi publicada no álbum brasileiro Front8; e Pra Frente Brasil, no espanhol Consequencias – Historieta Brasileña. Durante três anos publicou diariamente tiras da Dona Isaura, sua primeira personagem autoral, nos jornais do interior de SP. Em 2014, Dona Isaura voltou repaginada. Com uma fanpage no Facebook e no site do autor, as tiras abordam temas do cotidiano e da convivência familiar da personagem.

Ganhou o Salão Internacional de Desenho para Imprensa de Porto Alegre, em 2011, o prêmio Vladimir Herzog de 2005 e menção honrosa em 2006 (categoria artes), além do prêmio de cartuns sobre Aids do Ministério da Saúde, em 2004. Mora em São Paulo, onde também atua como músico e artista gráfico dos coletivos Lavoura (jazz instrumental) e Senzala Hi-Tech (Hip Hop Percussivo).

Hoje, ele produz ilustrações, charges e infográficos com foco em justiça, segurança pública e direitos humanos para a Ponte Jornalismo. O portal é um dos principais representantes da mídia independente no país e um dos grandes porta-vozes do genocídio cometido contra jovens pobres e negros.

Em junho de 2016 lançou ‘Meu Pai Vai Me Buscar na Escola’, seu primeiro livro infantil como escritor e ilustrador pela editora Zit. E em dezembro do mesmo ano, o livro recebeu como prêmio o Selo Cátedra UNESCO de Qualidade de Leitura.

Nesse livro, a volta da escola se transforma em uma verdadeira aventura, todos os dias, pai e filho descobrem juntas, novas ruas, pessoas e criaturas pela cidade, mostrando que as coisas podem ser tudo o que a imaginação quiser e que o que vale mesmo são os momentos vividos juntos.

Fonte: https://www.juniao.com.br/

Representantes da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) se reúne nesta segunda-feira (23) com o presidente João Jorge Rodrigues, para apresentar a diretoria o bicentenário 2023/2024 e dialogar sobre futuras articulações entre FCP e ABA.

Esteve presente a presidente Andréia Luisa, a coordenadora de comissão de Assuntos indígenas- (CAI) Elaine Moreira, a coordenadora do comitê quilombos Raquel Modele e Eliane Catarino, comitê quilombo.

Na ocasião, foi tratado de assuntos como o projeto O que é ser quilombola? A ser desenvolvida nos Estados norte e nordeste do Maranhão. A retomada de relações institucionais, além, de sugerir apoio para criação de projetos que envolva a presença quilombola do norte e nordeste do Brasil, e suas manifestações culturais e territoriais.

Aproveitando o contexto, a presidente Andréia Luisa, propôs 2 (dois) convites ao presidente da FCP, a primeira, para participar do Seminário 20 de novembro, data que faz menção ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que ocorrerá nos dias 22 a 24 de novembro, no Maranhão.

Já a segunda, foi para participar da 34.º Reunião de Antropologia, o evento ocorrerá de 23 a 26 de julho de 2024, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte- MG.

Debater a Implementação do Estatuto da Igualdade Racial na Região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em Minas Gerais. Com essa perspectiva, aconteceu na última sexta-feira (24 de março), o Fórum Regional de Políticas Públicas na Promoção da Igualdade Racial, na cidade de Patos de Minas.

A solenidade de abertura ocorreu no Salão de Eventos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – Campus Patos de Minas. Participaram o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira; o secretário de Igualdade Racial do município, Geenes Alves da Silva; o secretário de Cultura da cidade, Fábio Amaro Rodrigues. Além de Patos de Minas, também houve autoridades e representantes da sociedade de Serra do Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, Araguari, Presidente Olegário, Uberlândia e Patrocínio.

A ideia da parceria entre a Fundação Palmares e as prefeituras das cidades envolvidas é integrar as ações dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial (Compir), já que há afinidade de pautas. Entre as iniciativas a se adotar, discutiu-se uma série de capacitações dirigidas à população negra sobre os direitos e garantias previstos no Estatuto da Igualdade Racial.

O secretário Fábio Amaro Rodrigues contou que, após interlocução com a Fundação Palmares, a Festa do Milho (Fenamilho), evento tradicional de Patos de Minas e com atrações famosas em sua programação, terá apresentações artísticas de quilombolas em sua próxima edição, no dia 19 de maio. A medida deve dar grande visibilidade a expressões locais dos quilombolas.

Teodoro Sampaio

Em sua fala, o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, falou de ações desenvolvidas pela instituição, como o kit O que Você Sabe Sobre a África, os livros do prêmio Oliveira Silveira e o circuito Palmares Itinerante, que aproxima o órgão das comunidades no Brasil inteiro.

Erivaldo emocionou a plateia ao lembrar da trajetória de Teodoro Sampaio (1855-1937), engenheiro, geógrafo, escritor e historiador de Santo Amaro da Purificação, na Bahia. Filho de uma mulher negra, sem nunca ter sido escravizado, Teodoro estudou, se formou e depois voltou à cidade natal para comprar a carta de alforria de três irmãos. “Ele foi um exemplo para todos nós. É muito importante que seja contada a história dos heróis negros brasileiros”, afirmou Erivaldo.

Antes do Fórum, o presidente da Fundação se reuniu com professores no Campus de Patos de Minas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Na ocasião, Erivaldo afirmou o compromisso da Palmares na parceria com a universidade no 10º Congresso Nacional de Pesquisadores Negros (Copen), em 2018. Na pauta, também foi discutida a possibilidade de criação de uma incubadora para desenvolver projetos voltados à população negra e a revitalização do Centro de Cultura Negra da universidade.

No sábado, o presidente da Fundação Palmares visitou o Quilombo Serra do Salitre, um sítio arqueológico, onde se reuniu com lideranças. Depois, visitou Cruzeiro da Fortaleza, cidade em que conheceu um muro construído há mais de 200 anos pelos ancestrais moradores do quilombo.

A Fundação Cultural Palmares aderiu ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O SEI é um sistema de gestão de processos e documentos arquivísticos por meio exclusivamente eletrônico. Além de buscar maior rapidez no atendimento ao cidadão, visto que a plataforma permite que a comunicação organizacional seja feita em tempo real, a Fundação Palmares visa a melhoria do uso racional dos recursos públicos.

O Sistema Eletrônico de Informações permite que a instituição não precise mais utilizar papel como suporte para seus documentos. E o maior benefício é ter no ambiente de trabalho práticas que contribuem para conservação ambiental, preservando recursos naturais.

Conforme o Manual do Usuário, o SEI  é “uma ferramenta que permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema, proporcionando a virtualização de processos e documentos, permitindo atuação simultânea de várias unidades ao mesmo tempo em um mesmo processo, ainda que distantes fisicamente, reduzindo o tempo de realização das atividades”.

A Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) da Fundação Palmares é a área responsável pela implementação do software. Esta semana, dia 27 e 28, a DTI promoveu a primeira etapa de capacitação dos funcionários. Os 36 que estiveram no treinamento atuarão como multiplicadores e novas turmas já estão sendo organizadas.

Maria Fernanda Vilela, que participou da capacitação e atua na Coordenação de Logística, área que diariamente lida com diversos processos, acredita que haverá uma melhoria nos prazos. Entende também que com a diminuição da quantidade de pilhas de papel, o ambiente de trabalho ficará mais dinâmico e agradável.  

Waldelourdes de Oliveira – que trabalha na Administração Pública há 30 anos e participou da criação da Fundação Cultural Palmares em 1988 – contou que já está familiarizada com as ferramentas do SEI porque já trabalhou em órgãos públicos que já o adotaram.  Para ela uma das grandes vantagens é ser prático e fácil de usar, além da facilidade que o SEI proporciona de estar em qualquer lugar e fazer o que for necessário. “Você pode estar em casa, em outro estado e resolver tudo que estiver pendente”, disse.

Nessa quarta-feira (22) Erivaldo Oliveira, presidente da Fundação Cultural Palmares, recebeu em seu gabinete Samio Melo e Sheila Calabrich, integrantes da Associação Pracatum Ação Social (APAS).  A intenção da reunião foi firmar parcerias que atendam a necessidade das comunidades tradicionais em se profissionalizar e buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida. A Associação Pracatum Ação Social – APAS, é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza programas educacionais, culturais e de desenvolvimento comunitário no Candeal Pequeno de Brotas, em Salvador, Bahia.

O Candeal Pequeno

Região de pretos livres desde o século XVIII, porém carente de infraestrutura urbana e de serviços sociais, algo muito comum entre bairros pobres e de população negra no Brasil. O Candeal tenta manter sua força através da sua cultura, representada pelas batidas dos tambores, pela sua religiosidade e alegria dos seus moradores, tornando estas expressões seus maiores bens e fonte de existência e desenvolvimento para esta comunidade. No bairro vivem aproximadamente 1.200 famílias, com 6.000 moradores. Cerca de 46% das famílias sobrevivem com 1 salário mínimo.

PRACATUM

Criada em 1994 por Carlinhos Brown, a Pracatum objetiva melhorias das condições de vida dos moradores do Candeal. A educação, a cultura e a organização social são as molas propulsoras e fontes inspiradoras para as intervenções, que abrangem também questões relacionadas à saúde, infraestrutura e geração de emprego e renda. Para driblar o alto índice de desemprego no bairro, a Associação considera a cultura e a educação como os principais capitais para se investir no processo de desenvolvimento social e econômico dos moradores.