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Um marco no combate ao racismo e ao preconceito no Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288) completa sete anos nesta quinta-feira, 20 de julho de 2017. Apesar das conquistas, representantes da sociedade acreditam que muito ainda precisa ser feito para superar essas questões e acabar com as desigualdades sociais entre os diversos grupos étnicos.

O Estatuto da Igualdade Racial reúne um conjunto de regras e princípios jurídicos para coibir a discriminação racial e definir políticas que promovam a mobilidade social de grupos historicamente desfavorecidos. Essa legislação trata de pontos fundamentais como o direito à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à terra, à moradia adequada e ao trabalho.

Outro ponto importante do Estatuto diz que a herança cultural e a participação da população negra na história do Brasil precisam aparecer na produção veiculada nos órgãos de comunicação. Ainda sobre este aspecto, a Lei 12.288, sancionada em 2010, destaca que a produção de filmes e programas nas emissoras de televisão e em salas cinematográficas deve dar oportunidades de emprego a atores, figurantes e técnicos negros, com a proibição de qualquer discriminação de natureza política, ideológica, étnica ou artística.

Coube ainda ao Estatuto criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades étnicas do país. O Sistema prevê parceria com estados, Distrito Federal, municípios, iniciativa privada e sociedade civil.

Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, o Estatuto da Igualdade Racial representa uma grande conquista por estabelecer ações que valorizem o papel dos afro-brasileiros. Porém, na visão dele, ainda há uma batalha grande para que os negros saiam de uma condição de marginalizados e ocupem posições dignas no mercado de trabalho, nos meios de comunicação, na política e no acesso aos principais serviços públicos, como moradia, saúde, segurança e educação.

Erivaldo Oliveira lembra que os jovens negros e pobres são as maiores vítimas da violência. “Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, homens, jovens, negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas em nosso país. Esse mesmo estudo aponta que um negro tem mais chance de sofrer um homicídio que um branco. Precisamos reverter esse quadro”, destaca o presidente da Fundação Palmares.

Ativista e coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnicas da Prefeitura de Salvador, Eliane Boa Morte comemora os sete anos do Estatuto, entretanto também assinala a importância de mais avanços. “Nós brasileiros trabalhamos em cima da legalidade. Por isso a lei é fundamental, para que se tenha um olhar diferenciado que puna o preconceito”, afirma.

Eliane considera que a legislação precisa ser mais divulgada. “A nossa população deve conhecer melhor o Estatuto, até para se resguardar do racismo. Não podemos ficar só esperando a ação das autoridades. Precisamos nos informar e nos apropriar desta lei, para termos consciência de como avançar na luta por nossos direitos”, pondera.

Na avaliação dos participantes, foi um sucesso o Primeiro Encontro de Comunidades Quilombolas de Irará, na Bahia, promovido pela prefeitura municipal e pela Fundação Cultural Palmares. Realizado no último domingo (16 de julho) e segunda-feira (17), no Sobrado Nogueira (Casa Da Cultura) e na Escola Municipal São Jorge (Massaranduba), respectivamente, o evento contou com as presenças do presidente da instituição, Erivaldo Oliveira, do prefeito Juscelino Souza e do secretário municipal de desenvolvimento econômico, João Santana.

Também representaram a Fundação Palmares a diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Carolina Nascimento; a coordenadora de Gestão Estratégica, Carla Edmea de Matos; e a representante regional da instituição na Bahia, Camilla Gomes. Outra convidada foi Andréa Marques, mestre em Desenvolvimento e Gestão Social pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

“Este encontro representa um marco porque é a primeira vez que a Palmares vem até este município, uma referência na cultura e na música, muito importante para a Bahia pela sua história. A partir de agora, começaremos a elaborar as políticas públicas que as comunidades quilombolas tanto necessitam, promovendo a mobilidade social. É possível, sim, ajudar”, destacou Erivaldo Oliveira.

“Houve discussões em torno de uma pauta que será desenvolvida para que a gente consiga atender a essas populações dentro das suas prioridades e reivindicações, escrevendo uma nova página na história dos negros de Irará”, afirmou Juscelino Souza.

Para o líder Edvan, do Quilombo da Comunidade Baixinha, o encontro teve extrema importância. “Foi muito pertinente para que cada um pudesse colocar as questões fundamentais da sua localidade. A presença pela primeira vez da Fundação Palmares em nosso município demonstra que somos prioridade”, disse Edvan.

A educação é a forma mais eficaz para se combater o racismo, as diversas formas de preconceito e a intolerância. Esse foi o tom da abertura da capacitação para multiplicadores do projeto Conhecendo Nossa História: da África ao Brasil, desenvolvido pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Estes profissionais são ligados principalmente a secretarias municipais de Educação e Cultura. O evento acontece na sede da instituição, em Brasília, nesta terça-feira (18 de julho) e quarta-feira (19), das 8h às 17h. A iniciativa contempla a distribuição de 40 mil kits educativos para escolas públicas de 16 municípios.

O presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, afirmou que não há possibilidade de se promover nenhuma mobilidade social sem educar as pessoas. Ele ressaltou a importância das parcerias entre os órgãos de cultura e de educação, por conta de suas afinidades históricas, e com as diversas esferas de governo. “Este projeto é nosso carro-chefe. Estamos viajando pelo país, mostrando que é possível reduzir o preconceito e a intolerância, que ainda se manifestam com força nas escolas e em nossa sociedade”, destacou.

Segundo Erivaldo Oliveira, é preciso fazer com que as pessoas enxerguem a diversidade com um novo olhar, introduzindo o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas grades curriculares. O presidente da Fundação Palmares adiantou que há intenção de ampliar o número de municípios atendidos pelo projeto em 2018. Ele também informou que sairá uma segunda edição do kit a partir de ajustes apontados pelos multiplicadores. O material reúne o livro O que Você Sabe sobre a África e a revista de palavras cruzadas Passatempo Cultura Negra: um Patrimônio de Todos.

Rita Potiguara, diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação (MEC), parceiro da Fundação Palmares no projeto, assinalou o papel da colaboração entre os dois órgãos e com outros entes do poder público. “Esta pauta deve dialogar com todas as áreas do governo. Temos uma responsabilidade enorme em disseminar a educação da cultura afro-brasileira. E não podemos pensar apenas nos coletivos, mas em toda a sociedade”, frisou. A diretora contou que o MEC desenvolve várias ações para fortalecer a presença das culturas negra e afro no sistema educacional, do ensino infantil à pós-graduação.

Racismo nas escolas

Pesquisador, professor com mestrado em cultura negra e ativista, Danilo Santos veio à capacitação como representante da Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, na Paraíba. Segundo Danilo, o Conhecendo Nossa História: da África ao Brasil chega em um momento bastante pertinente, pois existe enorme dificuldade em se implementar esses conteúdos nas escolas. “Ainda há muita relutância no Brasil em se falar sobre a cultura negra. Existe, por exemplo, uma campanha desenvolvida por alguns setores conservadores para impedir que possamos debater as religiões de matriz afro, o que é um absurdo, pois se trata de um dos eixos fundamentais da nossa história”, denuncia o multiplicador.

Na visão de Danilo, tem que se sensibilizar os gestores e professores, que muitas vezes não compreendem a relevância do tema. Para ele, o racismo se faz muito presente nas escolas. “A criança negra recebe um tratamento diferente da branca. Isso resulta em altos índices de evasão escolar dos negros, que não se reconhecem nessa estrutura pedagógica”, critica o especialista. Danilo Santos pondera que o conhecimento pode se tornar uma arma eficaz para desconstruir o modelo vigente, que manifesta o preconceito.

Articuladora da área de História da Secretaria de Educação de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, Aline de Assis ressalta que seu município, por historicamente possuir comunidade negra e quilombola fortes, já, há algum tempo, privilegia o ensino da cultura afro. Mesmo com este cenário, ela acredita que o kit da Fundação Palmares vem para fortalecer a discussão sobre a questão racial. “Essa ação contribui para incentivar o trabalho de professores e pesquisadores. A tendência é abrir portas para debatermos assuntos fundamentais”, diz Aline

A multiplicadora também acredita que o racismo continua evidente nas escolas brasileiras, mas que se pode enfrentá-lo com a educação. “Percebemos isso em aulas de literatura, nas brincadeiras ofensivas, nas cantigas de teor racista e nos desenhos animados infantis exibidos, que apresentam uma visão depreciativa do negro. Este kit traz imagens, conta a trajetória de personalidades afro e das nossas manifestações culturais. Isso vai ajudar na luta contra a intolerância”, prevê Aline.

Foram um sucesso as apresentações do musical “Cartola, o Mundo é um Moinho”, nos dias 6 (quinta-feira) e 7 (sexta-feira), no Teatro Gustavo Leite, em Maceió. O público da capital alagoana prestigiou e se emocionou com o espetáculo sobre a vida do cantor e compositor, um dos maiores ícones da música popular brasileira. A peça é apoiada pela Fundação Cultural Palmares e pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet.

Com direção de Roberto Lage, idealização de Jô Santana, dramaturgia de Artur Xexéo, pesquisa de Nilcemar Nogueira, coreografia de Alex Morenno e direção musical de Rildo Hora, Cartola, O Mundo é um Moinho tem como protagonista Flávio Bauraqui, que revive o famoso sambista carioca. Virgínia Rosa interpreta Dona Zica, mulher de Cartola. Além deles, participam os atores Hugo Germano, Adriana Lessa, Silvestty Montilla, Augusto Pompeo, Eduardo Silva, Renata Vilela, Ivan de Almeida, Larissa Noel, Lu Fogaça, Andrea Cavalheiro, Grazzi Brasil, Flávia Saolli, Paulo Américo, Gabriel Vicente, Rodrigo Fernando e André Muato.

A Fundação Cultural Palmares convidou para a apresentação várias comunidades quilombolas, grupos culturais, associações de catadores de lixo, jovens de periferia e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Um público, que em sua maioria, nunca tinha ido ao teatro, e ficou maravilhado com o que assistiu. Na visão dessas pessoas, não era só um musical, mas uma peça com atores eram negros. Os próprios negros estavam contando a sua história e retratando situações semelhantes às dos presentes.

“Essa plateia que colocamos ali deu um diferencial à peça, pois aconteceu uma identificação. Os atores não aparecem como subalternos e sim como protagonistas, contando a história de um outro negro, do seu irmão, do seu igual. Dessa vez, estamos narrando nossa própria história e o nosso povo vê isso”, afirmou Márcia Uchôa, diretora do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares (DEP).

Ao final da apresentação, os convidados especiais nos dois dias pela Fundação Palmares receberam uma homenagem, com uma salva de palmas, o que contagiou, com muita emoção, público e artistas. “Foi maravilhoso o espetáculo, fantástico. Eu me senti ali no palco”, conta uma moça que se identificou apenas como Aparecida, convidada especial do CAPS Casa Verde.

“Estou muito feliz pela oportunidade e pela experiência que tive hoje neste teatro, onde as pessoas que estavam lá eram muito especiais. Essa vivência representou algo muito significativo para a gente. Agradeço por essa oportunidade. A cultura agradece, Cartola agradece e nós negros agradecemos muito”, destacou Flávio Bauraqui.

Nascido Angenor de Oliveira, no Rio de Janeiro, no dia 11 de outubro de 1908, Cartola criou belas canções como O Sol Nascerá, Alvorada, O Mundo é um Moinho, As Rosas não Falam e Preciso me Encontrar. Também foi um dos fundadores da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, em 1928. Morto em 1980, deixou como herança uma das mais significativas obras da cultura brasileira.

Comunidades de descendentes de povos escravizados vêm, paulatinamente, avançando na conquista de direitos, entre eles o reconhecimento do Estado à proteção de suas culturas e respeito às suas origens. Apenas no primeiro semestre deste ano, a Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), já certificou 103 comunidades remanescentes dos quilombos. Desde o início de suas atividades, a fundação certificou 2.962 comunidades.

No Brasil, o termo quilombo é utilizado para nomear os locais de refúgio e resistência dos negros que fugiam dos seus senhores de escravos durante o período colonial e imperial. As comunidades que então se formaram também incluíram, além dos negros escravizados fugidos, indígenas, mestiços e brancos pobres. O mais famoso deles, o Quilombo do Palmares, foi homenageado ao dar seu nome à FCP, criada em 1988 para promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira.

A certificação das comunidades pela Palmares é o primeiro passo para que elas iniciem o processo de titulação da terra, que deve ser feito junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Cabe à Palmares somente expedir a certidão de autodefinição das comunidades como remanescentes de quilombo e inscrevê-las em um cadastro geral.

Com intuito de preservá-los para futuras gerações, os territórios titulados como quilombolas não podem ser desmembrados nem vendidos, sendo reservados exclusivamente às comunidades.

Programa Brasil Quilombola

Lançado em março de 2004, o Programa Brasil Quilombola tem como objetivo consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas, baseada em quatro pilares: a) acesso à terra (que se inicia com a certificação e se encerra na titulação) – que é a base para implementar alternativas de desenvolvimento e de garantia da reprodução física, social e cultura dessas comunidades; b) infraestrutura e qualidade de vida; c) inclusão produtiva e desenvolvimento local e d) Direitos e Cidadania (estímulo à participação nos espaços coletivos como os conselhos e fóruns de políticas públicas).

A pauta dos quilombolas entrou pela primeira vez em um no Plano Plurianual do governo federal em 2004. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, que atua em conjunto com os 11 ministérios que compõem o seu Comitê Gestor.

Passo a passo para titulação

1) Procurar a Fundação Cultural Palmares em busca da certificação, na qual a comunidade se autodeclara remanescente quilombola. 

2) Com a certificação da Palmares, o grupo deve procurar o Incra para iniciar o processo de titularização (posse) das terras onde está localizado. Saiba mais.

3) Pelo Incra, serão exigidos a elaboração de relatório técnico (RTID), composto de estudo antropológico, levantamento fundiário, memorial descritivo e cadastramento das famílias quilombolas.

4) Com o relatório aprovado, o Incra realiza a indenização dos ocupantes não quilombolas, para que deixem o território.

5) Tendo em mãos o título das terras, os quilombolas poderão ter acesso a programas do governo federal.

Fonte: Ministério da Cultura

Foi com imensa alegria que recebemos a notícia sobre a decisão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de inscrever o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, na Lista do Patrimônio Mundial.

Principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, o Sítio Arqueológico Cais do Valongo, na Gamboa, Zona Portuária do Rio, ganhou neste domingo (09) o título de Patrimônio Mundial da Unesco. A região representa o sofrimento dos escravos que foram tirados à força de suas terras de origem para uma vida de trabalhos forçados e degradação. Mais de quatro milhões de africanos foram escravizados no Brasil, e, agora, eles terão sua dor e história representadas.

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, acompanhou as discussões promovidas pelo Comitê e ressaltou a importância do título.

– Em momentos de elevada intolerância, o reconhecimento de sítios sensíveis coloca em evidência a necessidade de compartilharmos nossa experiência em prol de uma visão mais humanista da sociedade global, a partir da observação do que o Cais do Valongo significou e da sua reapropriação social nos dias atuais, em especial, pelos descendentes afro-brasileiros, que numa atitude de superação reafirmam sua negritude e sua história para o Brasil, as Américas e todo o Mundo – disse Kátia, em discurso durante a cerimônia de premiação em Cracóvia, na Polônia.

A Unesco, ao reconhecer o valor universal excepcional do Cais do Valongo, considerou que os vestígios arqueológicos ali encontrados constituem a evidência material mais relevante associada à chegada de africanos escravizados ao continente americano. O Cais do Valongo é um local de memória, que remete a um dos mais graves crimes perpetrados contra a humanidade, a escravidão. Por ser o porto de desembarque dos africanos em solo americano, o Cais do Valongo representa simbolicamente a escravidão e evoca memórias dolorosas com as quais muitos brasileiros afrodescendentes podem se relacionar. Ao preservar essas memórias, o entorno do Cais do Valongo tornou-se um lugar que congrega diversas manifestações culturais da comunidade local, que ali celebra e promove o patrimônio e o legado africanos.

Em sua decisão de inscrever o Cais do Valongo na Lista do Patrimônio Mundial, a Unesco recomenda que o Brasil adote ações especificas para a gestão dos vestígios arqueológicos, para a execução de projetos paisagísticos e para que os visitantes possam ter uma visão holística sobre o Cais do Valongo e o que ele representa. Tais medidas, que contribuirão para a preservação deste importante patrimônio cultural brasileiro, deverão ser implementadas pelos governos federal, estadual e municipal, em coordenação com a sociedade civil e as comunidades envolvidas.

O Cais do Valongo é o 21º sítio brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial. A candidatura, cujo sucesso foi reconhecido pela Unesco e pela comunidade internacional, é fruto da coordenação dos esforços envidados pela sociedade civil, pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Cultura, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira (05) o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, recebeu no  gabinete o senador Vicentinho Alves, o deputado federal Vicentinho Júnior e Emival Júnior para tratar possíveis parcerias para as comunidades quilombolas.

Na última quarta (28), a Fundação Palmares participou da entrega de 150 casas para as comunidades quilombolas do município de Uruaçu.

As casas do Residencial Quilombola Borges vieram de um convênio feito entre a Associação da Comunidade Quilombola João Borges Vieira e a Agehab (Agência Goiana de Habitação), em parceria também com o Governo Federal e Estadual.

As casas foram construídas no Setor Dom José Chaves, um local onde as pessoas contempladas já contam com asfalto, rede de energia elétrica e de água.

“A expectativa é muito grande. Há três anos eu espero com muito frio na barriga por essa moradia. É uma emoção muito grande, pois agora eu vou conseguir criar meus filhos com mais dignidade. Até que enfim, vou receber as chaves da minha casa”, comemora, Gislene Luiz, coordenadora cultural da Comunidade Quilombola Borges.

As certificações realizadas pela Fundação Cultural Palmares têm grande importância, pois é o primeiro passo para que as comunidades sejam reconhecidas e possam ter uma atenção maior do estado, fazendo assim como que seja mais efetiva a realização das políticas públicas.

Às margens do rio Amazonas, na orla do Macapá, a Virada Afro foi um sucesso absoluto. A programação que aconteceu do dia 16 a 18 de junho ocorreu exatamente como foi planejada. Tudo foi executado com muito profissionalismo, o que proporcionou à população macapaense um ambiente organizado e agradável para levar a família e mergulhar na cultura afro.

Quem passou por lá pôde conhecer a Feira do Afroempreendedor, que contou com 60 quiosques onde uma grande variedade de produtos existentes no mercado afro-brasileiro foram expostos. A beleza dos tecidos com estampas étnicas apresentados nos desfiles, a delicadeza do artesanato e a culinária regional e internacional conquistaram o grande público que circulou nos três dias do evento. As comunidades tradicionais do Amapá venderam seus produtos agrícolas e grupos de danças puderam mostrar sua arte.

Houve também roda de  capoeira e maculelê. Maculelê é uma dança bem teatral que conta por meio de cânticos a lenda de um guerreiro jovem que conseguiu defender sozinho sua tribo de outra rival usando apenas dois pedaços de pau.

As religiões de matriz africana foram representadas na Tenda Mística. Nela estavam sacerdotes e sacerdotisas jogando búzios, baralho, carta e tarô. A abertura da Virada Afro se deu com a participação dessas religiões no Rito de Exu. Também chamado de Padê de Exu, o rito é executado antes de qualquer cerimônia interna ou pública do candomblé. Nele são feitas as oferendas ao orixá pedindo que tudo ocorra bem durante o evento. Sobre a segurança apenas uma ocorrência foi registrada e rapidamente resolvida. Setenta policiais foram disponibilizados, viaturas estavam de prontidão garantindo a segurança do público.

Não apenas de apresentação de grandes bandas como a Afro Brasil, Araketu e Negro de Nós se fez a Virada Afro. Ela também proporcionou espaços de conversa e reflexão sobre a realidade do afrodescendente no Brasil. O presidente da Fundação Cultural Palmares foi um dos participantes da mesa redonda com o tema “Racismo Institucional: Avanços e Desafios para a Valorização do Negro na Sociedade Brasileira”. Também participou Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos e Maria de Nazaré Farias, secretária de Estado. Estava presente o governador do Estado do Amapá, o ministro das Comunicações e Dilson Borges da Secretaria de Estado da Cultura.

No primeiro dia a Fundação Cultural Palmares, por meio do seu Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra entregou o kit de material didático do projeto Conhecendo Nossa História: Da África ao Brasil. Os professores que receberam o kit também receberam qualificação no mesmo dia para ministrar o conteúdo.

A  Virada Afro – Circuito Amapá Afro foi uma iniciativa do deputado Marcos Reátegui, autor da emenda parlamentar que deixou a disposição R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para serem investidos na festividade. A Fundação Cultural Palmares foi quem recepcionou o recurso da emenda, viabilizou e deu suporte técnico ao convênio para a execução do evento.

A Fundação Cultural Palmares certificou mais quinze comunidades que se autodefiniram remanescentes de quilombo. A publicação foi feita no Diário Oficial da União no dia 12 de junho. São comunidades da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre elas estava a Comunidade Limoeiro, localizada no município Entre Rios/BA.

A Comunidade Limoeiro sempre quis ter sua identidade e costumes reconhecidos como parte da história brasileira. Eles refletiam sobre todo o processo de escravização no litoral e as consequências desse período na realidade que vivem hoje. A perseguição sofrida, a luta pela terra, pelos direitos e liberdade sempre foi contada de pai para filho e ainda é sentida.

Motivados ainda mais por um documentário que falava de Massarandupió, Pedra Grande, Porteiras e Gamba – comunidades já certificadas pela Fundação Cultural Palmares – decidiram iniciar o processo de certificação e procuraram a Fundação para receber orientação sobre os procedimentos necessários.

Quando o processo se encerrou e saiu a publicação da certificação a comunidade recebeu a notícia com muita alegria. Se reuniram e celebraram. Mandaram fazer uma placa com tamanho ampliado da certificação para que todos saibam que aquelas terras são agora reconhecidas e protegidas pelo Governo Federal. E que agora eles têm direito a acessar todas as políticas públicas disponíveis.  

Enviaram ao presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, a seguinte mensagem: “Em nome da Comunidade Quilombola Limoeiro, todos agradecem pela certificação da nossa comunidade. Choros e risos pelo sentimento de vivermos como se tivéssemos numa senzala ter chegado ao fim. Alforria chegou. Foi uma grande festa! Nosso muito obrigado!”

Apesar da Comunidade Limoeiro estar tão contente com a certificação, o sentimento de satisfação que toda a equipe que forma a Fundação Cultural Palmares carrega é ainda maior.  Nosso empenho e missão é fazer com que o povo afrodescendente seja respeitado pela grandeza de sua contribuição na formação do nosso país e ajuda-los ao máximo que for possível alcançar a mobilidade social.

Será realizado dia 16 a 18 de junho a VIRADA AFRO – CIRCUITO CULTURAL AMAPÁ AFRO. O evento contará com uma feira internacional, unindo cultura e comércio de produtos afro-éticos em uma grande celebração. Haverá além da vitrine de exposição de produtos diversos, shows de grande porte com atrações artísticas locais, nacionais e internacionais. Palestras sobre Racismo Institucional serão ministradas e todas as linguagens artísticas da cultura negra se reunirão em um único espaço.

Acontecerá no trecho que compreende a Rua Azarias da Costa Neto (frente do Novo Hotel Macapá) até a Fortaleza de São José, na Orla de Macapá. É uma ação conjunta dos Governos Federal e Estadual em parceria com a Fundação Cultural Palmares. A programação faz parte de ações de políticas afirmativas que estão sendo promovidas.

A festa será animada com vários grupos de batuque e Marabaixo como o Tambor de crioula de Porto Grande. Em frente à Casa do Artesão haverá roda de capoeira e maculelê. Comunidades tradicionais de matriz africana realizarão o Rito de Exû para dar abertura à programação.

Para o dia 16, também estão previstos desfile de moda afro, apresentação do grupo de pagode Perfil do Samba, Jorginho do Cavaco, Dayse Pinheiro e Dudu Nobre. No dia 17, no palco alternativo ocorrerá uma batalha de hip-hop e além de diversas atrações, no palco principal passará Venilton Leal, banda Afro Brasil, Negro de Nós e um show internacional com a banda Catephris. No último dia da Virada Afro o grupo Araketu tocará suas músicas para encerrar a festividade.

Nesta manhã (16) Erivaldo Oliveira, presidente da Fundação Cultural Palmares, esteve no Palácio do Setentrião, sede do Governo do Estado do Amapá. Lá participou da solenidade de abertura da programação voltada para o debate de estratégias para implementação da educação para as relações étnico-raciais e cultura afro-brasileira.

Waldez Góes, governador do Estado do Amapá, e o presidente Erivaldo anunciaram o lançamento do Kit Conhecendo Nossa História: Da África ao Brasil. Segundo o governador, 70% da população do Amapá se declara afrodescendente. Sendo assim, entende que é fundamental inserir no sistema educacional material didático voltado para a realidade cultural e histórica brasileira.

Informou que mais de 3.000 unidades do livro serão distribuídas entre os municípios e 21 comunidades remanescentes de quilombo serão contempladas. Acrescentou que 300 professores serão capacitados para lecionar o conteúdo proposto.

Erivaldo Oliveira explica que “as pessoas não conhecem a cultura afro-brasileira, mas a partir do lançamento desse livro as pessoas vão passar a conhecer. Sejam crianças de escola pública ou de privada”.  Em seu discurso durante o evento enfatizou que não se acaba com o racismo e com a intolerância sem mudar a estrutura educacional. Mencionou a importância do trabalho conjunto entre governo federal e estadual, do apoio de senadores e deputados para alcançar juntamente com os prefeitos dos municípios a disseminação do conhecimento afro-brasileiro.

O deputado federal Marcos Reátegui, que participou da solenidade, falou sobre a necessidade de que sejam implantadas políticas de desenvolvimento econômico-social que destinem os recursos públicos às comunidades mais carentes, que na sua percepção são geralmente as que melhor promovem a nossa cultura.

Também compareceram a Coordenadora-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação – Sra. Raquel Nascimento Dias, Secretária de Educação do Estado do Amapá – Sra. Maria Goreth da Silva e Souza, Fátima Pelaes da Secretaria das Mulheres e Secretária Extraordinária de Políticas Para os Afrodescendentes do Estado do Amapá – Sra. Núbia de Souza.

A programação seguiu com mesas redondas na parte da tarde, cujas temáticas foram:  “Projeto Conhecendo nossa história: da África ao Brasil” e “Estratégias para implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e Cultura Afro-brasileira”.

Os participantes das mesas foram: Zezito de Araújo, Professor de História da Secretaria de Educação de Alagoas e responsável pela implementação e implantação da Lei 10.639/2013 e 11.645/2008 e a Educação Escolar Quilombola; Eliane Boa Morte, Mestre em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas pela UFRB e Coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais e Annie de Carvalho Geógrafa formada pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.

Na última segunda-feira (12) mais dez comunidades remanescentes de quilombo existentes em Goiás receberam a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares. A entrega aconteceu em uma solenidade realizada na Sala Dona Gercina Borges, do Palácio das Esmeraldas em Goiânia. Além da presença de Erivaldo Oliveira, presidente da Fundação Palmares, o Governo de Goiás estava representado pela Secretaria Cidadã, através da secretária titular e deputada estadual Lêda Borges.

As comunidades certificadas foram São Domingos (do município de Cavalcante), Capela (Cavalcante), Vazante (Divinópolis de Goiás), Água Limpa (Faina), Valdemar de Oliveira (Goianésia), Rafael Machado (Niquelândia), Castelo, Retiro e Três Rios (Simolândia), Goianinha (Palmeiras de Goiás), e Recantos Dourados (Abadia de Goiás).

O evento possibilitou que representantes das comunidades presentes ouvissem o presidente Erivaldo apresentar as ações e objetivos da Fundação Palmares. Foi falado sobre a importância de se estabelecer parcerias com o fim de implantar as políticas públicas existentes e promover a mobilidade social da população afrodescendente brasileira.

A cerimônia contou com a banda Visual Ilê e a cantora Henusa Mendonça para executar o Hino Nacional Brasileiro. Foram apresentadas duas músicas: “O canto das três raças”, de Clara Nunes e “Eu Sou Negra” de autoria de Henusa.

Padre Adão Soares de Souza, presidente da Comunidade Castelo localizada no município de Simolândia/GO falou em nome das comunidades que estavam recebendo a certificação. E Juvenal Araújo, secretário da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos e Humanos e Cidadania, também prestigiou a cerimônia juntamente com  prefeitos dos munícipios.

Segundo o Decreto nº4.887, de 20 de novembro de 2003, são considerados remanescentes de comunidades quilombolas os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais especificas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Compete à Fundação Cultural Palmares inscrever em um Cadastro Geral a declaração de autodefinição da comunidade e emitir sua certificação, bem como deverá instruir o processo para fins de registro ou tombamento e zelar pelo acautelamento e preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Na tarde desta quarta-feira (07), Erivaldo Oliveira o presidente da Fundação Cultural Palmares e o coordenador do Centro Nacional de Informação e Referência, Vanderlei Lourenço receberam no Gabinete da Fundação o secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Município de Contagem-MG, Neo Moreira e o Coordenador de Igualdade Racial, Diego Moreno.

A pauta da reunião foi uma possível realização de uma Virada Cultural Afro e da participação do município no projeto Conheça Nossa História: Da África ao Brasil. Colocaram-se à disposição para novas parcerias e convidaram o presidente e sua equipe para conhecerem a Comunidade dos Arturos, comunidade quilombola urbana que recebeu o título de Patrimônio Imaterial do Estado de Minas Gerais.

08h00 – Credenciamento

9h00 – Solenidade de Abertura
Participantes: Governador de Estado do Amapá – Exmo. Sr. Waldez Góes, Deputado Federal – Exmo. Sr. Marcos Reategui, Presidente da Fundação Cultural Palmares – Sr. Erivaldo Oliveira, Coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação – Sra. Raquel Nascimento Dias, Secretária de Educação do Estado do Amapá – Sra. Maria Goreth da Silva e Souza, Secretário de Cultura do Estado do Amapá – Sr. Dilson Borges, e Secretária Extraordinária de Políticas Para os Afrodescendentes do Estado do Amapá – Sra. Núbia de Souza.

12h00 às 13h30 – Intervalo

13h30 às 14h30 – Mesa Redonda: “Conhecendo nossa história: da África ao Brasil”
Mediador: Vanderlei Lourenço (Coordenador-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares)Participantes: Raquel Nascimento – Coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação; Zezito de Araújo – Professor de História da Secretaria de Educação de Alagoas e responsável pela implementação e implantação da Lei 10.639/2013 e 11.645/2008 e a Educação Escolar Quilombola na rede estadual de ensino de Alagoas.

14h30 às 15h30 – Mesa Redonda: “Estratégias para implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e Cultura Afro-brasileira”.

Mediador: Vanderlei Lourenço (Coordenador-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares)Participantes: Eliane Boa Morte (Mestre em História da África, da Diáspora e dos Povos Indígenas pela UFRB e Coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais das Relações Étnico-Raciais, na Secretaria Municipal Educação de Salvador/BA, Membro do Conselho Municipal das Comunidades Negras e do Comitê do Programa Combate ao Racismo Institucional de Salvador/BA), e Annie de Carvalho (Geógrafa formada pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, Ganhou o Prêmio cientifico “Menção Honrosa- CNPq-UNIFAP”-2009 pelo artigo: Dinâmicas Territoriais em terras de negros na comunidade do Ambé-AP, atuou no núcleo de formação continuada-NUFOC e no Núcleo de educação étnico-racial-NEER)

15h30 às 16h00 – Debate e encerramento

Data: 13 e 14 de junho
Local: Rondon Palace Hotel – Porto Velho – Rondônia
Av. Gov Jorge Teixeira, 491 – Nossa Senhor das Graças

Atividade: Encontro do Grupo de Trabalho Interministerial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Estado de Rondêonia

No primeiro dia será realizado o  Encontro com Gestores Municipais do Estado de Rondônia para apresentação dos Programas e Políticas Públicas Sociais para a População Negra. Foram convidados gestores dos 55 municípios. No segundo dia será o encontro com o Movimento Social.

Objetivo: Monitorar as políticas públicas voltadas a população negra. Apresentação por parte dos Representantes do Governo Federal  Escuta à Sociedade Civil sobre as principais dificuldades para implementação da Política de Igualdade Racial enfrentadas no estado.

Órgãos participantes: Fundação Cultural Palmares, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Secretaria de Governo, Ministério do Esportes, Subchefia de Assuntos Federativos da Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA

Participarão pela Palmares a Diretora de Proteção ao Patrimônio AfroBrasileiro, Sra Carolina Nascimento e Vanderlei Lourenço – Coordenador do Centro Nacional de Referência a Cultura Negra.

Dia 02 de junho Vanderlei Lourenço, coordenador do Centro Nacional de Informação e Referência da Fundação Cultural Palmares (FCP), visitou a Fundação Municipal de Cultura em Belo Horizonte onde apresentou os projetos da FCP. Foi recebido pela gerente Rosália Diogo e conversaram sobre o Festival de Artes Negras, evento tradicional da capital mineira. O evento está previsto para acontecer em outubro deste ano e a Palmares participará de forma mais efetiva. Estudaram a possibilidade de expor os livros que foram produzidos por meio do Prêmio Oliveira Silveira.

Foi discutido também o projeto Conheça Nossa História: Da África ao Brasil. A implantação do projeto já está sendo articulada com a Fundação Municipal. E sugeriu-se expandir o projeto de forma que alcance os jovens que frequentam os espaços culturais geridos pela Fundação Municipal com o apoio da Secretaria de Educação. Também foi conversado sobre o Musical Cartola – O mundo é um moinho. Em agosto o musical será apresentado no Sesc Palladium.