Fundação Cultural Palmares participa de ato político do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da CONAQ

A força das mulheres quilombolas, a defesa dos territórios tradicionais e a construção de políticas públicas voltadas à reparação histórica, à democracia e à justiça climática marcaram o principal ato político do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), realizado na noite desta quarta-feira (11), no Gama (DF).

A Fundação Cultural Palmares esteve presente na solenidade ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da socióloga Janja Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes de instituições federais de ensino, parlamentares e lideranças quilombolas de todo o país.

Com o tema “Mulheres Quilombolas na defesa por Justiça Climática, por Reparação e Democracia: somos começo, meio e começo”, o encontro teve início no dia 10 de junho e segue até o próximo dia 14, reunindo centenas de mulheres quilombolas dos diferentes biomas brasileiros em uma programação construída para fortalecer a organização política, a proteção dos territórios, a valorização dos saberes ancestrais e o protagonismo feminino quilombola.

Nos dias que antecederam a solenidade, a programação contou com atividades de acolhimento das delegações, rodas de ancestralidade, debates sobre direitos humanos, lançamento do Plano Emergencial CAFUNÉ para proteção e autocuidado de mulheres quilombolas, celebração dos 30 anos da CONAQ, exposições, mostra agroecológica e apresentações culturais.

Durante o ato político, Janja Lula da Silva destacou iniciativas voltadas à proteção das mulheres brasileiras e falou sobre o novo pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, criado para fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. Em um dos momentos mais emocionantes da noite, lembrou que os corpos das mulheres negras continuam sendo os mais invisibilizados pela sociedade, inclusive após a morte, defendendo a ampliação das políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia de direitos.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a trajetória histórica de resistência das mulheres quilombolas e reafirmou o compromisso do Governo Federal com a ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres negras. Segundo ela, as conquistas alcançadas até aqui são fruto da luta coletiva de gerações de mulheres que nunca deixaram de defender seus direitos, seus territórios e suas comunidades.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli classificou o momento como uma celebração das conquistas das mulheres quilombolas brasileiras. Inspirada nos versos de Nego Bispo, autor que inspira o tema desta edição, recitou trechos do poema “Somos começo, meio e começo” e destacou os avanços na regularização fundiária dos territórios quilombolas.

A ministra anunciou a entrega de 18 títulos para nove comunidades quilombolas e lembrou que todas receberam seus documentos de titulação. Segundo ela, somente no terceiro mandato do presidente Lula já foram emitidos 74 títulos para comunidades quilombolas em todo o país.

“Junto com os títulos vem desenvolvimento, dignidade e futuro”, afirmou.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou que os avanços das políticas de igualdade racial no Brasil estão diretamente ligados à decisão política tomada em 2003, durante o primeiro governo Lula, de estruturar mecanismos permanentes de combate ao racismo e promoção da igualdade.

Em sua fala, ressaltou que muitos desses processos tiveram origem na atuação da Fundação Cultural Palmares, instituição fundamental para a construção das políticas públicas voltadas às comunidades negras e quilombolas. Rachel também compartilhou sua trajetória como mulher negra beneficiária das políticas de ações afirmativas, reforçando que a participação da sociedade civil é indispensável para o fortalecimento das políticas públicas e para a ampliação dos direitos das comunidades quilombolas.

Por meio de vídeo exibido durante a solenidade, a ex ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que as políticas públicas precisam ser construídas a partir da escuta de quem vive nos territórios.

“Governar é ouvir o povo brasileiro”, afirmou.

Anielle ressaltou ainda que os avanços registrados nos indicadores sociais das comunidades quilombolas são resultado da mobilização histórica desses povos em diálogo permanente com o Governo Federal.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o papel das mulheres quilombolas como guardiãs da memória, da cultura, da ancestralidade e dos territórios tradicionais. Em sua fala, reforçou que justiça climática, reparação e democracia são pautas inseparáveis da luta quilombola e reconheceu a contribuição dessas mulheres para a preservação dos saberes ancestrais e para a construção de um Brasil mais diverso e inclusivo.

A ministra também ressaltou iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Cultura e pela Fundação Cultural Palmares voltadas à promoção dos direitos das comunidades quilombolas. Entre os avanços recentes, destacou o reconhecimento de 699 novas comunidades quilombolas entre 2023 e 2026, o fortalecimento do Programa Bolsa Permanência, o Prêmio Jovem Quilombola Inovador, a construção do Marco Legal de Proteção dos Saberes Tradicionais e ações de inclusão digital realizadas por meio do Projeto Afrodigital.
Encerrando a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relembrou políticas implementadas ao longo de seus governos para ampliar a inclusão da população negra brasileira. Destacou a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, a ampliação das políticas de ações afirmativas, os investimentos na educação e o fortalecimento das iniciativas voltadas às comunidades quilombolas.

Lula também relembrou a política de aproximação entre Brasil e países africanos desenvolvida em seus mandatos, marcada pela ampliação da presença diplomática brasileira no continente, pela assinatura de acordos de cooperação técnica, educacional e cultural e pelo fortalecimento das relações entre povos historicamente conectados por laços de ancestralidade.

Ao longo das falas, autoridades e lideranças reforçaram uma mensagem comum: não há democracia, reparação histórica ou justiça climática sem a participação ativa das mulheres quilombolas.

A programação do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas segue até o dia 14 de junho com seminários, oficinas, rodas de diálogo, debates sobre mudanças climáticas, saúde quilombola, titulação de territórios, enfrentamento às violências, participação política, juventude, educação, bioeconomia, religiosidade, direitos humanos e fortalecimento das redes internacionais de mulheres afrodiásporicas. O evento será encerrado com a apresentação da carta final do encontro e das deliberações para a próxima edição, consolidando propostas construídas coletivamente pelas participantes.

 
Henrique Bertoldo