Certificação Quilombola no Pará avança com novas estratégias e parcerias

A Fundação Cultural Palmares impulsiona os processos de certificação de comunidades quilombolas no Pará. Em reunião estratégica, nesta terça-feira (01), representantes de comunidades quilombolas, o Instituto Malungu, o Instituto Filhos do Quilombo, o Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA)  e membros de instituições acadêmicas debateram os principais desafios e construíram soluções para assegurar o acesso dessas comunidades às políticas públicas.

Deputado Federal Airton Aleiro e o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues

O encontro destacou a necessidade de aprimorar a comunicação entre a instituição e as comunidades quilombolas. A ausência de informações claras e acessíveis foi apontada como um dos principais entraves para a certificação. Também ficou evidente a importância de desburocratizar os procedimentos, o que garante mais agilidade e eficiência aos processos.

Outro aspecto relevante foi a articulação entre os diversos atores envolvidos. A troca de experiências entre lideranças quilombolas, organizações da sociedade civil e autoridades reforçou a necessidade de ações conjuntas para superar os obstáculos burocráticos e consolidar o reconhecimento oficial dessas comunidades.

Representantes de comunidades quilombolas, Instituto Malungu, Instituto Filhos do Quilombo, e membros de instituições acadêmicas

Como resultado da reunião, foram definidas ações práticas que fortalecem o protagonismo das comunidades quilombolas. Uma das medidas prevê o fortalecimento da articulação com entidades representativas, com ações presenciais nas comunidades para a coleta da documentação necessária. Além disso, um novo fluxo de trabalho será adotado para comunidades já tituladas pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), garantindo maior eficiência ao processo de certificação.

Também estão previstas visitas técnicas às comunidades com processos pendentes. A iniciativa busca coletar informações detalhadas e assegurar o avanço dos trâmites. Para ampliar o diálogo e a cooperação entre as partes, haverá uma audiência pública em Belém, seguida de uma oficina técnica, com o propósito de alinhar estratégias de atuação conjunta.

Reconhecimento e justiça social como prioridades

O compromisso com o reconhecimento e a valorização das comunidades quilombolas permanece uma prioridade. O presidente João Jorge Rodrigues ressalta que a certificação não representa apenas um documento oficial, mas um avanço essencial para garantir que essas comunidades usufruam plenamente dos direitos assegurados pelas políticas públicas.

Com essas medidas, a expectativa é promover avanços concretos no processo de certificação das comunidades quilombolas do Pará, assegurando maior protagonismo social e cultural para essas populações que carregam uma rica herança histórica.