Museu Nacional de Belas Artes pode receber obras doadas pela Receita Federal

O Museu Nacional de Belas Artes (MNBA/Ibram), no Rio de Janeiro (RJ), recebeu na quarta-feira (30), como fiel depositário, 17 obras de arte contemporânea, de artistas brasileiros e estrangeiros, como resultado de apreensão realizada pela Receita Federal.

O lote inclui esculturas, pinturas e um desenho, produzidas entre 1969 e 2012, de autoria dos artistas Anish Kapoor, Sergio Camargo, Ivan Navarro, François-Xavier Lalanne, Niki de Saint-Phalle, Edgar Negret, Miguel Angel Riosa, Michelangelo Pistoletto, Juarez Machado, Jorge Eduardo Guinle, Barbara Kruger, Victor Vasarely, Beatriz Milhazes, Daniel Senise, Antony Gormley, Callum Innes e Cildo Meirelles.

Apreendidas pela alfândega da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro, as obras precisavam estar em local propício a sua preservação, devido ao fato de não haver no local instalações adequadas para armazenamento, o que poderia causar danos irreparáveis às peças.

Por solicitação do inspetor-chefe da Alfândega no Porto do Rio de Janeiro, Ricardo Lomba Villela Bastos, o Ibram indicou o MNBA para receber as obras, que ainda aguardam a finalização do processo de “perdimento” em curso, na qualidade de fiel depositário.

Ao final do processo, as obras poderão ser incorporadas em caráter definitivo ao acervo do MNBA, conforme definido pela Lei 12.840/2013, que prevê a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus nas hipóteses de apreensão, dação em pagamento de dívida ou abandono de obras.

“Além de cumprirmos a missão de garantia do patrimônio cultural preservado, a possibilidade de incorporar essas obras ao acervo público do Museu Nacional de Belas Artes significará, além do valor patrimonial e artístico, a democratização do bem cultural, garantindo à sociedade a contemplação de obras relevantes para a arte contemporânea”, avaliou o presidente do Ibram, Angelo Oswaldo.

Texto: Ascom/Ibram
Imagem: divulgação
Última atualização: 1º.7.2014