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do-26-05-2015-s1-pdf — última modificação 20/12/2024 14h54

relat-rio-preliminar-da-proposta-de-redu-o-estrutural-da-cde-pdf — última modificação 25/11/2019 15h07

relat-rio-final-do-plano-de-redu-o-estrutural-das-despesas-da-conta-de-desenvolvimento-energ-tico-cde-pdf — última modificação 25/11/2019 15h07

portaria-n-504-de-19-de-dezembro-de-2018-pdf — última modificação 25/11/2019 18h02

informe-t-cnico-n-epe-dee-it-003-2019-r0-de-22-de-janeiro-de-2019-proposta-de-formula-o-do-pre-o-de-refer-ncia-para-o-produto-pot-ncia-do-leil-o-para-suprimento-a-boa-vista-e-localidades-conectadas-pdf — última modificação 25/11/2019 20h19

contrato-no-33-2013-mme-ebc-publicidade-legal-pdf — última modificação 16/10/2019 19h30

contrato-n-34-2013-e-publicacao-rei-de-ouro-mudancas-e-transportes-ltda-pdf — última modificação 16/10/2019 19h30

decreto-1-787-de-12-01-1996-publicado-no-dou-de-12-01-1996-pdf — última modificação 11/10/2019 14h28

decreto-2-003-de-10-09-1996-publicado-no-dou-de-10-09-1996-pdf — última modificação 11/10/2019 14h28

1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-35-2013-american-power-e-publicacao-pdf — última modificação 16/10/2019 19h31

minuta-do-plano-decenal-de-expans-o-de-energia-deck-para-o-modelo-newave-do-caso-de-expans-o-alternativa-de-demanda-pde-2027-pdf — última modificação 25/11/2019 19h31

contrato-no-35-2013-american-power-conversion-brasil-ltda-e-publicacao-pdf — última modificação 16/10/2019 19h31

proposta-de-precos-no-23-2013-american-power-conversion-pdf — última modificação 16/10/2019 19h31

contrato-no-36-2013-mme-interativa-servicos-e-equipamentos-de-informatica-ltda-me-e-publicacao-pdf — última modificação 16/10/2019 19h32

contrato-no-37-2013-redisul-informatica-ltda-e-publicacao-pdf — última modificação 16/10/2019 19h33

contrato-no-38-2013-e-publicacao-excimer-tecnologia-pdf — última modificação 16/10/2019 19h33

proposta-de-precos-excimer-tecnologia-pdf — última modificação 16/10/2019 19h33

decreto-2-335-de-06-10-1997-publicado-no-dou-de-06-10-1997-pdf — última modificação 11/10/2019 14h29

decreto-2-350-de-15-10-1997-publicado-no-dou-de-15-10-1997-pdf — última modificação 11/10/2019 14h29

decreto-64-de-04-11-1997-publicado-no-dou-de-05-11-1991-pdf — última modificação 11/10/2019 14h29