Programas e projetos
A legislação e os instrumentos relacionados ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) contemplam mecanismos associados ao financiamento e à gestão de recursos aplicáveis às unidades de conservação.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima desenvolve atividades relacionadas ao acompanhamento de informações sobre custos, receitas e instrumentos financeiros vinculados ao SNUC, bem como à disponibilização de orientações e materiais técnicos destinados aos gestores das unidades de conservação.
O Guia Prático de Captação de Recursos para Áreas Protegidas e Outras Medidas de Conservação no Nível Local, fornece informações sobre mecanismos e fontes de recursos aplicáveis à gestão de áreas protegidas, incluindo unidades de conservação. O documento pode ser consultado por gestores, técnicos e demais interessados na temática.
Aviso aos usuários
Em cumprimento à legislação eleitoral aplicável ao período de defeso, entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, parte dos conteúdos do portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encontra-se temporariamente indisponível.
Durante esse período, permanecem publicados apenas os conteúdos compatíveis com as normas eleitorais, incluindo informações de prestação de serviço, conteúdos meramente informativos e demais hipóteses permitidas pela legislação. Os demais conteúdos serão gradualmente disponibilizados, após a adequação às regras aplicáveis ao período eleitoral.
Caso necessite de documentos, publicações ou outras informações que estejam temporariamente indisponíveis neste portal, a solicitação poderá ser realizada por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.
Os pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) continuam sendo recebidos e respondidos normalmente durante o período de defeso eleitoral.
Agradecemos a compreensão.
Entre os instrumentos relacionados ao financiamento e à obtenção de recursos para unidades de conservação previstos na legislação ou utilizados no contexto da gestão ambiental, destacam-se:
- cobrança de taxas de visitação;
- concessões para atividades de visitação e turismo;
- concessões florestais;
- pagamento por serviços ecossistêmicos;
- compensação ambiental;
- créditos de carbono;
- emendas parlamentares;
- ICMS ecológico;
- recursos provenientes de doações nacionais e internacionais, públicas ou privadas.
PROGRAMAS E PROJETOS
Programa Arpa
GEF Mar
GEF Terrestre
Programa ARCA