IV Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou nesta terça-feira, 03 de novembro de 2026, por meio de publicação no Diário Oficial da União, o lançamento do Programa Funarte Memória das Artes - IV Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.

O mecanismo visa selecionar propostas voltadas à realização de ações e estudos sobre conservação e restauração fotográfica no Brasil; digitalização e preservação digital de acervos fotográficos no Brasil; processos fotográficos históricos dos séculos XIX e XX; ou gestão da preservação de acervos fotográficos no Brasil. Os resultados das propostas selecionadas devem ser apresentados em um texto único, de autoria individual ou coletiva, que pode vir a ser publicado pela Funarte.   

O Programa Funarte Memória das Artes - IV Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga tem aporte total de R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais), distribuídos de forma a garantir a destinação mínima de R$ 47 mil reais para cada uma das cinco regiões geográficas brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).  

As inscrições são gratuitas e ficam abertas de 03 de novembro de 2026 até as 18h (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2026.

ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES, NESTE LINK

É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO. ACESSE AQUI

INSCRIÇÕES 

As inscrições devem ser feitas pela plataforma indicada, por meio do preenchimento e envio do formulário, conforme modelo disponibilizado no Anexo I (que pode ser acessado aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página), e dos documentos relacionados no item 11.5 do regulamento. 

Podem ser proponentes Pessoas Físicas, maiores de 18 anos, ou Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, Empresários Individuais (EIs) ou Microempreendedores Individuais (MEI), cuja CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) e experiência sejam relacionadas com o campo da cultura e das artes. Vale lembrar que os proponentes são aqueles que representam os concorrentes, assumindo a responsabilidade legal pela proposta junto à Funarte, ou seja, por sua inscrição, execução e pela comprovação das atividades realizadas. 

Também é importante ressaltar que, de acordo com o item 20.1 do regulamento, o ato de inscrição indica a plena aceitação das normas. A inobservância das regras estabelecidas, constatada a qualquer tempo, implica a desclassificação da proposta. 

BOLSAS CULTURAIS 

As bolsas serão distribuídas de acordo com os seguintes módulos: 

A. MÓDULO I: valor bruto de R$ 47 mil reais para desenvolvimento de ações e estudos sobre conservação e restauração fotográfica no Brasil, incluindo ações e estudos a serem desenvolvidos a partir do acervo do Centro de Documentação e Pesquisa da Funarte. 

B. MÓDULO II: valor bruto de R$ 47 mil reais para desenvolvimento de ações e estudos sobre digitalização e preservação digital de acervos fotográficos no Brasil, incluindo ações e estudos a serem desenvolvidos a partir do acervo do Centro de Documentação e Pesquisa da Funarte. 

C. MÓDULO III: valor bruto de R$ 47 mil reais para desenvolvimento de ações e estudos sobre processos fotográficos históricos dos séculos XIX e XX. 

D. MÓDULO IV: valor bruto de R$ 47 mil reais para desenvolvimento de ações e estudos sobre gestão da preservação de acervos fotográficos no Brasil, incluindo ações e estudos a serem desenvolvidos a partir do acervo do Centro de Documentação e Pesquisa da Funarte. 

RESERVAS DE RECURSOS 

Do total de recursos, serão reservados, no mínimo: 20% para propostas cujo(a) concorrente seja pessoa negra ou grupo composto por maioria de pessoas negras; 10% para propostas cujo(a) concorrente seja pessoa indígena ou grupo composto por maioria de pessoas indígenas; 10% para propostas cujo(a) concorrente seja pessoa com deficiência ou grupo composto por maioria de pessoas com deficiência.

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE 

As propostas deverão adotar, no que couber, medidas de acessibilidade compatíveis com as características das atividades e produtos delas decorrentes, de modo a contemplar, entre outros exemplos:  

a) Recursos de acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com mobilidade reduzida ou idosas aos locais onde se realizam as atividades artístico-culturais e a espaços acessórios, como banheiros, áreas de alimentação e circulação;  

b) Recursos de acessibilidade para permitir o acesso de pessoas com deficiência, tais como deficiência auditiva e visual, aos produtos culturais gerados pela proposta;  

c) Contratação de pessoas com formação e qualificadas para o atendimento do público com diferentes deficiências e para o desenvolvimento de propostas artístico-culturais acessíveis desde a sua concepção, incluindo a participação de consultores em acessibilidade, colaboradores com deficiência e a oferta de produtos com representatividade de agentes artísticos e/ou culturais com deficiência. 

MEDIDAS DE ESTÍMULO AO ACESSO 

As propostas poderão incluir ações voltadas ao estímulo, à ampliação e à qualificação do acesso do público às atividades previstas, compreendendo, entre outras:  

a) descentralização de atividades a serem realizadas em instituições públicas de ensino infantil ou médio;  

b) busca ativa de grupos sociais vulnerabilizados e/ou com baixa participação em atividades educativas, artísticas e culturais;  

c) ações de mediação voltadas ao público em geral, agentes e instituições artísticas, educadores formais e não formais, gestores públicos e privados, entre outros. 

SOBRE O PROGRAMA FUNARTE MEMÓRIA DAS ARTES - IV BOLSA FUNARTE DE ESTÍMULO À CONSERVAÇÃO FOTOGRÁFICA SOLANGE ZÚÑIGA  

A quarta edição da Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga, integrante do Programa Funarte Memória das Artes, reafirma o compromisso da Funarte com a proteção e a valorização da memória das artes no Brasil, por meio do apoio a propostas que visam à produção de conhecimento no campo da conservação e preservação fotográfica.

O mecanismo busca estimular o desenvolvimento e a aplicação de conhecimentos, metodologias e práticas de conservação que favoreçam a permanência, a integridade e a acessibilidade dos acervos fotográficos, bem como a produção e a difusão de uma bibliografia de referência sobre o tema.

Ao articular a conservação de acervos à produção e à circulação de conhecimentos, a iniciativa reafirma a importância da preservação fotográfica para a memória, a pesquisa e a história das artes no Brasil.