Tributação

Publicado em 15/08/2023 12h04 Atualizado em 15/08/2023 17h26

EQUIPE	TEMA	PROBLEMA / OBJETIVO	RESUMO POR EIXO
TRIBUTAÇÃO
1	Produtos Financeiros	Melhoria na tributação de ETFs (Exchange Traded Funds), de forma a trazer mais simplicidade, neutralidade e eficiência ao mercado brasileiro. Aprimoramento nas regras relativas ao aluguel de ações. A simplificação da tributação permitirá que investidores tomem melhores decisões, com aumento de investimento e melhoria da arrecadação do país, contribuindo inclusive para a redução do passivo fiscal.	As medidas objetivam aperfeiçoar a tributação de produtos financeiros, para trazer mais simplicidade, neutralidade e eficiência ao mercado brasileiro, com o potencial de atrair investimentos ao País.
2	Hedge no Exterior	Facilitação da realização de operações de hedge no exterior, reduzindo distorções tributárias, dando, por exemplo, isonomia no tratamento de derivativos. A proposta ajustará os tipos de proteção aos investidores e criará um ambiente de negócios mais justo e equitativo. A futura medida terá o potencial de abrir novos caminhos para investimentos e reduzir barreiras para operações financeiras internacionais.
3	Cadastro de Investidor Estrangeiro	Ampliação dos horizontes de investimento do país com a retirada de entraves a investimentos de não residentes ao mercado brasileiro. A reformulação, por exemplo, busca facilitar o cadastramento de estrangeiros, tornando mais fácil para investidores de todo o mundo participar do mercado nacional. Os efeitos serão o aumento do fluxo de investimentos, novas oportunidades para empresas brasileiras e potencialmente estimular o crescimento econômico. Além disso, isso pode aumentar a diversidade e estabilidade do mercado financeiro brasileiro, tornando-o mais resistente a choques econômicos.