Isenção de IPI e IOF para taxistas
Folheto elaborado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil com orientações para aquisição de veículo com isenção de IPI e IOF para Taxistas
Folheto elaborado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil com orientações para aquisição de veículo com isenção de IPI e IOF para Taxistas
Publicação elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
Publicação da secretaria da Receita Federal do Brasil para divulgação das ações de destaque da instituição
Documento elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), descreve resumidamente os esforços do governo, durante o período analisado, para a promoção do investimento e da produtividade, a redução dos custos, a inclusão econômica, financeira e social, bem como a ampliação das opções de financiamento para impulsionar o crescimento sustentável.
Coletânea produzida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre casos brasileiros de lavagem de dinheiro
Publicação das Demonstrações Contábeis Consolidadas da União. Elaborado em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, do Decreto nº 93.872/1986, da Lei nº 10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000. Abrangem, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Manual SIAFI. No encerramento do exercício, o BGU é parte integrante da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR), consolidando informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.
Publicação mensal do Tesouro Nacional, divulgada desde setembro de 2003, apresenta informações sobre o Programa Tesouro Direto. No Balanço é possível consultar estatísticas sobre vendas, recompras, evolução e perfil do estoque, número de investidores cadastrados e títulos mais rentáveis no mês.
Publicação quadrimestral produzida pela Secretaria do Tesouro Nacional referente à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito.