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Publicado em
10/05/2018 13h14
Atualizado em
13/12/2023 06h57
Despesas Passíveis de Contingenciamento
Introdução teórica sobre o conceito de despesas discricionárias e o volume passível de contingenciamento no orçamento.
Prisma Fiscal - Podium de Curto Prazo - Maio/18 a Out/18
Documento produzido pela SPE com o ranking mensal das instituições que melhor projetaram os resultados das variáveis de curto prazo no Prisma Fiscal.
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
Melhores Práticas concorrenciais para os carnavais
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
2017 Highlights - Competition Advocacy
What follows are summaries of the five cases that SEAE submitted to the ICN-WBG Competition Advocacy Contest that offer a small sample of the work that SEAE has done over the years, reaping fruits in 2017.
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.