Despesas Passíveis de Contingenciamento
Introdução teórica sobre o conceito de despesas discricionárias e o volume passível de contingenciamento no orçamento.
Publicações recentes
Publicado em
10/05/2018 13h14
Atualizado em
13/12/2023 06h57
Prisma Fiscal - Podium de Curto Prazo - Maio/18 a Out/18
Documento produzido pela SPE com o ranking mensal das instituições que melhor projetaram os resultados das variáveis de curto prazo no Prisma Fiscal.
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
Melhores Práticas concorrenciais para os carnavais
Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
2017 Highlights - Competition Advocacy
What follows are summaries of the five cases that SEAE submitted to the ICN-WBG Competition Advocacy Contest that offer a small sample of the work that SEAE has done over the years, reaping fruits in 2017.
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
Resultado Fiscal Estrutural
Relatório anual produzido pela Secretaria de Política Econômica, com divulgação do indicador de resultado primário estrutural. Publicação embasada na metodologia usada no Monitor Fiscal, da mesma secretaria.
Prisma Fiscal - Distribuição de Frequência - Novembro/18
Apresentação realizada pela SPE no âmbito do Prisma Fiscal sobre a distribuição de frequência das projeções para cada variável pesquisada nos últimos três meses.