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Publicado em
10/05/2018 13h14
Atualizado em
13/12/2023 06h57
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.
Prisma Fiscal - Podium de Curto Prazo - Jun/18 a Nov/18
Documento produzido pela SPE com o ranking mensal das instituições que melhor projetaram os resultados das variáveis de curto prazo no Prisma Fiscal.
Prisma Fiscal - Calendário - 2019
Calendário do Prisma Fiscal produzido pela SPE