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Recurso SEI 10372.100311/2018-31

Recurso SEI 10372.100312/2017-02

Recurso SEI 10372.100312/2018-85

MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 440ª Sessão Processo 10372.100312/2018-85 Processo na primeira instância CVM RJ-2016-4712 RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: NILS BJELLUM RECORRIDA: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS RELATORA: ANA MARIA IMBIRIBA CORRÊA ADVOGADOS: CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB/RJ 180.370) NICHOLAS FURLAN DI BIASE (OAB/RJ 218.978) EMENTA: RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento do dever de manter informados a CVM, o mercado e os acionistas sobre a situação financeira da empresa. Recurso desprovido. ACÓRDÃO CRSFN 128/2020

Recurso SEI 10372.100313/2017-49

Recurso SEI 10372.100314/2018-74

MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL *Republicação do ACÓRDÃO CRSFN 117/2020 em virtude de problemas técnicos na divulgação do Boletim Eletronico de 27/8/2020 439ª Sessão Processo 10372.100314/2018-74 Processo na primeira instância CVM RJ-2016-5348 RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTES: MILTON LUIS MONTANARI RECORRIDO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS RELATOR: JOÃO BATISTA DE MORAES ADVOGADO: JOÃO PAULO VAZ (OAB/SP 210.309) EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO. Cometimento da infração de criar condições artificiais de oferta, preço e demanda de valores mobiliários, infringindo o disposto no inciso I, na forma da alínea “a” do inciso II, todos da Instrução CVM n. 8/79. Reconhecida a materialidade e autoria dos fatos é de ser mantida a decisão recorrida. Recurso Desprovido. ACÓRDÃO CRSFN 117/2020

Recurso SEI 10372.100315/2018-19

Recurso SEI 10372.100317/2019-99

Recurso SEI 10372.100318/2018-52

Recurso SEI 10372.100318/2019-33

Recurso SEI 10372.100319/2017-16