Comissão de Ética - Institucional
O Ministério da Fazenda – MF, por meio da Portaria MF nº 39, de 18 de fevereiro 2008, em atendimento ao que prescreve o Decreto nº 6.029, criou a Comissão de Ética do Ministério da Fazenda – CE-MF, órgão vinculado a Secretária Executiva – SE/MF, cujas competências foram definidas por meio da Portaria MF nº 115, de 11 de junho 2008.
Em função da capilaridade e complexidade dos processos geridos no âmbito Ministério da Fazenda, a Comissão de Ética possui uma estrutura composta de comissões seccionais denominadas de Comissão de Ética Pública Seccional, em observância ao que determina a portaria SE nº 898, de 13 de setembro de 2017.
Cada comissão seccional gere as atividades afetas à conduta dos servidores sob sua responsabilidade, sendo a CE-MF o órgão responsável por conduzir o tema nos casos que envolvem servidores do Ministério, cuja estrutura a que estão vinculados não possui comissão seccional.
A CE-MF é a representante do MF perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República - CEP-PR, órgão responsável em administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal - CCAAF.
Notas de Orientações
Orientações da CEP-PR
Orientações constantes do sítio da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Orientações da CE-MF
Orientações específicas da Comissão de Ética do Ministério da Fazenda
Espaço Cidadão
Promoção da Ética
Informações específicas da Comissão de Ética do Ministério da Fazenda
Perguntas Frequentes
Confira a lista de perguntas mais frequentes sobre a Comissão de Ética