Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Prestadores de Serviços Hospitalares ao Serviço de Assistência à Saúde – SAS Nº 001/2025 – CONAB/PI

Processo SEI Nº21220.000568/2024-91. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Piauí, CNPJ/MF 26.461.699/0386-68, localizada na Rua Honório de Paiva, 475-A/Sul - Piçarra - Teresina/PI - CEP: 64015-125, torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/pi, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. DANILO ROCHA BRITO VIANA Superintendência Regional do Piauí