PI

Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica e ambulatorial, com sede ou filial nas cidades de Teresina, Floriano, Picos e Parnaíba, localizados no estado do Piauí, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da Conab; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a Conab, e em especial a NOC 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Item IV do Termo de Referência (Anexo I).

Processo SEI Nº21220.000568/2024-91. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Piauí, CNPJ/MF 26.461.699/0386-68, localizada na Rua Honório de Paiva, 475-A/Sul - Piçarra - Teresina/PI - CEP: 64015-125, torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/pi, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento. DANILO ROCHA BRITO VIANA Superintendência Regional do Piauí

Processo SEI Nº 21220.000730/2022-18. Edital de Competição Pública Conab/Sureg-PI Nº 01/2025. Objeto: Alienação de bens inservíveis e em desuso(equipamentos, mobiliário e materiais diversos). Data da abertura das propostas será dia 21/04/2025 às 10h dos interessados presentes no auditório da Conab/Sureg-PI, localizado na Rua Honório de Paiva, 475-A/Sul - Piçarra - Teresina/PI - CEP: 64.015-125. O Edital está disponível para download no site da conab( https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/326-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-pi ). José Palmiere da Silva Comissão de Alienação – Ato Sureg-PI Nº 17/2025 Coordenador Edital de Competição Pública Conab/Sureg-PI Nº01/2025, onde se lê: 21/04/2025 às 10h, leia-se: 28/04/2025 às 10h. RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA COMPETIÇÃO PÚBLICA DEVIDO AO DIA 21/04/2025 SER FERIADO NACIONAL.