SC

Processo: 21454.000143/2024-39
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: AVS ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº: 31.751.523/0001-01
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto elétrico - AS BUILT - do sistema elétrico da Superintendência Regional de Santa Catarina.
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 22/04/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 23/04/2025
Autorizador: RICARDO AGOSTINI PASCHOAL, Superintendente - Conab

Processo: 21454.000080/2025-00
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: PROAGIL SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA
CNPJ nº: 03.073.527/0001-34
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso de software específico para assinatura e remessa de informações tributárias/fiscais, relativas às movimentações de mercadorias dos estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuinte do ICMS (CCICMS) e demais órgãos de controle fiscal do Estado de Santa Catarina.
Valor total: R$ 2.200,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 14/05/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 23/07/2024
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional- Conab

Processo: 21454.000152/2025-19
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ABSOLUTO - DIVISORIAS E PISOS LTDA
CNPJ nº: 04.553.788/0001-14
Objeto:contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de montagem/desmontagem de divisórias, na SUREG-SC
Valor total: R$ 7.240,00 ( sete mil duzentos e quartenta reais)
Fundamento Legal: Art. 9º e Art. 416º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 28/05/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 28/05/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional- Conab

Processo: 21454.000024/2025-67
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38

Contratada: Mafra Comercial LTDA
CNPJ nº: 08.116.860/0001 05
Objeto: aquisição de Avental raspa de couro, Botina sem cadarço, sem bico de aço, preta, Luva nitrílica forrada (par), Óculos proteção contra poeiras dupla, Protetor auricular concha dupla, Perneira de raspa de couro tamanho unico (par), Protetor auricular de inserção do tipo plug, Trava quedas de segurança para uso em linha vertical, Capacete de segurança aba frontal - injetado, Bota de PU modelo ecoboots preta c/ polaina inclusa, Repelente de insetos spray 100ml e Cartucho multigases a2, b2, p2 - vapores orgânicos, gases ácidos
Valor total: R$ 2.132,25 ( dois mil cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Fundamento Legal: Art. 9º e Art. 416º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/05/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 16/05/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional- Conab

Contratada: MWM COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
CNPJ nº: 12.071.451/0001-07
Objeto: aquisição de Luva para rapel vaqueta com velcro, Protetor solar fps 60, 120ml profissional, e Respirador facial inteira totalmente ajustável.
Valor total: R$ 1.509,40 (mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 9º e Art. 416º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/05/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 16/05/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional- Conab

Contratada: PAKER MALHARIA LTDA
CNPJ nº: 54.409.592/0001-29
Objeto: aquisição de Calça de brim masculina, quatro bolsos, cor azul, Bermuda em brim, dois bolsos laterais, cor azul, 100% algodão, Camiseta manga curta 100% algodão e Camiseta Manga longa 100% algodão.
Valor total: R$ 2.616,00 ( dois mil seiscentos e dezesseis reais).
Fundamento Legal: Art. 9º e Art. 416º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/05/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 16/05/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional- Conab

Processo: 21454.000066/2025-06
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: prestação dos serviços de manutenção preditiva e preventiva do sistema da subestação de energia elétrica da SUREG-SC.
Valor total: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: Art. 9º e Art. 416º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 09/05/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 09/05/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendente Regional- Conab

Processo: 21215.000397/2024-57
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: JD INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO EIRELI
CNPJ nº: 06.242.282/0001-10
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de substituição de vidros de janelas e divisória, substituição de janelas com vidros
Valor total: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais);
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 26/06/2025
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 26/06/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000152/2025-19
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ABSOLUTO - DIVISORIAS E PISOS LTDA
CNPJ nº: 04.553.788/0001-14
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de montagem/desmontagem de divisórias, na SUREG-SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 7.240,00 ( sete mil duzentos e quarenta reais);
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 28/05/2025
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 29/05/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000238/2025-33
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ nº: 07.139.208/0001-35
Objeto: Contratação de serviços de locação e estrutura básica de montagem (paredes, carpet, iluminação e testeiras para identificação da empresa expositora), com tamanho de 4x4 (16 metros quadrados), com ponto de energia e serviço de segurança incluso.
Valor total: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 424 - Parágrafo Único do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC
Data da declaração: 08/07/2025
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 08/07/2025
Autorizador: Silvio Soares, Superintendente Regional Substituto - Conab

Processo: 21454.000229/2025-42
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: VERDILHA EVENTOS
CNPJ nº: 38.415.677/0001-63
Objeto: prestação dos serviços para o fornecimento de serviços decoffee break para o evento "CRIAR COMPROMISSOS"
Valor total: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 18/07/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 18/07/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000099/2025-48
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: HETH MAQUINAS LTDA
CNPJ nº: 08.357.544/0001-17
Objeto: aquisição de um carrinho para bateria tracionaria para a Empilhadeira PR20, da Paletrans
Valor total: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 23/07/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 23/07/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000212/2025-95
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: SULIMP LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA
CNPJ nº: 35.523.544/0001-12
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários a limpeza de cisterna e caixa d' água
Valor total: R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 23/07/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 23/07/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo:21454.000239/2025-88
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: DEIVID MAXIMIANO
CNPJ nº: 47.561.423/0001-44
Objeto: contratação de serviços de locação de mobiliário (mesa, banquetas, poltronas e balcão) para composição do stand da CONAB na 14a Feira Agroponte 2025
Valor total: R$ 1.570,00 ( mil quinhentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 23/07/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 24/07/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo:21454.000263/2025-17
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: ANA CLAUDIA ZUNINO SIMONE EVENTOS
CNPJ nº: 30.301.103/0001-52
Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de serviço completo de coffee break para apoiar a realização do "Workshop RLC+ da Região Sul"
Valor total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 25/07/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 25/07/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000313/2025-66
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: ADÃO CLÁUDIO GALITTO ( BALANÇAS CRESGAL)
CNPJ nº: 02.117.965/0001-80
Objeto: manutenção inclusos peças necessárias para Conserto/Regulagem e a Aferição/Calibração com caminhão e pesos padrões conforme as normas e exigências do INMETRO
Valor total: R$ 13.992,00 (treze mil novecentos e noventa e dois reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 07/08/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 08/08/2025
Autorizador: SILVIO SOARES, Superintendência Regional Substituto - Conab

Declaração e Autorização de Dispensas e Licitações
Processo: 21454.000088/2025-68
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38

I)
Contratada: Gracia Cruz de Oliveira
CNPJ nº: 44.013.695.0001-11
Objeto: aquisição de eletrodomésticos
Valor: R$ 2.747,00 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/08/2025
Declarante: LAYO DE JESUS ALVES, Gerente de Área Regional Substituto(a)- Conab
Data da autorização:28/08/2025
Autorizador: VILMAR BARBOSA DUTRA, Assistente de Superintendência Regional - Conab

II)
Contratada: Super Licite Licitações LTDA
CNPJ nº: 33.275.120/0001-50
Objeto: aquisição de eletrodomésticos
Valor: R$ 1.216,00 (mil duzentos e dezesseis reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/08/2025
Declarante: LAYO DE JESUS ALVES, Gerente de Área Regional Substituto(a)- Conab
Data da autorização:28/08/2025
Autorizador: VILMAR BARBOSA DUTRA, Assistente de Superintendência Regional - Conab

III)
Contratada: GR Soluções e Comércio LTDA
CNPJ nº: 57.250.353/0001-67
Objeto: aquisição de eletrodomésticos
Valor: R$ 1.586,00 (mil quinhentos e oitenta e seis reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/08/2025
Declarante: LAYO DE JESUS ALVES, Gerente de Área Regional Substituto(a)- Conab
Data da autorização:28/08/2025
Autorizador: VILMAR BARBOSA DUTRA, Assistente de Superintendência Regional - Conab

IV)
Contratada: RI Empreendimento Comercial LTDA
CNPJ nº: 49.495.719/0001-30
Objeto: aquisição de eletrodomésticos
Valor: R$ 274,00 (duzentos e setenta e quatro reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/08/2025
Declarante: LAYO DE JESUS ALVES, Gerente de Área Regional Substituto(a)- Conab
Data da autorização:28/08/2025
Autorizador: VILMAR BARBOSA DUTRA, Assistente de Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000173/2025-26
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada:F5 MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
CNPJ nº: 52.931.899/0001-60
Objeto: Aquisição de mobiliário para a SUREG/SC
Valor total: R$62.396,00 ( sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 03/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 04/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000104/2025-12
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38

I)

Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA
CNPJ nº: 46.368.367/0001-63
Objeto: Aquisição de itens para a implementação de uma sala de descompressão na SUREG-SC, 01 televisor de 50 polegadas
Valor total: R$ 1.827,00 (um mil oitocentos e vinte e sete reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 03/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 03/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

II)

Contratada: MAYCON ANDRÉ RIZZI
CNPJ nº: 49.418.054/0001-60
Objeto: Aquisição de itens para a implementação de uma sala de descompressão na SUREG-SC, 02 poltronas massageadoras
Valor total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 03/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 03/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000326/2025-35
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: REGINA MARTE ANDRINO SADZINSKI
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: instalação de espaço saúde - com uma academia básica ao ar livre
Valor: R$ 45.781,65 ( quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais com sessenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 03/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 03/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000368/2025-76
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: VERDILHA EVENTOS
CNPJ nº: 30.301.103/0001-52
Objeto: fornecimento de serviço de coffee break para o evento "Ato de Lançamento das Propostas Classificadas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)", a ser realizado em 22 de setembro de 2025, nas dependências da Superintendência Regional da Conab em Santa Catarina (Sureg/SC), em São José/SC
Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 05/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 05/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

Processo: 21454.000369/2025-11
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: BIRIBA SOM LTDA
CNPJ nº: 00.683.189/0001-64
Objeto: prestação dos serviços de infraestrutura técnica de sonorização e projeção audiovisual, demanda da Superintendência Regional de Santa Catarina (Sureg/SC), para o "Ato de Lançamento das Propostas Classificadas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)"
Valor: R$ 6.845,00 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 05/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 05/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab