SC

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA
CNPJ nº: 23.535.805/0001-35
Objeto: aquisição de 30 lâmpadas de LED de 9w
Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA
CNPJ nº: 28.485.774/0001-79
Objeto: aquisição de 20 unidades de canetas esferográficas, 10 unidades de cola branca 35g, 10 blocos de recado adesivo, 10 PCT´s de prato plástico descartável, 10 PCT´s  de colher de plástico e 05 unidades de folha de isopor 5cm
Valor total: R$ 416,55 (quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: Fabio Mendes Lisboa
CNPJ nº: 44.828.682/0001-09
Objeto: aquisição de 100 PCT´s de Copos descartáveis de plástico - 150ml, 150 caixas de papelão p/ arquivo, 50 PCT de papél ofício A/4, 13 lixeiras de aço inoxidável 12 LTO´s e 50 difusores com varetas - 100 ml.
Valor total: R$ 6.464,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: RENATO DA SILVA MARTINS
CNPJ nº: 32.855.936/0001-90
Objeto: contratação de empresa para substituição da cobertura do toldo de policarbonato na entrada das instalações da SUREG/SC.
Valor total: R$ 4.110,00 ( quatro mil cento e dez reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 07/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 07/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Processo nº 21454.000016/2021-97

Consoante autos do Processo Conab nº 21454.000016/2021-97 , nota de empenho – 2021NE000001, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada PREVENFIRE/VIVIANE FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.536.294/0001-24, cujo objeto é a prestação de serviços referente ao teste e emissão de (ART) de Laudo do Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (Para-raio), junto ao CREA-SC, que corresponde ao valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Processo nº 21215.000091/2019-56

Consoante autos do Processo Conab nº 21215.000091/2019-56, notas de empenho – 2020NE000646, 2020NE000647 e 2020NE000648, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato, Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com as empresas de razões sociais denominadas: Agente Prag (Kevin Bugs), CNPJ: 21.207.079/0001-04, ao valor de R$ 8.967,00 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais), objeto - desinsetização (SUREG-SC), Dedetizadora Joaçabense, CNPJ: 86.993.037/0001-83, ao valor de R$ 4.567,50 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), objeto - Desinsetização (UA Herval) e Dutra Imunizadora, CNPJ: 04.558.500/0001-02, ao valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), Serviço de controle de caramujos (SUREG-SC), totalizando R$ 14.024,50 (quatorze mil vinte e quatro reais e cinquenta centavos) . 

Processo nº 21454.000186/2021-71

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21454.000186/2021-71, nota de empenho – 2021NE000186 - 15171419, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada IMUNIZAR VACINAS  LTDA, inscrita no CNPJ 13.627.448/0001-81, cujo objeto é a contratação de estabelecimento de saúde, consultório ou clínica médica de imunização, na prestação de serviço de vacinação contra Influenza tetravalente, que corresponde ao valor de R$  3.228,00  (três mil, duzentos e vinte e oito reais).

Processo nº 21215.000007/2019-02

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21215.000007/2019, nota de empenho – 2021NE000130 - 14672742, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada PROAGIL SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA , inscrita no CNPJ 03.073.527/0001-34, cujo objeto é a  prestação de serviços de licença de uso de software específico para assinatura e remessa de informações tributárias/fiscais, relativas às movimentações de mercadorias dos estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuinte do ICMS (CCICMS) e demais órgãos de controle fiscal do Estado de Santa Catarina, tais como da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (  mil e quinhentos reais) para o período de 24 meses.

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21454.000160/2021-23, nota de empenho – 2021NE000305 - 16350817 e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada PARTICIPA SEGURANÇA DO TRABALHO E CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ 29.525.450/0001-80, cujo objeto é a  prestação de serviços de manutenção e aquisição de equipamentos do sistema de segurança e prevenção contra incêndio das instalações da SUREG-SC, que corresponde ao valor de R$ 4.715,00 (Quatro mil, setecentos e quinze reais). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21454.000254/2021-01, nota de empenho – 2021NE000252 - 15839179, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada VIDRAÇARIA COLOMBO LTDA, inscrita no CNPJ 01.551.980/0001-83, cujo objeto é a  contratação da prestação de  serviços técnicos profissionais de manutenção, inclusos o fornecimento dos materiais e peças necessárias na substituição/instalação de sistema de mola de piso  amortecedora de impacto e contra fechadura em 03(três) portas de vidro e regulagem de 01(uma) porta de acesso aos ambientes internos da SUREG-SC), que corresponde ao valor de R$ 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais).