SC

Processo nº 21215.000091/2019-56

Consoante autos do Processo Conab nº 21215.000091/2019-56, notas de empenho – 2020NE000646, 2020NE000647 e 2020NE000648, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato, Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com as empresas de razões sociais denominadas: Agente Prag (Kevin Bugs), CNPJ: 21.207.079/0001-04, ao valor de R$ 8.967,00 (oito mil novecentos e sessenta e sete reais), objeto - desinsetização (SUREG-SC), Dedetizadora Joaçabense, CNPJ: 86.993.037/0001-83, ao valor de R$ 4.567,50 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), objeto - Desinsetização (UA Herval) e Dutra Imunizadora, CNPJ: 04.558.500/0001-02, ao valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), Serviço de controle de caramujos (SUREG-SC), totalizando R$ 14.024,50 (quatorze mil vinte e quatro reais e cinquenta centavos) . 

Processo nº 21454.000016/2021-97

Consoante autos do Processo Conab nº 21454.000016/2021-97 , nota de empenho – 2021NE000001, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada PREVENFIRE/VIVIANE FABRICAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.536.294/0001-24, cujo objeto é a prestação de serviços referente ao teste e emissão de (ART) de Laudo do Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (Para-raio), junto ao CREA-SC, que corresponde ao valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: RENATO DA SILVA MARTINS
CNPJ nº: 32.855.936/0001-90
Objeto: contratação de empresa para substituição da cobertura do toldo de policarbonato na entrada das instalações da SUREG/SC.
Valor total: R$ 4.110,00 ( quatro mil cento e dez reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 07/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 07/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: Fabio Mendes Lisboa
CNPJ nº: 44.828.682/0001-09
Objeto: aquisição de 100 PCT´s de Copos descartáveis de plástico - 150ml, 150 caixas de papelão p/ arquivo, 50 PCT de papél ofício A/4, 13 lixeiras de aço inoxidável 12 LTO´s e 50 difusores com varetas - 100 ml.
Valor total: R$ 6.464,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA
CNPJ nº: 28.485.774/0001-79
Objeto: aquisição de 20 unidades de canetas esferográficas, 10 unidades de cola branca 35g, 10 blocos de recado adesivo, 10 PCT´s de prato plástico descartável, 10 PCT´s  de colher de plástico e 05 unidades de folha de isopor 5cm
Valor total: R$ 416,55 (quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ISABEL ALVES DE SOUZA
CPF nº: 3362215130
Objeto: aquisição de 03 tesouras de aço inoxidável e 20 cartelas (02 und cada) de pilhas palito AAA
Valor total: R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA
CNPJ nº: 23.535.805/0001-35
Objeto: aquisição de 30 lâmpadas de LED de 9w
Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: RONI MARCOS FERREIRA PRESTES
CNPJ nº: 40.896.434/0001-36
Objeto: aquisição de 05 unidades de fita isolante e 05 unidades de desengripante
Valor total: R$ 95,05 (noventa e cinco reais e cinco centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional – Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ADÉLIA APARECIDA DE BRITO NEVES
CNPJ nº: 32.519.700/0001-83
Objeto: aquisição de 06 vassouras multiuso de Nylon
Valor total: R$ 145,56 (cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional – Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: NALINAEL DE PAULA RODRIGUES
CNPJ nº: 56.993.250/0001-24
Objeto: aquisição de 12 Xícaras de Café com Pires 50ml
Valor total: R$ 187,00 (cento e oitenta e sete reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional – Conab

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: MARIA ELENY BARRETO RODRIGUES
CNPJ nº: 55384332/0001-09
Objeto: aquisição de Refil Odorizador De Ambientes 269 ml
Valor total: R$ 359,60 (trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 31/10/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 31/10/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito, Superintendente Regional - Conab

Processo: 21454.000162/2024-65
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: HOMRICH ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº: 32.634.555/0001-81
Objeto: prestação de serviço de engenharia para a elaboração de projeto para recuperação/reforma do telhado e calhas da SUREG/SC (Área de aproximadamente 300m2) - área administrativa - fornecendo Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
Valor total: R$ 6.490,00 ( seis mil quatrocentos e noventa reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 28/08/2024
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 30/08/2024
Autorizador: MARCOS YOSHIO SAITO, Superintendente Regional - Conab

Processo: 21454.000130/2024-60
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO
CNPJ nº: 46.580.136/0001-19
Objeto: aquisição de púlpito, Material - Acrílico
Valor total: R$ 1.065,76 ( mil e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/11/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 07/11/2024
Autorizador: MARCOS YOSHIO SAITO, Superintendente - Conab

Processo: 21454.000130/2024-60
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: BIG BAND BANDEIRAS LTDA ME
CNPJ nº: 81.229.858/0001-24
Objeto: Aquisição de Suporte e mastro de bandeira
Valor total: R$ 1.480,00 ( mil quatrocentos e oitenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/11/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 07/11/2024
Autorizador: MARCOS YOSHIO SAITO, Superintendente - Conab

Processo: 21454.000427/2024-25
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: Felleti Comércio e serviços Ltda
CNPJ nº: 04.438.598.0001-56
Objeto: Aquisição e confecção, inclusa a instalação de placas e adesivos na SUREG/SC.
Valor total: R$ 11.549,80 ( onze mil quinhentos e quarenta e nove reais com oitenta centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 10/04/2025
Declarante: Silvio Pereira Filho, Gerente de Área Regional - Conab
Data da autorização: 11/04/2025
Autorizador: Ricardo Agostini Paschoal, Superintendente Regional - Conab