SC

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: SPK - CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA
CNPJ nº 37.901.070/0001-20
Objeto: fornecimento de 02 Geladeiras Frost Free com 300 litros de capacidade
Valor total: R$ 4.445,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/01/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 05/01/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: C R LADIKA SERVICOS DE APOIO LTDA
CNPJ nº 40.315.132/0001-27
Objeto: fornecimento de 06 aparelhos de ar condicionado, 04 de 18KBTU e 02 de 24KBTU
Valor total: R$ 21.800,00 ( vinte e um mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 04/01/2024
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 05/01/2024
Autorizador: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional

Processo: 21454.000293/2023-61
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: VIDRAÇARIA LINS
CNPJ nº 20.846.615/0001-40
Objeto: substituição de quatro molas de sustentação para as portas de vidro da SUREG-SC
Valor total: ?R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 20/12/2023
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 20/12/2023
Autorizador: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional

Processo: 21454.000505/2022-20
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: RICHARD NICKSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO
CNPJ nº 43.757.680/0001-03
Objeto: Fornecimento de 30 quilos de raticida (bromadiolona)
Valor total: R$ 3.499,50 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 06/11/2023
Declarante: Silvio Pereira Filho – Gerente de Finanças e Administração
Data da autorização: 07/11/2023
Autorizador: Marcos Yoshio Saito – Superintendente Regional

Objeto: Aquisição de  Geladeiras e aparelhos de Ar condicionado   com entrega na Superintendência Regional de Santa Catarina - CONAB - R. Francisco Pedro Machado - Barreiros São José - SC, 88117-402.

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21454.000160/2021-23, nota de empenho – 2021NE000305 - 16350817 e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada PARTICIPA SEGURANÇA DO TRABALHO E CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ 29.525.450/0001-80, cujo objeto é a  prestação de serviços de manutenção e aquisição de equipamentos do sistema de segurança e prevenção contra incêndio das instalações da SUREG-SC, que corresponde ao valor de R$ 4.715,00 (Quatro mil, setecentos e quinze reais). 

Processo nº 21215.000007/2019-02

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21215.000007/2019, nota de empenho – 2021NE000130 - 14672742, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada PROAGIL SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA , inscrita no CNPJ 03.073.527/0001-34, cujo objeto é a  prestação de serviços de licença de uso de software específico para assinatura e remessa de informações tributárias/fiscais, relativas às movimentações de mercadorias dos estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuinte do ICMS (CCICMS) e demais órgãos de controle fiscal do Estado de Santa Catarina, tais como da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME), que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (  mil e quinhentos reais) para o período de 24 meses.

Processo nº 21454.000186/2021-71

Considerando os elementos contidos no presente Processo, nº 21454.000186/2021-71, nota de empenho – 2021NE000186 - 15171419, e tendo em vista a atribuição conferida pelo subitem 3.1 - “h” da Resolução da Diretoria Colegiada nº 19, de 23/11/2016, e art. 420, parágrafo único do RLC 10.901, RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, sendo utilizado o documento padrão da Conab (Minuta de Contrato Simplificado ou Minuta de Ordem de Compra), com amparo nos Arts. 416, II do RLC 10.901, respectivamente com a empresa de razão social denominada IMUNIZAR VACINAS  LTDA, inscrita no CNPJ 13.627.448/0001-81, cujo objeto é a contratação de estabelecimento de saúde, consultório ou clínica médica de imunização, na prestação de serviço de vacinação contra Influenza tetravalente, que corresponde ao valor de R$  3.228,00  (três mil, duzentos e vinte e oito reais).