MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92058/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 42158405, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42489122 e Termo de Referência 42489307, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa ARB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ -54.143.633/0001-88, objetivando a aquisição de um kit destinado à Cipa , contendo entre outros materiais maca , luva, tesoura e ambu, para a unidade armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 815,90 (oitocentos e quinze reais e noventa centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92058/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92056/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 42274661, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42191438 e Termo de Referência 42457457, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa MARFAP Comercial Ltda, CNPJ: 49.978.985/0001-13, objetivando o fornecimento lâmpadas de led , para o imóvel de Passa Quatro, no valor de R$ 157,20 (cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92056/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92052/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 42156110, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42297181 e Termo de Referência 42298056, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Celestial Administradora e Conservadora Ltda, CNPJ: 48.385.849/0001-57, objetivando a aquisição de baterias automotiva e para trator, à base de troca, para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$646,75 (seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 920052/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92055/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41384089, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42045395 e Termo de Referência 42045428, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa OSCIMAR COTA BARBOSA, CNPJ: :44.187.544/0001-80, objetivando a aquisição de material de limpeza para uso na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 1.323,16 (um mil trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92055/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
OC 41/2025
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92054/2025
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41384089, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42045395 e Termo de Referência 42045428, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresa CLAYTON MENEZES, CNPJ: 56.889.727/0001-26, objetivando a aquisição de material de limpeza para uso na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 134,28 (cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92054/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92053/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41384089, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42045395 e Termo de Referência 42045428, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa ALSANT SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.747.909/0001-34, objetivando a aquisição de material de limpeza para uso na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ R$ R$327,08 (trezentos e vinte e sete reais e oito centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92053/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92051/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41266043, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41488085 e Termo de Referência 41785996, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa JL Serviços Rurais, CNPJ: 50.889.702/0001-46, objetivando a prestação dos serviços de limpeza externa com capina e roçagem do imóvel localizado na cidade de Passa Quatro /MG, no valor de no valor de R$2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92051/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92049/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40533919, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41880940 e Termo de Referência 41884291, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa PAJEU MOTO GAS LTDA, CNPJ 03.874.629/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral natural sem gás (11 galões de 20 litros) para a Unidade Armazenadora da Conab em Varginha/MG, no valor de R$ 218,90 (duzentos e dezoito reais e noventa centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92049/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92050/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40123240, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41660122 e Termo de Referência 41937958, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GUILHERME VOLLU DA ROSA, CNPJ: 58.607.452/0001-16, objetivando a prestação dos serviços de monitoramento de nível estático (NE), e monitoramento, acompanhamento do boletim de análises fisico-química e bacteriológica da água, além de laudo com as interpretações dos resultados de 01 Poço Artesiano, semestralmente, da Unidade Armazenadora de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92050/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92046/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41781215, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42140090 e Termo de Referência 42232189, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa CRISTIANE M. OST - CNPJ: 26.402.220/0001-35, objetivando a aquisição de máscara/respirador adulto,Pff1, sem válvulas, no valor R$ 995,00 ( novecentos e noventa e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92046/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente