MG

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ADALVANI ALVES COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 45.582.415/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 08.517.373/0001-46, objetivando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para as Unidades Armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha, no valor de R$ 7.581,65 ( sete mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CRUZEIRO EXTINTORES EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ 47.549.936/0001-30, objetivando a recarga e manutenção dos extintores de incêndio do imóvel da extinta Unidade Armazenadora da Conab em Passa Quatro/MG, no valor de R$ 1.195,00 (um mil cento e noventa e cinco reais).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.003164/2023-34, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  PRAG CONTROL DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 24.542.716/0001-89, objetivando a prestação de serviços de desinsetização e desratização nas dependências da sede da Superintendência Regional da Conab em Minas gerais, no valor de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.003612/2023-08, tais como:  Termo de Referência Sei Nº 29913710,  e demais documentos autorizamos a contratação por dispensa de licitação da empresa ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES LTDA, CNPJ 03.417.494/0001-00, com fundamento no 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), objetivando a contratação de serviço de análise de emissões atmosféricas de fontes fugitivas na unidade armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.003182/2023-16, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, das  empresas MERCEARIA SURTIDAO LTDA, CNPJ 11.902.343/0001-90, no valor de R$ 606,26 (seiscentos e seis reais e vinte e seis centavos) e MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 19.040.607/0001-23, no valor de R$ 547,95 (quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), objetivando o fornecimento de vassouras para a Unidade Armazenadora de Uberlândia.

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 49.604.476 MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS, CNPJ: 49.604.476/0001-20, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$756,93 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 49.471.189 LTDA, CNPJ: 49.471.189/0001-90, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$1.846,04 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FÊNIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 49.203.563/0001-76, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$333,25 ( trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).

Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa DANIELLE ANDRESSA NAZÁRIO FRIGO BERTO, CNPJ: 43.794.327/0001-95, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$372,61 ( trezentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos).