Declaração de Dispensa de Licitação Conab/Sureg/Geope/MG 142/2023
Publicado em
19/03/2025 09h19
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Termo de Referência e Matriz de Risco 32124773, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para a aquisição de rodos em chapa metálica, com as seguintes medidas: 20 cm de altura e 50 cm de comprimento, em chapa metálica n° 12 reforçada, com encaixe para o cabo com 15 cm de comprimento e diâmetro de 30 mm.