DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28551879 e  Termo de Referência 28758020,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SO BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, objetivando o fornecimento de 03 (três) baterias automotivas, conforme especificações, condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência e proposta de preços.

2. O valor da contratação é de R$1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.